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CIDADANIA

por ANA LUÍZA ANACHE

quinta-feira, 20 de junho de 2024, 14h02

“Assegurar a ampliação da oferta do atendimento educacional especializado e inclusivo para os alunos com deficiência” é a diretriz estratégica prioritária da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico do Ministério Público de Mato Grosso na área da Educação para os anos de 2024 e 2025, conforme o Planejamento Estratégico Institucional (PEI). Diante desse compromisso, o tema escolhido para o encontro anual da Procuradoria Especializada foi “Educação Inclusiva para Crianças e Adolescentes”.

Aberto nesta quinta-feira (20), o evento reúne membros do MPMT, profissionais da Educação e a comunidade escolar de diversos municípios mato-grossenses. Realizado presencialmente no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, o encontro também é transmitido ao vivo por meio da plataforma Microsoft Teams e do canal do MPMT no YouTube (assista aqui). Na manhã desta quinta-feira, 319 pessoas acompanharam a discussão.

Após agradecer nominalmente a presença dos palestrantes convidados, o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, idealizador do encontro, falou sobre os objetivos estratégicos finalísticos da Cidadania para o ciclo 2024-2031, que se dividem em duas áreas: Educação e Saúde. Conforme o titular da Especializada, os objetivos são “assegurar a educação de qualidade, inclusiva e equitativa, com promoção de oportunidades de aprendizagem” e “promover a saúde, zelando pela eficiência da atenção básica nos municípios”.

“O que temos aqui não é somente um encontro. É o coroamento daquilo que já fazemos há muito tempo. Fui promotor da Infância por 22 anos e trabalhei com a demanda da educação inclusiva por todo esse período. Entretanto, atuando em conformidade com o nosso Planejamento Estratégico Institucional, vamos buscar melhorar a educação inclusiva, que já existe, mas ainda falha”, defendeu José Antônio Borges Pereira, enfatizando que a ideia é sensibilizar a população e cobrar políticas públicas.

Representando o procurador-geral de Justiça, o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, apontou a autonomia pedagógica da escola, enalteceu a relevância do tema e a importância de sensibilizar toda a rede sobre Educação Inclusiva para Crianças e Adolescentes. Ele ainda defendeu que o conhecimento e o preparo técnico contribuem para uma atuação mais abalizada, consistente e assertiva dos integrantes da instituição.

“É fundamental que o Ministério Público, respeitando a independência funcional de cada promotor e promotora de Justiça, crie uma unidade institucional de atuação, uma vez que ela contribui para o nosso fortalecimento. E não há dúvidas de que o Ministério Público brasileiro e o Ministério Público de Mato Grosso devem estar atentos, sensibilizados, capacitados e preparados para esta temática. Que tenhamos um evento profícuo e que saiamos daqui com um olhar mais humanizado para a educação inclusiva”, afirmou.

O secretário municipal de Saúde de Cuiabá, Deiver Teixeira, colocou a pasta à disposição do MPMT para auxiliar nessa caminhada, trabalhando de forma conjunta para garantir o atendimento à população. “Como sociedade, ainda temos muito a avançar quando falamos em inclusão, em todas as áreas, embora reconheça que muita coisa já foi feita também. Precisamos entender que esse é um processo de construção. E estamos prontos para fazer o nosso melhor em benefício daqueles que necessitam de cuidados especiais”, anunciou.

 Representando a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), a coordenadora de Educação Especial Paula Souza da Cunha defendeu que a educação inclusiva é feita a várias mãos e saberes. “Saber que a sociedade está preocupada com a educação inclusiva é perceber avanços em cidadania, na garantia do direito ao acesso, à permanência e, principalmente, que os nossos estudantes tenham uma escola acolhedora e possam desenvolver suas potencialidades. Desejo que com esse encontro possamos caminhar para o futuro, porque os nossos estudantes precisam dessa discussão”, assinalou.

Após a abertura, o jovem Stefano Garcia Massud, que está dentro do espectro autista, contou um pouco da própria história de esforço, aprendizado e conquistas. Na sequência, às 9h30, foi realizada a primeira palestra, com o tema “Estudo de caso e a elaboração do Plano Individual de Atendimento Educacional Especializado”, tendo como expositor o promotor de Justiça do MPMT Miguel Slhessarenko Junior e como mediadora a promotora de Justiça do MPMT Tessaline Higuchi.

Programação – O encontro será retomado no período vespertino. Às 14h, ocorre a palestra “Dependendo de uma inclusão, ficaremos para sempre procurando pela empatia perdida”, com o escritor que também está dentro do espectro autista Fernando Murilo Bonato. A palestra “O Professor do Atendimento Educacional Especializado e o Profissional de Apoio” será às 15h, com a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Sandra Lucia Garcia Massud e mediação da promotora de Justiça do MPMT Mariana Batizoco Silva Alcântara.

Na sexta-feira (21), às 9h15, ocorre a palestra “Contribuições da ABA para a inclusão escolar”, a ser ministrada pelo psicólogo e analista do comportamento Luiz Alexandre Barbosa de Freitas. A promotora de Justiça do MPMT Daniele Crema da Rocha de Souza será mediadora. Ainda pela manhã, às 10h30, a fonoaudióloga e especialista em linguagem Fernanda Regina de Souza Mendes abordará o tema “Conceitos Iniciais sobre Comunicação Aumentativa e Alternativa”, com mediação da promotora de Justiça do MPMT Patrícia Eleutério Campos Dower.

Às 14h será realizada a palestra “Da Teoria à Prática: as Barreiras para Eliminação das Barreiras”, com a pedagoga Nadja Cristina de Freitas, e mediação da promotora de Justiça do MPMT Sasenazy Soares Rocha Daufenbach. Para encerrar o encontro, às 16h30, o tema “A Escola no Cotidiano de Crianças com Deficiência: Contribuições da Terapia Ocupacional” será apresentado pela terapeuta ocupacional Renata Cristina Domingues Bertolozzi. A promotora de Justiça do MPMT Liane Amélia Chaves atuará como mediadora.

O evento é uma realização da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, com organização da Escola Institucional do MPMT e apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT).

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