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BNDES apresenta Fundo Clima a governadores do Consórcio Brasil Verde

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizou nesta quarta-feira (10) reunião com governadores do Consórcio Brasil Verde para apresentar as condições do Fundo Clima e do Programa BNDES Invest Impacto. 

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos, Nelson Barbosa, participaram da abertura do evento O Papel do Fundo Clima no Financiamento dos Estados Brasileiros, ao lado do governador do Espírito Santo, Renato, presidente do consórcio. 

Segundo o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do banco, Nelson Barbosa, a reunião teve por objetivo apresentar os detalhes do novo Fundo Clima e mostrar como os estados podem acessar essa fonte de financiamento.

Rio de Janeiro (RJ), 10/07/2024 – O diretor de planejamento e estruturação de projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Barbosa durante reunião de apresentação do Fundo Clima do BNDES a governadores do Consórcio Brasil Verde, na instituição, no centro do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Rio de Janeiro (RJ), 10/07/2024 – O diretor de planejamento e estruturação de projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Barbosa durante reunião de apresentação do Fundo Clima do BNDES a governadores do Consórcio Brasil Verde, na instituição, no centro do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Nelson Barbosa; objetivo foi mostrar como o banco pode ajudar na elaboração de projetos de infraestrutura ambiental.  Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

“Também mostrar como podemos ajudar na elaboração de projetos de infraestrutura ambiental, com destaque para o manejo sustentável de floresta e recuperação de áreas degradadas e também de rios, lagos e recursos hídricos.”

O Consórcio Brasil Verde é formado por 15 entes federados: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Sergipe.

O Programa BNDES Invest Impacto possibilita que os governos estaduais apresentem um conjunto de investimentos e, depois, submetam o detalhamento técnico dos projetos individuais para aprovação do banco. A solução possui condições favoráveis para projetos que reduzam vulnerabilidades socioeconômicas e promovam a mitigação e/ou adaptação às mudanças climáticas.

O Fundo Clima, que é um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima e está vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, cresceu e atingiu R$ 10,4 bilhões, abastecido com emissões do Tesouro Nacional de títulos sustentáveis.  “No ano passado, o Tesouro fez uma emissão de cerca de R$ 10 bilhões e pode chegar a até R$ 20 bilhões até o fim do ano”, disse Barbosa.

Segundo o diretor, o BNDES empresta a 6,15% ao ano mais spread para projetos de desenvolvimento urbano que inclui mobilidade urbana, prevenção de desastres, cidades resilientes. “Para a indústria verde, são equipamentos que vão emitir menos gás do efeito estufa. A taxa para recuperação de áreas degradadas e reflorestamento é 1%.”

A previsão de desembolsos é de R$ 32 bilhões até 2026 para o Fundo Clima. “A maior parte puxado por projetos de energia renovável, éolica, solar e biogás, e desenvolvimento urbano puxado por projetos de mobilidade urbana, projetos de eletrificação de frota de ônibus, VLT. São projetos protocolados que passaram por uma primeira análise. Já tem pedidos que totalizam R$ 32 bilhões até 2026”, disse Barbosa.

O financiamento pode ser tomado por empresas privadas, prefeituras e estados.

O BNDES tem outro projeto para estados e municípios que se chama Invest Impacto. “É como se aprovasse uma linha de crédito para o estado X, você tem capacidade de pegar no BNDES R$ 500 milhões. Já pré-aprova uma linha e depois você vai apresentando projetos de modernização da administração, ambientais, de infraestrutura tradicional”, disse o diretor.

Para o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, o debate maior foi sobre o Fundo Clima.

“Os estados podem acessar os recursos do Fundo Clima, dar conhecimento aos estados de forma igualitária das condições, dos projetos prioritários, do custo desses financiamentos. Queremos incentivar os estados a ter projetos, de ter seus planos de redução das emissões, de adaptação a mudanças climáticas e ter no BNDES um apoio para financiamento climático”. disse.

Fonte: EBC Economia





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Ministério da Agricultura descarta novos casos de doença aviária no RS

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou neste domingo (21) que três casos suspeitos de doença de Newcastle (DNC) no Rio Grande do Sul foram descartados, após as análises do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP) revelarem resultado negativo para o vírus. A doença viral atinge aves silvestres e comerciais e é altamente contagiosa para os animais. 

As amostras foram coletadas na sexta-feira (19) em três propriedades suspeitas, localizadas na zona de proteção estabelecida para DNC pela equipe de vigilância e defesa sanitária animal do estado em conjunto com a equipe do Mapa.

Na última quarta-feira (18) foi identificado um foco da doença em uma granja de criação comercial de aves para corte, localizada no município de Anta Gorda, no Rio Grande do Sul.  O diagnóstico positivo também foi feito pelo LFDA-SP. 

“Os resultados negativos são uma sinalização extremamente positiva sobre a contenção desse evento sanitário, o que é importante para resolução rápida da situação, e reforça a robustez do sistema de defesa agropecuária do Brasil”, disse o ministério neste domingo. 

O Mapa informou ainda que estão sendo montadas barreiras sanitárias na região do Vale do Taquari para controlar a movimentação e evitar a entrada e passagem de aves na área do foco, conforme determina o Plano Nacional de Contingência para DNC. Além disso, as investigações epidemiológicas continuam na zona de vigilância de proteção e em todo o Rio Grande do Sul.

“A população não deve se preocupar e pode continuar consumindo carne de frango e ovos, inclusive da própria região afetada. O Mapa reforça que o consumo de produtos avícolas inspecionados pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO) permanecem seguros e sem contraindicações”, continuou o ministério.

Após a confirmação do primeiro caso, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e a Associação Gaúcha de Avicultura (ASGAV) divulgaram uma nota afirmando que estão acompanhando e dando suporte à ação do Mapa e da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul. “As autoridades federais e do estado agiram rapidamente na identificação do caso com interdição da granja, garantindo que não houvesse saída de aves. Os protocolos oficiais estabelecidos para a mitigação da situação pontual foram acionados e o entorno segue monitorado”, disse a entidade.

Neste domingo, a ABPA comemorou o resultado negativo dos testes e disse que continua apoiando os trabalhos de vigilância e as tratativas lideradas pelo governo brasileiro para o restabelecimento do fluxo dos mercados. No ano passado, foram produzidas 14,83 toneladas de carne de frango, segundo a ABPA. “É uma notícia importante, que confirma se tratar de uma situação isolada”, disse a associação.

Na última sexta-feira (19), o Ministério da Agricultura fez uma revisão dos protocolos de emissão de certificação para exportações de carnes de aves e seus produtos. A restrição varia de acordo com os mercados, mas afeta as vendas para 44 países.

Doença de Newcastle

A DNC é causada pela infecção por vírus pertencente ao grupo paramixovírus aviário sorotipo 1 (APMV-1), virulento em aves de produção comercial. Além de aves, ela pode atingir répteis, mamíferos, e até mesmo seres humanos.

Os últimos casos confirmados no Brasil ocorreram em 2006 e em aves de subsistência, nos estados do Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.

Fonte: EBC Economia





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Evento paralelo ao G20 discutirá Estado socialmente justo

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Organizações da sociedade civil, especialistas e representantes de universidades e de organismos internacionais debatem, de segunda (22) a sexta-feira (26), um modelo de Estado socialmente justo que garanta o desenvolvimento sustentável. O evento States of the Future (Estados do Futuro, em inglês) ocorre na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

O encontro ocorrerá paralelamente à reunião de ministros das Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana). A reunião do G20 só começa na quarta-feira (24), mas os vice-ministros, secretários e diretores dos ministérios de Finanças e dos Bancos Centrais fazem reuniões preparatórias na segunda e na terça-feira (23).

A programação terá conferências magnas e painéis em formato de talk-show. Entre os políticos confirmados, estão o presidente eleito do Conselho Europeu e ex-primeiro-ministro de Portugal, Antônio Costa, e a ex-presidenta do Chile, Michelle Bachelet.

Entre os professores e especialistas presentes, estão Ailton Krenak, liderança indígena e imortal da Academia Brasileira de Letras; Denise Ferreira da Silva, professora da New York University; Mariana Mazzucato, diretora fundadora do Instituto para Inovação e Propósito Público da University College London (IIPP/UCL); e Ha-Joon Chang, professor da School of Oriental and African Studies da Universidade de Londres e autor de livros como Chutando a Escada.

Segundo o BNDES, o cenário atual tem trazido grandes desafios aos governos. Avanços tecnológicos, pandemias, mudanças climáticas, novas ameaças à segurança transnacional e evoluções significativas no mercado de trabalho exigem novas respostas, por meio da construção de um modelo de desenvolvimento mais sustentável e com justiça social.

Programação

De segunda a quarta-feira, os painéis debaterão os atuais desafios de política industrial, econômica e de sustentabilidade, ainda sob os impactos sofridos pela pandemia de covid-19. Nesses dias, o evento será transmitido ao vivo no canal do BNDES no Youtube.

Também haverá discussões sobre o papel do Estado para liderar as mudanças necessárias, com a proposição de caminhos que redesenhem as instituições e criem Estados resilientes e ágeis. Os painéis também abordarão o sistema de governança global e o papel dos atores estatais e não estatais na construção de futuros.

A quinta (25) e a sexta-feira serão dedicadas a seminários e mesas simultâneas de diálogo social, entre especialistas nacionais e internacionais e organizações da sociedade civil. Eles discutirão temas como transformação digital, diversidade, inclusão, futuro do trabalho no serviço público e transformação da educação.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, abrirá o evento, nesta segunda. Na terça, a diretora socioambiental do banco, Tereza Campello fará a abertura. Os diretores Nelson Barbosa (Planejamento e Relações Institucionais) e as diretoras Helena Tenorio (Pessoas, TI e Operações) e Luciana Costa (Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática) também participarão do evento.

Além do BNDES, o evento é promovido pelos Ministérios da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; das Relações Exteriores; e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O States of the Future tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud, da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI), da Maranta, da Open Society Foundations e do Instituto República.org.

Fonte: EBC Economia





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Congelamento de R$ 15 bi no Orçamento será oficializado nesta segunda

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A equipe econômica oficializará, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A suspensão dos valores constará do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a ser enviado na tarde de segunda ao Congresso Nacional.

Na última quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou o anúncio do congelamento, em meio à disparada do dólar às vésperas do envio do relatório. Dos R$ 15 bilhões a serem suspensos, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados; e R$ 3,8 bilhões, contingenciados.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

A distribuição dos cortes pelos ministérios só será divulgada no fim do mês, quando for publicado um decreto presidencial com os limites de gastos por ministérios. Pela legislação, o detalhamento do congelamento deverá ser publicado até dez dias após o envio do relatório ao Congresso.

Em março, o governo tinha bloqueado R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios) do Orçamento. O bloqueio foi necessário para garantir o cumprimento do limite de gastos do arcabouço fiscal.

Com a aprovação da lei que retomou a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Dpvat), o governo havia liberado os R$ 2,9 bilhões em maio. Isso ocorreu porque a lei continha um “jabuti” que liberou R$ 15,8 bilhões do teto de gastos. A liberação do dinheiro estava prevista no arcabouço fiscal, caso a arrecadação tivesse crescimento acima do previsto. Em política, o termo jabuti significa a inserção, em uma proposta legislativa, de um assunto sem relação com o texto original.

Fonte: EBC Economia





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