Defensorias em ação Safira Vanessa, Defensora Pública que participou da etapa em Luciara, Mato Grosso, destacou a importância do acesso à justiça para comunidades distantes. “Considerando...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia as obrigações dos estados, do Distrito...
A primeira ação do projeto “Adote um Espaço”, lançado no último dia 5 de junho pela Prefeitura de Várzea Grande, em parceria com o Ministério Público,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (21), que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos...
Baixar Foto “> Foto por: Rayan Nicacio / Ascom A Câmara de Vereadores fará, na próxima segunda-feira (24), a segunda votação de um projeto de lei...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 502/24, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), que institui o Estatuto Geral das...