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O vice-presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (ACS-PMBM/MT), soldado PM André Luiz Santos,...
A decisão do STF de estabelecer prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional aprove norma específica para o bioma Pantanal, no que depender do...
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), alterações no estatuto do Diretório Nacional do Republicanos. As mudanças...
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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, na sessão realizada nesta terça-feira (28), alterações no estatuto do Diretório Nacional do Progressistas. Entre elas,...
O Congresso Nacional enviou para sanção presidencial o Projeto de Lei 169/2020, que reforça no Estatuto da Cidade – Lei federal 10.257 de 2001 – a análise da Mobilidade...
A Comissão de Meio Ambiente realiza nesta terça-feira, dia 16, a última audiência pública para debater o projeto de lei que estabelece o Estatuto do...