Economia

Fazenda reduz para R$ 18 bi impacto da desoneração da folha em 2024

Published

on


O impacto da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e para pequenos municípios será de R$ 18 bilhões em 2024, disse nesta quarta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo revisou para baixo a estimativa por causa da evolução das receitas ao longo do ano.

“Nós tínhamos falado inicialmente em R$ 22 bilhões [de perda de arrecadação federal]: R$ 10 bilhões dos municípios e R$ 12 bilhões dos 17 setores. Depois, com a evolução da arrecadação deste ano, fomos reestimando o valor, e ele caiu um pouquinho: para R$ 17 bilhões a R$ 18 bilhões em 2024. É com base nisso que nós estamos fazendo a reprojeção da compensação”, disse o ministro.

Haddad defendeu que o Senado aprove, antes do recesso parlamentar, o projeto de lei que compensa os R$ 18 bilhões da prorrogação do benefício. O ministro ressaltou que o governo precisa dos recursos para elaborar o Orçamento de 2025, que será enviado ao Congresso no fim de agosto.

“Tem que ser votado. Até porque eu preciso disso para fechar o Orçamento [de 2025]. Eu preciso neste momento. Vou fazer o possível para que o projeto seja votado, porque, se a gente votar até o começo de agosto, tem que votar antes do [envio do] Orçamento”, declarou o ministro.

Haddad lembrou que, se o projeto não for aprovado a tempo, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinará o fim da desoneração da folha de pagamento. A votação no Senado está prevista para esta quarta-feira.

O ministro afirmou ter negociado, nesta quarta, detalhes do projeto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, mas não informou quais seriam os pontos discutidos. “Fiquei aqui de fazer uma relação de um último objeto de negociação que foi feito agora com o presidente [Pacheo]. Vou sentar com a Receita Federal agora para redigir aquilo que foi adiantado ali com o presidente e vou remeter para o senador Jacques Wagner [relator do projeto] até hoje à noite, se tudo der certo”, acrescentou Haddad.

Histórico

Em maio, quando o governo, o Congresso e o STF fecharam um acordo para prorrogar a desoneração da folha até 2027, a Receita Federal tinha informado que o impacto seria de R$ 26,3 bilhões. Desse total, R$ 15,8 bilhões corresponderiam às empresas e R$ 10,2 bilhões aos municípios.

Posteriormente, o governo editou uma medida provisória que restringia as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e reforçaria os cofres federais em R$ 29,2 bilhões. O texto foi devolvido ao governo por falta de acordo.

Fonte: EBC Economia





Economia

Governo lança editais para pesquisas sobre mobilidade verde

Published

on


O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), lançou, nesta quarta-feira (24), cinco chamadas públicas com financiamento total de R$ 267,4 milhões para projetos de pesquisa do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), o antigo Rota 2030.

No lançamento dos editais, na sede da Confederação Nacional da Indústria, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância do programa Mover para o desenvolvimento de projetos de descarbonização da indústria automotiva, que tem estimulado anúncios de investimentos do setor.

“O Mover já mobilizou R$ 130 bilhões de investimentos da iniciativa privada e 2% do crédito financeiro vai para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), que vai para os projetos estruturantes, para os projetos de digitalização e vários projetos, de maneira transparente e ao mesmo tempo, procurando estimular a inovação, a descarbonização, a geração de emprego”, explicou Alckmin.

A iniciativa é resultado da parceira do Mdic com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e a Fundação de Apoio da Universidade Federal de Minas Gerais (Fundep).

Projetos Estruturantes

Do total das chamadas lançadas, que somam R$ 267,4 milhões, R$ 182,8 milhões são para projetos estruturantes específicos para a cadeia de produção de automóveis brasileira.

Os institutos Senai de Inovação, universidades e outras instituições de ciência e tecnologia irão desenvolver novas tecnologias e processos com potencial de mudar o patamar tecnológico e produtivo da cadeia automotiva brasileira.

O superintendente de Inovação e Tecnologia do Senai, Roberto de Medeiros Junior, destacou que o Mover trouxe novidades à indústria brasileira.  “Discutíamos como nós construímos projetos que possam impactar não só duas, três indústrias. Mas que impacte toda a cadeia e eleve a indústria nacional para um regime de ponta para trazer para nossa indústria o que há de novo, uma competência, um adensamento da cadeia para conseguirmos competir em âmbito Internacional.”

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, destacou que os investimentos na cadeia automotiva podem ser espalhados a outros segmentos da indústria brasileira, que demanda por mais tecnologia e sustentabilidade. “A iniciativa é importante para que a gente possa atender às demandas infinitas na inovação, na pesquisa, adequação de novas tecnologias, em um conceito novo de sustentabilidade.”

O diretor de Inovação do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), Mauricio Muramoto, vê os investimentos em projetos estruturantes como importantes para que o setor automotivo possa contribuir positivamente para a descarbonização do planeta. “Já temos uma contribuição positiva que o Brasil já faz na parte de descarbonização, em função dos nossos biocombustíveis e, de agora em diante, vamos impulsionar ainda mais, por meio desses projetos estruturantes na fronteira do conhecimento, a indústria”.

O presidente da Fundep, Jaime Arturo Ramirez, salientou que as chamadas mostram o compromisso do governo, setor produtivo e universidades com a sustentabilidade. “Esse primeiro passo no âmbito do Mover lança desafios maiores para o nosso futuro. Que tenhamos iniciativas similares em outras áreas para atender melhor a nossa sociedade”.

Já o diretor executivo da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Igor Calvet, chamou atenção para a integração entre as instituições de pesquisa de fomento e a cadeia automotiva para o desenvolvimento econômico do país, devido ao peso do setor na economia brasileira. “A indústria automotiva e toda a sua longa cadeia representam que, a cada R$ 100 produzidos pela indústria brasileira, R$ 20, ou seja, um quinto vem da indústria automotiva. Somos 20% do PIB [Produto Interno Bruto] industrial. O poder de arrasto que essa indústria pode ter é tremendo.”

Projetos estruturantes

Os cinco editais públicos anunciados nesta quarta-feira serão publicados na Plataforma Inovação para a Indústria, com diferentes prazos de inscrições. No caso dos projetos estruturantes, os interessados terão dois meses para a elaboração das propostas. Isso porque o período para apresentação das propostas que buscam financiamento será de 11 a 19 de setembro. A divulgação do resultado preliminar está prevista para 28 de outubro.

Fonte: EBC Economia





Continue Reading

Economia

CMN flexibiliza restrição a imóveis rurais no RS com embargo ambiental

Published

on


A partir de 30 de agosto até 31 de dezembro, os produtores rurais do Rio Grande do Sul com embargo ambiental terão mais flexibilidade para não terem o acesso ao crédito cortado. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma regra transitória que ameniza os impedimentos sociais, ambientais e climáticos para as operações de crédito rural no estado, afetado recentemente por enchentes.

No caso de assentamentos de reforma agrária e de áreas ocupadas por povos e comunidades tradicionais, o crédito rural será vedado apenas às áreas com embargo ambiental e ao agente responsável pelo embargo da área. A medida vale para embargo de qualquer órgão ambiental competente, federal ou estadual, decorrente do uso econômico de áreas desmatadas ilegalmente e registradas no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

As mudanças constam em resolução do CMN publicada nesta quarta-feira (24). O Conselho é formado pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, além do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. 

Produtores rurais tradicionais também receberam ajuda e tiveram as regras flexibilizadas. O CMN autorizou que as verificações de sobreposição de área para os empreendimentos devem considerar apenas ao perímetro dos projetos, em vez da superfície do imóvel rural. Dessa forma, a área do empreendimento deve coincidir, pelo menos parcialmente, com a área do respectivo Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a infraestrutura urbana de diversas cidades gaúchas ficou comprometida, resultando na instabilidade do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) do Rio Grande do Sul. Isso ocorreu porque a sede da empresa de processamento de dados do estado, gestora do Cadastro Ambiental Rural (CAR), foi alagada.

Como a migração da versão estadual para a versão federal do Sicar ainda não foi concluída, muitos produtores rurais gaúchos estão tendo dificuldades para retificar o CAR de seu imóvel e corrigir problemas que geram limitações para acessar o crédito rural.

Fonte: EBC Economia





Continue Reading

Economia

Haddad: desenvolvimento sustentável é um dos maiores desafios globais

Published

on


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (24) que o Brasil se une aos demais países signatários do Quadro Global de Financiamento Climático, endossado durante a COP 28, nos Emirados Árabes Unidos, destacando que esse instrumento se conecta com alguns dos principais compromissos da presidência brasileira do G20 ao contribuir para tornar o financiamento climático mais disponível e acessível para todos.

“Estou confiante que através da nossa sabedoria coletiva, determinação e colaboração, podemos traçar um curso em direção a um futuro mais sustentável e próspero”, disse Haddad, ao participar do evento “Emirados Árabes Unidos COP28-G20 Brasil Finance Track, no Rio de Janeiro.

Haddad elencou as prioridades sobre finanças sustentáveis na presidência do G20. Agradeceu o compromisso dos países árabes em enfrentar a crise climática, que considera um dos desafios mais urgentes da atualidade, “ao mesmo tempo em que reforçam a luta para reduzir as desigualdades e manter o desenvolvimento sustentável de nossas economias”.

O ministro destacou que os países se reuniam em um momento crítico, marcado por tragédias ambientais como as recentes inundações que devastaram o estado brasileiro do Rio Grande do Sul, que provam a urgência de agir contra a mudança do clima. Defendeu que a necessidade de um esforço global coordenado “nunca foi tão evidente”.

“Sabemos que mais de um terço da economia global estão expostos a riscos físicos relacionados às mudanças climáticas. Até 2050, caso o aquecimento global não seja mantido bem abaixo de 2 graus Celsius, cerca de 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial poderão ser perdidos anualmente na ausência de medidas de adaptação. As decisões que tomarmos e as ações que realizarmos em fóruns como o G20 e a COP ressoarão globalmente e definirão o legado que deixaremos para as futuras gerações”, indicou o ministro.

Financiamento

Iniciando as discussões no evento dos Emirados Árabes, o ministro destacou o tema central da reunião, que objetiva mobilizar financiamento massivo para os desafios climáticos e do desenvolvimento sustentável. “Isso não é apenas oportuno, mas também crucial para alinhar nossos sistemas econômicos com a sustentabilidade ambiental e a equidade social”, ressaltou. Destacou que, no Brasil, foram dados passos significativos para integrar a sustentabilidade na agenda econômica, por meio do plano de transformação ecológica.

“Essa ambiciosa iniciativa visa a transação da nossa economia para um futuro de baixo carbono, inclusivo e resiliente. O plano é uma concretização do nosso compromisso com o Acordo de Paris e com os objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). O plano de transformação ecológica abrange uma série de políticas e investimentos destinados a descarbonizar a nossa indústria, promover a agricultura sustentável, proteger a nossa valiosa biodiversidade, fomentar a inovação verde. Ao fazer isso, pretendemos criar oportunidades econômicas, gerar empregos sustentáveis, garantir o bem-estar dos nossos cidadãos, enquanto protegemos o nosso patrimônio natural”, disse Fernando Haddad.

O ministro reconheceu, no entanto, que os esforços nacionais não são suficientes, tendo em vista que a mudança climática é um desafio global e requer uma resposta na mesma proporção. “É com esse espírito de colaboração que nos reunimos hoje para explorar como podemos, coletivamente, fomentar soluções inovadoras para o financiamento sustentável”.

Instituições financeiras

Segundo Haddad, é preciso desbloquear todo o potencial do capital público e privado para impulsionar a transição justa para uma economia global resiliente. Nesse sentido, afirmou que um dos pilares na solução desse desafio é o fortalecimento das instituições financeiras de desenvolvimento, que desempenham papel importante na mobilização de recursos, fornecimento de assistência técnica, mitigação de riscos e investimentos sustentáveis. Defendeu que, ao fortalecer suas capacidades, essas instituições se tornarão mais preparadas para apoiar os países em desenvolvimento em suas ambições climáticas.

Engajar o setor privado é igualmente essencial, defendeu o ministro. Haddad indicou a necessidade de se criar ambiente favorável que incentive investimentos privado em tecnologias verdes e infraestrutura sustentável. Isso inclui desenvolver instrumentos financeiros inovadores, como títulos verdes, e um tipo de financiamento misto em que possa entrar capital privado em larga escala.

Assegurou que, nesse sentido, o roteiro de reformas dos bancos multilaterais de desenvolvimento e a agenda de facilitação de acesso aos fundos multilaterais ambientais e climáticos, que constituem prioridade da presidência brasileira do G20, “poderão ser catalíticos na transformação da arquitetura financeira, aumentando a disponibilidade de capital concessional para transição energética, de forma alinhada com o quadro de finanças globais climáticas lançado na COP 28”.

Plataformas

O ministro da Fazenda disse também que novas plataformas de investimentos lideradas pelos países, que sejam flexíveis e conectadas com os agentes financeiros relevantes, podem ser vetores efetivos de mobilização de capital para o desenvolvimento sustentável. “Se forem pensadas em conjunto com novos mecanismos de mitigação do risco cambial, a exemplo do Eco Invest Brasil, lançado recentemente, ampliarão sua capacidade de atração de capital privado internacional para financiar projetos sustentáveis”.

O Eco Invest Brasil é uma iniciativa do governo brasileiro desenvolvida para, de forma complementar às reformas em curso, dar estabilidade e previsibilidade ao quadro macroeconômico do país, criar condições estruturais para atração de investimentos privados externos necessários à transformação ecológica nacional, buscando adotar conceitos inovadores e boas práticas financeiras, com inclusão de critérios climáticos e ambientais, sociais e de governança.

Para Haddad, o acesso a financiamento climático continua sendo um desafio significativo para muitos países em desenvolvimento., em particular aqueles mais vulneráveis a impactos de mudança do clima. “Apoiar esses países no fortalecimento de suas capacidades de planejar e implementar projetos climáticos eficazes possibilita e direciona o financiamento para onde é mais necessário”, sublinhou.

Fluxo global

Dados recentes da Agência Internacional de Energia (AIE) indicam que o fluxo global do financiamento climático se dirige, predominantemente, para os países desenvolvidos, que recebem 44% dos recursos, e para a China (39%). Economias emergentes e países menos desenvolvidos recebem, respectivamente, 14% e 2% do total de recursos. Quando se olha apenas os investimentos em energias renováveis, as economias emergentes recebem 15% do total de investimentos nessa área, embora comportam dois terços da população mundial.

São importantes também, conforme assegurou o ministro, a transparência e a responsabilidade. “Mecanismos robustos para rastrear os fluxos de financiamento climático e medir seus impactos não apenas constroem confiança, como elevam a eficiência e eficácia na aplicação de recursos. Na medida em que mergulhamos nessas discussões, lembramos que nossos esforços não significam apenas para mitigar os riscos climáticos, mas também aproveitar as oportunidades que uma economia verde oferece. Buscamos os benefícios de um processo transformador onde o desenvolvimento socioeconômico e a sustentabilidade ambiental caminham juntos, tornando a transição energética uma fonte de convergência econômica”.

Fonte: EBC Economia





Continue Reading

As mais lidas da semana