Política Nacional

Exame toxicológico: PL no Senado propõe gratuidade a motoristas

Published

1 ano ago

16/02/2025

Um projeto de lei no Senado Federal propõe que os exames toxicológicos exigidos pelo Código de Trânsito, de 1997 para a carteira de motorista sejam oferecidos gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A proposta, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), aguarda encaminhamento para as comissões temáticas do Senado.

Segundo o projeto, condutores novos ou já habilitados, em todas as categorias, poderão ter acesso ao exame toxicológico sem custos, tanto para a 1ª habilitação quanto para a renovação. Os exames deverão ser realizados por laboratórios credenciados pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) e integrados ao SUS. Eis a íntegra do texto (PDF – 232 kB).

O Ministério da Saúde, em articulação com a Senatran, será responsável por regulamentar os procedimentos necessários, como credenciamento de laboratórios, definição dos fluxos de atendimento e compartilhamento de informações com os órgãos de trânsito.

As despesas deverão ser custeadas por recursos do Ministério da Saúde, mas o projeto autoriza a formação de parcerias público-privadas para ampliar a capacidade operacional.

Em sua justificativa, Cleitinho afirma que o projeto busca eliminar barreiras financeiras que possam impedir condutores de baixa renda de atender às exigências legais. Assim, o senador espera promover maior equidade no acesso aos direitos e deveres relacionados ao trânsito, além de contribuir para a segurança viária.

“A proposta também está alinhada com o princípio da prevenção, ao integrar as áreas de saúde e trânsito, permitindo um acompanhamento mais eficiente e transparente”, ressalta.

Se for aprovado pelo Senado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

Com informações da Agência Senado

Fonte: Só Notícias

Comentários

Related Topics:destaque exame gratuidade motoristas politica propõe Senado toxicológico

Up Next

Em 15 dias, Motta envia recados ao Executivo e ao Judiciário

Don't Miss

Saiba com quem o relator da OEA se reuniu na visita ao Brasil

Variedades2 dias ago

Pivetta recebe minuta de investigadores e escrivães e pode criar novo cargo na Polícia Civil

Mato Grosso7 dias ago

Sedec orienta setor e amplia adesão ao registro online de hóspedes em Mato Grosso

Várzea Grande5 dias ago

Peixaria 4R, em Bom Sucesso, convida famílias de Várzea Grande para almoço especial de Dia das Mães

Mato Grosso5 dias ago

Evento reúne especialistas e sociedade civil para discutir desafios da regulação e sustentabilidade das políticas públicas delegadas

Mato Grosso7 dias ago

PM prende dois homens por estelionato e tráfico de drogas em Várzea Grande

Mato Grosso3 dias ago

Workshop capacita Estado e municípios para atração de investimentos nacionais e internacionais

Mato Grosso2 dias ago

Plataforma de cadastro do SER Família Habitação ficará fora do ar para atualização

Mato Grosso1 dia ago

Polícia Militar prende homem com 11 quilos de supermaconha em Sorriso

Política Nacional

Exame toxicológico: PL no Senado propõe gratuidade a motoristas

Polícia Civil deflagra operação que investiga esquema de adulteração de cargas em Mato Grosso

Policial à paisana reage, troca tiros com criminosos e impede assassinato em comércio de MT

Polícia Civil mira grupo criminoso envolvido com tráfico de drogas, comércio de armas e apoio logístico ao crime no oeste de MT

Operação derruba esquema de adulteração de fertilizantes vendidos a propriedades rurais de MT

Mulher denuncia invasão de celular e tentativa de golpe via Pix em Alta Floresta

Pivetta recebe minuta de investigadores e escrivães e pode criar novo cargo na Polícia Civil

Nota de pesar

Atletismo de Sorriso disputa estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá

Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento

Estado de São Paulo tem morte provocada por febre amarela

CIDADES

Campanha nacional vai até dia 30 e Saúde de Várzea Grande segue busca ativa no grupo prioritário

CRAS de Várzea Grande promovem ações especiais e fortalecem vínculos no mês das mães

Prefeito recebe embaixador da Bélgica e discute cooperação internacional

POLÍTICA

Assembleia debate saneamento e analisa projetos de mobilidade, acessibilidade e infraestrutura em MT

CPI da Saúde avança e convoca novos auditores da CGE após revelações sobre contratos da SES

Audiência pública reúne lideranças indígenas de todo o Estado no campus da UFMT em Cuiabá

POLÍTICA

Policial à paisana reage, troca tiros com criminosos e impede assassinato em comércio de MT

Operação derruba esquema de adulteração de fertilizantes vendidos a propriedades rurais de MT

Mulher denuncia invasão de celular e tentativa de golpe via Pix em Alta Floresta

MATO-GROSSO

Polícia Civil deflagra operação que investiga esquema de adulteração de cargas em Mato Grosso

Polícia Civil mira grupo criminoso envolvido com tráfico de drogas, comércio de armas e apoio logístico ao crime no oeste de MT

Encontro reúne representantes de Cáceres e região para elaboração coletiva do novo Plano Estadual de Cultura de MT

GRANDE CUIABÁ

Agenda entre prefeito e senador define envio de recursos para a saúde e habitação de Cuiabá

Prefeitura e Judiciário discutem soluções para implantação de sedes de Conselhos Tutelares em Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá intensifica ações de prevenção ao câncer de boca com campanha “Maio Vermelho”

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT