Mato Grosso

Dr. João cobra falta de regulamentação da lei que cria carteira para pessoas com fibromialgia

Published

5 meses ago

20/10/2025

Foto:
GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

O deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou o Requerimento nº 589/2025, solicitando explicações do Governo de Mato Grosso sobre a ausência de regulamentação da Lei nº 12.599/2024, de sua autoria, que institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia.

A medida, sancionada no ano passado, garante que pessoas diagnosticadas com a síndrome tenham um documento oficial que facilite o acesso a direitos e serviços públicos. Entretanto, até o momento, a lei não foi colocada em prática. A carteirinha também ajudaria o estado a quantificar o número de pessoas que sofram da comorbidade.

O requerimento, apresentado no Parlamento em 17 de setembro, foi encaminhado ao secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, com cópia ao secretário de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes Haagsma. Dr. João quer informações detalhadas sobre o estágio de implementação, prazos e procedimentos previstos para início da emissão da carteira.
O deputado também espera contar com o apoio da primeira-dama do estado, Virgínia Mendes, que foi diagnosticada com a doença recentemente.

“O estado já emite carteiras para pessoas com autismo e para celíacos. Não há justificativa para que os portadores de fibromialgia continuem sem essa garantia legal. É preciso dar dignidade e assegurar os direitos dessas pessoas”, afirmou o parlamentar.

A fibromialgia é uma síndrome crônica marcada por dores generalizadas, fadiga e outros sintomas que comprometem a qualidade de vida dos pacientes. Para Dr. João, a demora na efetivação da lei aprovada pela Assembleia Legislativa prejudica diretamente quem mais precisa.

“Essa carteira é um instrumento simples, mas que promove inclusão, facilita o acesso a atendimentos prioritários e reforça o reconhecimento da condição. A lei está em vigor e deve ser cumprida”, completou.

Fonte: ALMT

Comentários

Related Topics:carteira cobra cria destaque falta fibromialgia João lei matogrosso para pessoas regulamentação

Up Next

Deputados cobram secretário pelo atraso das obras do BRT

Don't Miss

Projeto de lei prevê responsabilização de alunos e pais por danos ao patrimônio escolar

Mato Grosso15 horas ago

Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento

Política15 horas ago

Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica

Polícia7 dias ago

Idoso morre após motorista bêbado avançar cruzamento e atingir motocicleta; veja vídeo

Política6 dias ago

CPI da Saúde da ALMT inicia fase investigativa e solicita documentos à PF e órgãos de controle

Mato Grosso6 dias ago

Ministro ouvidor do STJ propõe a ouvidores judiciais reflexão sobre empatia e acolhimento

Mato Grosso6 dias ago

Paciente com leucemia obtém direito a remédio que custa mais de R$ 120 mil

Polícia6 dias ago

Homem que agrediu ex-mulher na frente do filho ao vê-la conversando com amigo é preso

Cidades6 dias ago

Sinop se consolida como referência em desenvolvimento durante visita de vereadores de Rondonópolis

Mato Grosso

Dr. João cobra falta de regulamentação da lei que cria carteira para pessoas com fibromialgia

Inscrições reabertas para psicólogos atuarem no Fórum de Aripuanã

Entenda o que acontece no Rio com a renúncia de Claudio Castro

Mato Grosso sediará Meeting Paralímpico em maio

Danielle Winits homenageia Gerson Brenner com cena de Corpo Dourado: ‘Pra sempre’

ALMT participa da Show Safra 2026 e reforça diálogo com o setor produtivo

íã

âõçãç

Lateral ex-Ceará é anunciado como novo reforço do Cuiabá

Na 3ª Expedição ao Rio Cuiabá, Wilson Santos intensifica fiscalização e diálogo com comunidades ribeirinhas

Pesquisa cita Léo Bortolin para deputado estadual e aponta espaço para “cara nova”

CIDADES

Mulheres em Ação Saberes que Conectam terá palestra de abertura na sexta, dia 27

Vera-Previ debate futuro dos Segurados Previdenciários, Reforma da Previdência e Reavaliação Atuarial

Sorriso promove Fórum Comunitário do Selo Unicef

POLÍTICA

ALMT participa da Show Safra 2026 e reforça diálogo com o setor produtivo

Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica

Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica

POLÍTICA

Nove estelionatários são presos durante operação da PC por golpe do “falso intermediário”

Escrivão atira contra carro de família após discussão no trânsito e é solto após fiança

Escrivão atira contra carro de família após discussão no trânsito e é solto após fiança

MATO-GROSSO

Inscrições reabertas para psicólogos atuarem no Fórum de Aripuanã

Moradora permanece em imóvel após Tribunal reconhecer posse contínua por três décadas

RecuperaJud: saiba como consultar empresas em recuperação judicial em poucos cliques

GRANDE CUIABÁ

Rafael Iacovacci assume Secretaria de Orçamento da Prefeitura de Cuiabá

Trânsito vai operar no sistema pare e siga na região do Parque das Águas

Prefeito inaugura nova USF no Pedregal e reforça aplicação de 36% do orçamento na Saúde de Cuiabá

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT