Judiciario

Gisela faz alerta contra “influência externa” e quer lista paritária

Published

11 meses ago

11/06/2025

A presidente da OAB-MT (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso), Gisela Cardoso, revelou que a escolha da lista sêxtupla para a vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional deve ocorrer entre setembro e outubro.

A finalidade do quinto constitucional é ter um desembargador ou uma desembargadora que represente a advocacia

A vaga será aberta nesta semana com a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que completa 75 anos no próximo dia 15 de junho, idade limite para todo servidor.

Em entrevista ao MidiaNews, Gisela detalhou que o processo de escolha tem início com a publicação do edital, que ocorre após o recebimento do ofício do Tribunal de Justiça de Mato Grosso comunicando oficialmente a abertura da vaga.

Ela também manifestou preocupação com possíveis interferências externas, além de defender a paridade de gênero na formação da lista sêxtupla.

“A partir do momento em que eu recebo o ofício do Tribunal de Justiça informando da abertura da vaga, tenho até 30 dias para publicar o edital”, explicou a presidente.

“Publicado o edital, com regras e prazos, inicia-se após 15 dias o período de inscrição, que é de 20 dias. Em seguida, abre-se o prazo para impugnações e respostas, e, só então, convoco a sessão para julgamento das eventuais impugnações e realização da eleição. Penso que essa sessão deva ocorrer entre setembro e outubro”, explicou.

Após a definição, a lista sêxtupla é encaminhada ao Tribunal de Justiça, a quem cabe reduzi-la a três nomes para, em seguida, enviá-la ao governador Mauro Mendes (União). Cabe ao chefe do Executivo fazer escolha do novo desembargador.

Nos bastidores muitos advogados já estão se movimentando para a disputa da vaga.

Entre os mais ventilados estão Ricardo Almeida, Sebastião Monteiro e Jackson Coutinho. Mas se posicionam também os advogados Jorge Henrique Franco Godoy, Oswaldo Cardoso, Dauto Passare, Helmut Daltro e Pio da Silva.

Entre as mulheres são citados os nomes de Michelle Dorileo, Paola Fernandes, Ana Barquet, Juliana Zafino, Jamille Adamczyk e Angeliza Segura.

Interferências externas

A presidente da OAB-MT externou preocupação com possíveis interferências externas no processo, especialmente de agentes ou instituições que não representam os interesses da advocacia.

“Essa vaga é da OAB. Nós temos, num segundo momento, o Tribunal de Justiça, que escolherá três dos seis nomes indicados pela Ordem, e num terceiro e último momento, o governador, que nomeará um desses três. Nossa preocupação, que também é do presidente nacional Beto Simonetti, é com tentativas de influência externa, como do Poder Legislativo, Executivo, Judiciário ou outras autoridades que queiram interferir na escolha. Queremos garantir que a vaga seja ocupada por quem represente de fato a advocacia”, afirmou.

Apesar das preocupações, ela ressaltou ter confiança nos conselheiros estaduais que participam do processo.

“Tenho muita tranquilidade com os conselheiros da OAB-MT, que sabem da responsabilidade e não se deixarão influenciar. A finalidade do quinto constitucional é ter um desembargador ou uma desembargadora que represente a advocacia e seja a voz desse ator essencial do sistema de Justiça”, disse.

Questionada sobre a existência de denúncias concretas envolvendo pressões externas em Mato Grosso, a presidente foi categórica: “Não, aqui ainda não tivemos nenhum caso. Mas sabemos que outros estados enfrentam situações bastante delicadas”.

Paridade de gênero

A dirigente também reforçou a importância da paridade de gênero na formação da lista sêxtupla.

“Espero que possamos encaminhar uma lista com três homens e três mulheres em condições idênticas de concorrer. Para mim, paridade é sinônimo de igualdade de oportunidades. Vamos votar o edital com as regras e queremos que a paridade esteja entre elas”, disse.

Por fim, a presidente falou da importância institucional do quinto constitucional como instrumento para garantir a diversidade de perspectivas no Poder Judiciário.

“O constituinte teve a sabedoria de reservar um quinto das vagas dos tribunais para a advocacia e o Ministério Público, justamente para ampliar a visão do colegiado. Que essa vaga continue sendo ocupada por alguém que leve consigo as raízes e os interesses da advocacia, como fez com excelência o desembargador Luiz Ferreira”, concluiu.

Fonte: Mídianews

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