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Após atuação da Defensoria Pública (DPMT), o Tribunal de Justiça (TJMT) suspendeu todos os processos relativos à busca e indisponibilidade de bens de devedores por meio...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) e determinou a redução da pena de L.B.P.,...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão para fixar, nas cobranças de taxa por emissão de boleto realizadas após 30 de março...
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Na última quarta-feira (29 de maio), a Justiça acatou o pedido da Defensoria Pública (DPMT) e determinou que o Estado de Mato Grosso forneça, no prazo...
Baixar Foto “> Foto por: Rayan Nicacio / Ascom A Prefeitura de Lucas do Rio Verde repassará R$ 50 mil para a Associação Construtores do Futuro,...
O governo federal anunciou algumas medidas em respostas às demandas apresentadas por agricultores familiares em abril, reiteradas durante o 24º Grito da Terra Brasil – ato...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17...
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Na tentativa de fazer avançar no Senado a proposta que prorroga a cota racial para concurso público, o relator do projeto de lei (PL), senador Humberto...
