Cuiaba
Fred Gahyva relembra projeto de assistência a vítimas de enchentes após alagamentos no Aguaçu
DNA | Assessoria do vereador Fred Gahyva
O vereador Fred Gahyva (Republicanos) destacou a importância de políticas públicas voltadas à prevenção e ao atendimento de famílias atingidas por eventos climáticos extremos. Durante pronunciamento na sessão desta quinta-feira (19), na Câmara Municipal de Cuiabá, o parlamentar relembrou um projeto de lei de sua autoria, apresentado em maio de 2025, que previa a criação de uma política municipal de proteção a pessoas afetadas por enchentes e tempestades. A proposta foi posteriormente arquivada.
A manifestação ocorreu após os alagamentos registrados no Distrito do Aguaçu, que atingiram moradores da comunidade e provocaram perdas materiais. Para o vereador, a situação reforça a necessidade de planejamento e de medidas previamente estabelecidas para atender a população em situações de emergência.
“Hoje é um dia de muita tristeza para todos nós cuiabanos pelo fato que aconteceu no Distrito do Aguaçu. Algo inesperado, uma enchente que veio e assolou aquela região. Mas esse fato nos traz uma reflexão daquilo que nós verdadeiramente estamos aqui no Parlamento para fazer”, afirmou.
O projeto apresentado por Fred Gahyva propunha a instituição da Política Municipal de Proteção contra Enchentes e Tempestades para Desabrigados e Pessoas em Situação de Rua. Entre as medidas previstas estavam o mapeamento e monitoramento de áreas de risco, a criação de protocolos de emergência e alerta e a disponibilização de abrigos temporários com alimentação, higiene, segurança e atendimento psicossocial.
A proposta também previa o fornecimento de transporte, cobertores, roupas secas, colchões e materiais de higiene às pessoas atingidas, além de campanhas preventivas durante os períodos de maior incidência de chuvas.
Conforme o texto, as ações seriam coordenadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com a Defesa Civil, a Secretaria Municipal de Saúde e outros órgãos competentes. A proposta também autorizava parcerias com organizações da sociedade civil e instituições estaduais e federais.
Ao comentar a tramitação da matéria, o vereador avaliou que a iniciativa poderia contribuir para a organização das ações de atendimento em situações como a registrada no Aguaçu.
“Mais de um ano atrás, eu passei aqui na Câmara por dois meses. Naquele momento, eu protocolei um projeto que instituía a política municipal de proteção contra enchentes e tempestades. Esse projeto tramitou no período em que eu estava aqui e depois foi arquivado. Se ele estivesse aprovado, já poderia estar contribuindo para o nosso município, para que as primeiras medidas fossem tomadas com base em ações previamente definidas”, destacou.
Apelo aos parlamentares
Durante o pronunciamento, Fred Gahyva também defendeu a análise de propostas legislativas considerando o interesse público e a contribuição que podem oferecer à população, independentemente de sua autoria.
“Vamos analisar aquilo que é importante para a população. Porque o projeto não é do vereador, o projeto é do povo. O projeto representa as pessoas que nos colocaram aqui”, afirmou.
O parlamentar reforçou a importância da participação dos vereadores na tramitação de iniciativas que atendam às necessidades da população, especialmente aquelas relacionadas à segurança e à proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.
“Tudo que for para melhor é importante que a gente esteja atento para não deixar arquivar e, principalmente, para colaborar com a tramitação, para que as coisas aconteçam e que a nossa população tenha esse respaldo quando precisar”, concluiu.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
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