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O Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria 983, de novembro de 2020 – que eleva a carga horária mínima semanal dos docentes -, desde que...
O ex-secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, Gilmar de Souza Cardoso, ingressou recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo a revogação...
Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se manifestou favorável ao pedido da defesa da empresária Maria Angélica Gontijo, para que seja retirada sua tornozeleira eletrônica...
Execução do advogado A Gazeta O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se manifestou favorável ao pedido da defesa da empresária Maria Angélica Gontijo, para que...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, negou pedidos de revogação da prisão preventiva feitos de quatro faccionados do...
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus proposto pela defesa do conselheiro tutelar Gabriel Vieira Rolon Rezende, suspeito de...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, negou um pedido de revogação da prisão preventiva feito pela defesa de...
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) desbloqueou R$ 161,3 milhões dos empresários Éder Augusto Pinheiro e Júlio César...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), Antônio Joaquim, proibiu a renovação do contrato entre a prefeitura de Tabaporã (643 Km de Cuiabá),...
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, revogou o bloqueio de bens no valor de até R$ 15 milhões...
