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DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

por ANA LUÍZA ANACHE

sexta-feira, 17 de maio de 2024, 18h00

Com o objetivo de traçar estratégias para a recuperação dos imóveis do Centro Histórico de Cuiabá, a 29ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá promoveu uma reunião na tarde desta sexta-feira (17), na sede das Promotorias de Justiça da Capital. Participaram das discussões representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU-MT), do Instituto Cidade Legal (ICL) e da Associação de Cultura Muxirum Cuiabano.

A ideia do Ministério Público é devolver o protagonismo ao Centro Histórico. “Pensamos em escolher alguns imóveis, que estejam de posse do poder público, para articularmos a restauração em parceria com empresas privadas e fundações. Após a recuperação, promovermos a ocupações desses espaços com vida, com a possibilidade de transformá-los em um centro cultural ou um museu, por exemplo”, explicou o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, que também coordena o Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários.

No encontro, ficou encaminhado que incialmente serão trabalhados, como projeto-piloto, os imóveis da antiga Gráfica Pêpe e um sobrado localizado na rua Campo Grande, considerados emblemáticos e que estão sob posse e guarda da Prefeitura Municipal. “O próximo passo será agendarmos uma reunião com o Município de Cuiabá, incluindo a Procuradoria-Geral, a Secretaria de Cultura e o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU), para apresentarmos essa proposta. Ela sendo aprovada, avançaremos na execução”, anunciou o membro do MPMT.

Participaram da reunião o 1º vice-presidente e coordenador da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças do CAU-MT, Enodes Soares Ferreira; o diretor-geral do ICL, Claudio Miranda; e dos integrantes do Muxirum Cuiabano Ozana Gusmão e Murillo Espinola Lima. O presidente do Muxirum Cuiabano, Antônio Ernani Pedroso Calhao, acompanhou a reunião virtualmente.

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HOMENAGENS

Durante a cerimônia, também foram homenageados servidores efetivos e terceirizados, defensoras e defensores públicos que diariamente dedicam sua atenção às pessoas que mais precisam, também aqueles defensores que por uma vida serviram na instituição e hoje estão aposentados. José da Cruz Santana Rodrigues, conhecido como Zezinho, motorista há 18 anos na Defensoria Pública, disse que se sente muito feliz em ser homenageado pelo trabalho que diariamente realiza.

“Acho muito importante ter minha contribuição para ajudar os assistidos que precisam desse trabalho da Defensoria, tudo que precisa de mim, estou lá para ajudá-los, graças a Deus. Estou muito feliz por lembrarem de mim”, disse o colaborador. 

A Defensoria Pública do Estado foi criada em 1998, mas sua efetiva operação começou a ganhar ida em 1999, com importante participação do então Governador Dante Martins de Oliveira. Em 13 de maio de 1998, o Decreto no 2.262 oficializou a instalação da Defensoria Pública de Mato Grosso, estabelecendo a estrutura inicial da instituição. O primeiro concurso público para ingresso na carreira, passando pelo suficiente de 95 cargos, foi aberto em 20 de maio de 1998. 

Ocorreu em fevereiro de 1999 a posse dos primeiros 24 Defensores Públicos. Essa posse marcou o início de uma jornada histórica rumo à justiça social e à garantia dos direitos daqueles que mais se destacam. Marilza Magalhães de Oliveira, que tomou posse em 1999 e até hoje atua como defensora pública, foi homenageada pelo trabalho prestado à população. 

“É uma alegria imensa porque a gente começou essa história. A Defensoria veio pequenininha e depois cresceu bastante. Não era fácil e hoje me emociono ao lembrar de toda a trajetória desses 25 anos, tantos mutirões, tantos atendimentos. Eu descobri que o que eu queria mesmo na minha vida era estar na Defensoria Pública”, disse a defensora. 

Também foram homenageados as defensoras e defensores públicos que já comandavam a Instituição, desde fevereiro de 1999, quando a Defensoria Pública começou a funcionar eficazmente em Mato Grosso. O primeiro defensor público-geral, Charles Caetano Rosa, afirma que uma maior homenagem deve ser para a Defensoria Pública. “Foi realmente uma honra ter contribuído com a instituição e essa semente que a gente plantou, ajudou a plantar com todos os colegas, com o Governo do Estado e com todos que colaboraram, ela cresceu, ela germinou e hoje está aí dando bons frutos em favor da população do estado de Mato Grosso”.

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A SERVICO DA SOCIEDADE

por IZABELA ANDRADE

sexta-feira, 17 de maio de 2024, 15h07

No mês em que o município de Nobres (a 122 km de Cuiabá) completou 59 anos de emancipação, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) inaugurou, nesta sexta-feira (17), a nova Sede das Promotorias de Justiça. O novo prédio, que recebeu o nome do procurador de Justiça Egydio de Souza Neves (in memoriam), conta com uma estrutura ampla e moderna, edificada seguindo as diretrizes de acessibilidade. Além da população de Nobres, também serão atendidos pelas Promotorias de Justiça os Distritos de Coqueiral, Santa Rita, Pantanalzinho e Bom Jardim.

Com área construída de 220 metros quadrados, a unidade conta com dois gabinetes com assessoria, sala de apoio, recepção, copa, banheiros e um auditório com 30 lugares, além de uma ampla área verde e humanizada. “Para nós, é motivo de alegria inaugurar esta sede. A história do Ministério Público em Nobres, na década de 90, começou em uma sala com banheiro, no prédio do Fórum, e hoje estamos entregando um prédio moderno, que trará mais conforto a todos aqueles que aqui trabalham e à população em geral”, lembrou o procurador-geral de Justiça, Deosdete da Cruz Junior.

O corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, destacou a importância da entrega da nova sede para o atendimento ao cidadão. “Com a nova sede, teremos uma maior efetividade na prestação de serviços com um atendimento condizente aos munícipes de Nobres e região. A população precisa ter um lugar para ser socorrida nos momentos em que mais precisar. Assim utilizaremos essa estrutura cada vez melhor para atender a mais alta autoridade da Republica, o cidadão”.

Presente na solenidade de inauguração, o prefeito do município, Leocir Hanel, referendou a importância do trabalho do Ministério Público no atendimento humanizado ao cidadão. “Sinto-me honrado em acompanhar os avanços do município com mais esta entrega, que possibilita ampliar o atendimento ao público”.

A equipe de atendimento das Promotorias de Justiça de Nobres conta com nove servidores, sendo dois efetivos, dois comissionados, três terceirizados, um estagiário e um residente. Para o coordenador das Promotorias de Justiça, promotor de Justiça Willian Oguido Ogama, a nova estrutura possibilita atender às demandas da comunidade local e da região. “Estamos aqui para fazer aquilo que for possível para atender a sociedade nobrense”, disse.

A construção do novo prédio representou um investimento total de R$ 1.300.051,65.

Homenagem – Mato-grossense nascido em Rosário Oeste, cidade vizinha a Nobres, o procurador de Justiça Egydio de Souza Neves foi da primeira turma da faculdade de Direito de Cuiabá, ingressando no Ministério Público em 1964. Ao longo de sua carreira, antes da divisão do Estado de Mato Grosso, atuou nas comarcas de Bataguaçu, Barra do Bugres, Dourados, Rondonópolis e Cuiabá. Promovido por merecimento para o cargo de procurador de Justiça em 1977, o procurador de Justiça ocupou ainda o cargo de corregedor-geral do Ministério Público, além de ter sido presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público.

Luiz Fernando de Souza, que na solenidade representou os filhos do procurador de Justiça Egydio de Souza Neves, abriu seu discurso resgatando a memória afetiva pelo município de Nobres e destacando o orgulho que sua família sentiu com a indicação do nome de seu pai para a sede das Promotorias de Justiça de Nobres. “É com imensa alegria que nós, da família, recebemos essa homenagem do Ministério Público, instituição pela qual meu pai tinha muito carinho e gratidão”.

Solenidade – Também compuseram o dispositivo de honra da cerimônia a presidente da Câmara de Vereadores de Nobres, Zilmai Ferreira de Jesus; o ex-deputado estadual José Domingos Fraga Filho e o presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público, Mauro Benedito Pouso Curvo.

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