Menu
Menu
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na tarde desta segunda-feira (3), a Lei da Igualdade Salarial (PL 1085/2023), projeto que exige que homens e...
Mais de 662 milhões de mulheres vivem em 77 países onde o aborto é permitido mediante solicitação da gestante. Segundo a organização Centro de Direitos Reprodutivos,...
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (14) que o governo não apoia o Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto ao homicídio simples,...
A flexibilização na legislação ambiental brasileira e a implementação do que já está previsto nas leis, são desafios que ainda precisam ser enfrentados para que a...
> Notícias SEMINÁRIOS DE SUSTENTABILIDADE por ANA LUÍZA ANACHE terça-feira, 11 de junho de 2024, 16h47 “Legislação ambiental: crimes, infrações e dano ambiental – Jurisprudência brasileira...
O projeto de lei (PL) aprovado nessa quarta-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que transfere para os estados e o Distrito...
Temas técnicos e de alta relevância para advocacia brasileira foram discutidos por grandes juristas no segundo dia do VI Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial,...
VG estuda mudanças em legislação Fonte: Folhamax
O processo jurisdicional pode ser pensado como um campo de intervenção estatal para a solução dos conflitos. Se de um lado há o direito do...
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), sofreu mais uma derrota judicial em sua tentativa de barrar as obras do Bus Rapid Transit (BRT) na...
