ECONOMIA
Justiça mantém confisco de meio milhão em operação contra venda ilegal de ouro
Published
8 meses agoon
By
Da Redacao
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a apreensão de R$ 498 mil, flagrados numa aeronave pilotada por Marsergio Lucio Piterigleison França do Rosário, no ano de 2022. As diligências foram realizadas pela Polícia Judiciária Civil (PJC) de Primavera do Leste (236 Km de Cuiabá) para averiguar uma denúncia por venda de ouro ilegal.
Os magistrados seguiram por unanimidade o voto do desembargador Rui Ramos, relator do pedido de restituição dos valores. A sessão de julgamento ocorreu na manhã desta quarta-feira (13).
Nos autos, a defesa do suspeito, que atua no comércio de aeronaves e também no transporte aéreo, foi realizada por um advogado com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB-CE). Ele conta que as investigações não tiveram evolução desde a apreensão, realizada em junho de 2022, e que embora tenha iniciado sob uma denúncia de venda de ouro ilegal, a PJC instaurou um inquérito para apurar a ocorrência de tráfico de drogas.
O desembargador Rui Ramos não acatou as alegações, entendendo que as investigações precisam de tempo para elucidar as suspeitas.
“Decisão que indeferiu o pedido de restituição de dinheiro apreendido. Denúncia anônima sucedida de diligências que foram efetuadas imediatas ou em curto espaço de tempo. Autos em fase inicial, pré-processual, dúvidas que podem ser esclarecidas em regular instrução, inclusive em juízo sob o crivo do contraditório e ampla defesa. Recurso desprovido”, determinou Rui Ramos.
Os autos não dão outros detalhes das investigações. O processo continua tramitando no Poder Judiciário Estadual.
You may like
-
Abílio “parabeniza” celeridade da Justiça de MT: “é véspera de eleição”
-
Maio amarelo: Prefeitura realiza operação sobre segurança no trânsito
-
Previsão de mais chuvas no RS mantém estado em alerta
-
STJ mantém ação contra Emanuel na Justiça Federal
-
Moraes mantém prisão de delegado acusado do assassinato de Marielle
-
STJ reafirma que Justiça de MT é incompetente para julgar processo contra Emanuel
ECONOMIA
Devedores têm último fim de semana para aderir ao Desenrola Brasil
Published
3 horas agoon
18/05/2024By
Da RedacaoOs devedores de até R$ 20 mil que ganhem até dois salários mínimos ou sejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm o último fim de semana para renegociarem os débitos no Desenrola Brasil. O prazo de adesão à Faixa 1 do programa especial acaba nesta segunda-feira (20).
Dados do Ministério da Fazenda apontam que, até a semana passada, 14,75 milhões de pessoas já haviam renegociado cerca de R$ 51,7 bilhões em dívidas.
Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 engloba dívidas que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 e não podem ultrapassar o valor atualizado de R$ 20 mil cada (valor de cada dívida antes dos descontos do Desenrola).
Por meio do programa, os inadimplentes têm acesso a descontos de, em média, 83% sobre o valor das dívidas. Em algumas situações, segundo o ministério, o abatimento pode ultrapassar 96% do valor devido. Os pagamentos podem ser feitos à vista ou parcelados, sem entrada e em até 60 meses.
Fake news
Na reta final do prazo para renegociação das dívidas, a pasta desmentiu duas fake news que circulam sobre o programa. Uma delas diz que, ao negociar as dívidas pelo Desenrola, o cidadão perde o benefício social. Outra, que a pessoa fica com o nome sujo nos sistemas do Banco Central.
“O Relatório de Empréstimos e Financiamentos do sistema Registrato do Banco Central não é um cadastro restritivo. Ele exibe o “extrato consolidado” das dívidas bancárias, empréstimos e financiamentos, tanto do que está em dia quanto do que está em atraso. Isso permite que o cidadão acompanhe, em um só lugar, todo o seu histórico financeiro e se previna contra golpes”, informa o ministério.
“Assim, as dívidas que forem negociadas no Desenrola para pagamento parcelado vão aparecer no extrato emitido pelo Banco Central, assim como outras dívidas bancárias, para que possam ser acompanhadas somente pelo cidadão. Os bancos não acessam os relatórios das pessoas; eles conseguem ver apenas as informações consolidadas, quando o cidadão autoriza esse acesso”, explica ainda o Ministério da Fazenda.
Entenda
Além de dívidas bancárias como cartão de crédito, também podem ser negociadas contas atrasadas de estabelecimentos de ensino, energia, água, telefonia e comércio varejista. A plataforma do Desenrola permite parcelar a renegociação inclusive com bancos nos quais a pessoa não tenha conta, permitindo escolher o que oferece a melhor taxa na opção de pagamento parcelado.
Para quem tem duas ou mais dívidas, mesmo que com diferentes credores, é possível juntar todos os débitos e fazer uma só negociação, pagando à vista em um único boleto ou Pix ou financiando o valor total no banco de preferência.
Para ter acesso ao Desenrola, é necessário ter uma conta Gov.br. Usuários de todos os tipos de contas – bronze, prata e ouro – podem visualizar as ofertas de negociação e parcelar o pagamento. Caso o cidadão opte por canais parceiros, não há necessidade de uso da conta Gov.br.
ECONOMIA
Procon-SP monitora preços do arroz para evitar especulação
Published
20 horas agoon
17/05/2024By
Da RedacaoA Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) Começou a monitorar o preço do arroz para identificar eventual especulação no valor do produto no estado de São Paulo. A oferta do alimento nos mercados, assim como a variação dos preços, será analisada semanalmente pela entidade.
Na primeira medição, realizada no dia 15 deste mês na capital paulista, o preço do saco de arroz com um quilo variou de R$ 7,51 a R$ 8,38. Já o quilo do arroz integral variou de R$ 7,92 a R$ 8,44.
Sobre a possibilidade de racionamento do produto, o Procon-SP ressalta que o Código de Defesa do Consumidor estabelece que é prática abusiva condicionar o fornecimento de produto a limites quantitativos sem justa causa.
“No entanto, face a gravidade da tragédia amplamente conhecida no Rio Grande do Sul, o Procon-SP entende que é justificável que fornecedores disponibilizem os produtos com alguma restrição quantitativa, com o objetivo de atender ao maior número possível de consumidores e, assim, ajudar no combate à especulação”, diz nota da entidade.
Maior produtor de arroz do Brasil, o estado do Rio Grande do Sul vem sendo atingido por chuvas fortes desde o fim de abril.
Situações abusivas
Segundo o diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho, os consumidores devem denunciar situações que considerem abusivas. “A informação é a ferramenta mais adequada para os consumidores identificarem práticas contraindicadas, como a formação de estoques sem necessidade, que causam aumento de preço e falta do produto”, disse Orartti.
O Procon-SP destaca que, apesar de o preço dos produtos não ser tabelado, situações que consideradas abusivas devem ser denunciadas. As denúncias podem ser feitas pelo site da instituição.
Sobre a possibilidade de racionamento do produto, o Procon-SP ressalta que o Código de Defesa do Consumidor estabelece que é prática abusiva condicionar o fornecimento de produto a limites quantitativos sem justa causa.
“No entanto, face a gravidade da tragédia amplamente conhecida no Rio Grande do Sul, o Procon-SP entende que é justificável que fornecedores disponibilizem os produtos com alguma restrição quantitativa, com o objetivo de atender ao maior número possível de consumidores e, assim, ajudar no combate à especulação”, diz nota da entidade.
ECONOMIA
Medidas para compensar desoneração da folha saem na próxima semana
Published
21 horas agoon
17/05/2024By
Da RedacaoA equipe econômica anunciará, na próxima semana, medidas para compensar a perda de receitas com o acordo que manteve a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios este ano, informou nesta sexta-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo ainda está analisando o impacto sobre os cofres públicos.
“Isso [as medidas compensatórias] vai ser anunciado semana que vem, quando a medida que apresentamos para o presidente for devidamente processada na Casa Civil. Estamos fazendo análises de impacto neste momento”, disse Haddad a jornalistas no Ministério da Fazenda.
Na semana passada, Haddad e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram um acordo para superar o impasse em torno da prorrogação da desoneração da folha de pagamento. O benefício será mantido este ano, sendo reduzido gradualmente até 2028, quando os 17 setores da economia voltarão a pagar a alíquota de 20% da folha, como os demais segmentos. O acordo custará R$ 7,2 bilhões este ano.
Em relação à desoneração da contribuição à Previdência Social dos pequenos municípios, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse, na quinta-feira (16), que o Executivo, o Legislativo e as entidades de prefeitos estão perto de um acerto, que também prevê a retomada gradual das alíquotas a partir de 2025. O acordo deverá ser anunciado também na próxima semana.
Sobre o cumprimento da meta de zerar o déficit primário – resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública – este ano, Haddad manteve o compromisso de perseguir o alvo fiscal. Segundo o ministro, o governo tem agido para melhorar o quadro fiscal por meio de medidas de aumento de arrecadação “e não mudará a meta, mesmo com os gastos extras em relação ao Rio Grande do Sul constituindo um novo desafio”.
Apesar da negociação com o Congresso sobre a desoneração da folha, o ministro disse que o país vive sob um regime democrático e que cabe ao Executivo encontrar alternativas para manter a meta estabelecida pelo novo arcabouço fiscal.
Orçamento
O ministro Haddad disse não acreditar que haverá novo contingenciamento (bloqueio temporário) no Orçamento. “Eu acredito que não. Ainda estamos fechando o bimestre”, declarou Haddad.
Na próxima quarta-feira (22), o Ministério do Planejamento divulgará a nova edição do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que define a execução do Orçamento, com base nas novas estimativas de arrecadação e de gastos.
Rio Grande do Sul
Sobre um eventual impacto da ajuda ao Rio Grande do Sul sobre o Orçamento, o ministro da Fazenda disse que as medidas afetarão menos o resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) que o volume global. Isso porque a maior parte dos recursos virá do adiamento de tributos, de linhas especiais de crédito e da renegociação da dívida do estado.
“A renegociação da dívida não tem impacto primário, não afeta o primário. O Minha Casa, Minha Vida terá impacto primário. As medidas de crédito anunciadas na próxima semana não terão. O impacto primário [de créditos extraordinários] da calamidade é extra teto, não afeta a execução orçamentária em relação ao país”, justificou Haddad.
Suspeito de abusar de enteada, homem é detido e apanha de populares
RS: veja onde pedir 2ª via de certidões perdidas nas enchentes
Premiê da Eslováquia tem estado grave após tentativa de assassinato
Primeiro avião de resgate parte de Tel Aviv trazendo 211 brasileiros
Governo quer estimular desenvolvimento de territórios
Secretaria de Saúde fará campanha de orientação e combate da Sífilis
SAÚDE
Gripe, covid-19 e tétano estão entre prioridades de vacinação no RS
O Ministério da Saúde definiu uma série de orientações sobre esquemas de vacinação em abrigos do Rio Grande do Sul....
Saúde anuncia pacote de R$ 66,5 milhões para o Rio Grande do Sul
O Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (17), portarias que destinam um total de R$ 66,5 milhões para hospitais, vigilância...
Doenças respiratórias são foco do Ministério da Saúde no RS
O secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, disse nesta sexta-feira (17) que a principal demanda recebida...
POLÍCIA
Suspeito de abusar de enteada, homem é detido e apanha de populares
Assessoria Um homem de 31 anos foi preso suspeito de abusar sexualmente da enteada, de 17 anos, na noite da...
Homem é preso suspeito de estuprar enteada enquanto ela dormia
Um homem de 35 anos foi preso na madrugada deste sábado (18) suspeito de abusar sexualmente de sua enteada, de...
Homem é morto a pauladas em avenida e tem documentos roubados
Um homem de 52 anos foi morto a pauladas após ser assaltado na madrugada da última sexta-feira (17), na Avenida...
POLÍTICA
Abílio “parabeniza” celeridade da Justiça de MT: “é véspera de eleição”
Pré-candidato à prefeito de Cuiabá, o deputado federal Abilio Brunini (PL) comentou a decisão do juiz Bruno D’Oliveira Marques,...
Sessão de aniversário de cidade tem barraco entre deputado e aliado de prefeito em MT
O deputado estadual Elizeu Nascimento (PL-MT) foi interrompido durante um “desabafo” numa sessão solene ocorrida em Tangará da Serra...
Direção nacional do PL veta infidelidade de deputados nas eleições deste ano
2024 é agora Pablo Rodrigo A Gazeta cacique nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, publicou uma resolução que proíbe...
CIDADES
Maio amarelo: Prefeitura realiza operação sobre segurança no trânsito
Na noite desta sexta-feira (17), a Secretaria de Segurança Pública, em parceria com as forças de segurança municipal realizaram a...
Pré-Moldados Vera é tricampeão da Copa 13 de Maio de Futsal
A Secretaria de Cultura e Esportes decidiu na tarde desta sexta-feira (17), através de reunião com os dirigentes das equipes...
Recuperação da MT-225 de Vera até a BR-163 começa semana que vem
A empresa que realizou o recapeamento da MT-225 recentemente, a Empresa LCM estará no trecho na próxima quinta-feira (23), para...
EDUCAÇÃO
Fies: termina à meia-noite prazo para convocação da lista de espera
Termina nesta sexta-feira (17) a meia-noite o prazo final para as convocações por meio da lista de espera do processo...
Prazo para convocação da lista de espera do Fies termina na sexta
Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para as convocações da lista de espera da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil...
MEC avalia novo prazo para inscrição de alunos do RS no Enem
O Ministério da Educação (MEC) avalia estabelecer novos prazos para inscrição e isenção de taxa para estudantes gaúchos que irão...
ESPORTES
TV Brasil transmite três jogos da sexta rodada do Brasileirão Série B
A TV Brasil acompanha, ao vivo, três confrontos válidos pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro da Série B nos próximos...
Brasil tem estreia arrebatadora no Mundial de Atletismo Paralímpico
O atletismo brasileiro estreou com força total no Mundial Paralímpico em Kobe (Japão), a três meses da abertura da Paralimpíada...
Marta celebra Copa do Mundo de 2027 no Brasil e defende 1º jogo no RS
Eleita por seis vezes pela Fifa a melhor jogadora do mundo, Marta celebrou nesta sexta-feira (17) a escolha do Brasil...
MATO GROSSO
MPMT articula ações para recuperação do Centro Histórico de Cuiabá
> Notícias DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL por ANA LUÍZA ANACHE sexta-feira, 17 de maio de 2024, 18h00 Com o objetivo...
Defensoria Pública comemora 25 anos com lançamento de livro e homenagens a servidores
HOMENAGENS Durante a cerimônia, também foram homenageados servidores efetivos e terceirizados, defensoras e defensores públicos que diariamente dedicam sua atenção...
Nova sede do MPMT proporcionará mais conforto à população de Nobres
> Notícias A SERVICO DA SOCIEDADE por IZABELA ANDRADE sexta-feira, 17 de maio de 2024, 15h07 No mês em que...
ECONOMIA
Devedores têm último fim de semana para aderir ao Desenrola Brasil
Os devedores de até R$ 20 mil que ganhem até dois salários mínimos ou sejam inscritos no Cadastro Único para...
Procon-SP monitora preços do arroz para evitar especulação
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) Começou a monitorar o preço do arroz para identificar eventual especulação...
Medidas para compensar desoneração da folha saem na próxima semana
A equipe econômica anunciará, na próxima semana, medidas para compensar a perda de receitas com o acordo que manteve a...
GERAL
RS: veja onde pedir 2ª via de certidões perdidas nas enchentes
As vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul já podem pedir a segunda via dos documentos perdidos. Todos os...
Nível das águas do Guaíba continuam baixando
O nível das águas do Guaíba, que corta Porto Alegre, continua abaixo dos 5 metros, mas ainda está oscilando. As...
Rio Grande do Sul tem 82 trechos de estradas liberados
O Ministério dos Transportes atualizou o quadro de estradas liberadas no Rio Grande do Sul. Boletim divulgado na noite de...
As mais quente
-
OPINIÃO3 semanas ago
Especialistas – parte 1
-
OPINIÃO3 semanas ago
As influências externas
-
CIDADES2 semanas ago
Dia do Trabalhador
-
OPINIÃO2 semanas ago
Defesa da Classe
-
CIDADES2 semanas ago
Reforma da Câmara
-
POLÍCIA3 semanas ago
Filho de ex-policial civil e amigo estão desaparecidos; carro é encontrado
-
CIDADES2 semanas ago
Nota de Pesar
-
TECNOLOGIA2 semanas ago
ASUS lança ROG Phone 8, nova linha de celulares gamers; veja preços