Judiciario
Ex-Sefaz tem carros bloqueados por fraude com “gigante da decoração”
A juíza da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça (TJMT), Célia Vidotti, penhorou dois veículos do ex-gerente executivo de fiscalização da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Walter Cesar de Mattos. Ele é um dos condenados em um esquema de sonegação de impostos na loja de móveis, decoração e itens domésticos Decorliz.
De acordo com decisão publicada nesta sexta-feira (14), os dois veículos não especificados, já possuem restrições em outros processos. Mesmo assim, a magistrada determinou a penhora dos bens.
Até o ano de 2021, o ex-gerente de fiscalização deveria restituir aos cofres públicos R$ 106 mil, valor que pode ter aumentado.
“Foram localizados dois veículos registrados em nome do requerido, os quais também foram bloqueados. Entretanto, considerando que o valor encontrado não é suficiente para adimplir a obrigação, bem como os veículos possuem outras restrições ativas, inclusive penhora de crédito fiscal preferencial, determino a expedição de mandado de penhora, avaliação e intimação em desfavor do requerido Walter Cesar de Mattos”, determinou a magistrada.
Segundo informações da denúncia, a sonegação de impostos na Decorliz teve a participação de servidores da Sefaz-MT e de um contador.
“Assevera que as fraudes foram planejadas e executadas pelo contabilista José Fortes e ocultadas pelos fiscais de tributos estaduais Marcos Negri e Mara Lúcia Simões, os quais recebiam dinheiro da empresa para simular a realização de ações fiscais, prática conhecida como ‘segurança fiscal’”, diz a denúncia.
“Já os requeridos Walter Cesar de Mattos e Luiz Claro de Melo seriam os responsáveis por garantir que somente os fiscais integrantes do esquema fraudulento fossem designados para promover a fiscalização da empresa Decorliz Lar Center Ltda., por intermédio de ordens de serviço.”
Os autos revelam ainda que o esquema ocorreu no ano de 1997.
-
Polícia6 dias agoOperação integrada apreende 500 kg de drogas e gera prejuízo de R$ 14,6 milhões às facções criminosas
-
Várzea Grande15 horas agoPeixaria 4R, em Bom Sucesso, convida famílias de Várzea Grande para almoço especial de Dia das Mães
-
Mato Grosso2 dias agoSedec orienta setor e amplia adesão ao registro online de hóspedes em Mato Grosso
-
Mato Grosso2 dias agoPM prende dois homens por estelionato e tráfico de drogas em Várzea Grande
-
Esportes5 dias agoPrimavera vence a primeira na Série D; Operário VG perde em casa
-
Polícia4 dias agoForças de segurança apreendem 250 quilos de cocaína e causam prejuízo de R$ 15 milhões às facções criminosas
-
Mato Grosso7 dias agoSES apresenta investimentos em audiência na Assembleia Legislativa
-
Cuiaba6 dias agoBem-estar animal da Prefeitura é destaque em formação de oficiais da PM em Cuiabá