Hoje o agressor tem certeza que sairá da cadeia; leis são arcaicas

A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, discutiu, nesta quarta-feira (04), sobre políticas públicas voltadas para a empregabilidade das mulheres vítimas de violência doméstica”.

Ela participou do do podcast Vozes do MPMT, do projeto “Diálogos com a Sociedade”, promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso, no estúdio “Bolha”, no Shopping Estação.

Na segunda edição do podcast, Virgínia voltou a cobrar atualização das leis penais do País.

“Nossas leis são muito arcaicas, precisamos de leis novas, mais rigorosas. Leis que agressor tenha medo. Que saiba que se ele agredir ou até matar uma mulher, ele vai sofrer consequência e não vai sair da cadeia. Hoje o agressor tem certeza que ele vai sair da cadeia, ele não tem medo, porque a legislação tem muitas brechas”, disse. 

A primeira-dama ainda destacou o programa Ser Família Mulher, em que conta com estratégias e mecanismos voltados ao combate à violência doméstica.

A finalidade é de encorajar as vítimas a denunciarem e, a partir da medida protetiva, a receberem auxílio-moradia no valor de R$ 600, conforme previsto em lei.

“Foi uma conversa descontraída sobre um tema que tem sido pauta diariamente. Não podemos parar de falar sobre a violência doméstica até que ações efetivas sejam implementadas e, para isso, precisamos de leis eficientes”, resumiu.

“O assunto precisa ser encarado em Brasília como prioridade. Outro ponto importante foi a questão da empregabilidade e das oportunidades que as vítimas podem ter por meio de capacitação e fomento ao empreendedorismo”, contou Virginia Mendes.

Além da primeira-dama Virginia Mendes, participaram a secretária da Setasc, Cel Grasi Bugalho, e a Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Claire Vogel.

Veja entrevista na íntegra: