Juiz multa em R$ 30 mil aliado de Kalil por ataques a Moretti

A Justiça Eleitoral multou em R$ 30 mil Willian Sidney Araújo de Moraes, aliado do prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), por descumprir uma ordem judicial que o mandou apagar das redes sociais ataques à candidata a prefeita Flávia Moretti (PL).

O juiz Wladys Roberto Freire do Amaral, da 49ª Zona Eleitoral, havia determinado que ele excluísse vídeos manipulados e ofensivos publicados em um grupo de WhatsApp contra Flávia Moretti, mas ele desobedeceu à decisão e manteve os ataques.

Willian foi multado por não excluir os vídeos do grupo “VAMOS AGIR VG # BASTA” que utilizavam trucagens e montagens para atacar Moretti, promovendo propaganda eleitoral irregular. Ele havia recebido um prazo de 24 horas para atender a determinação da Justiça.

A defesa de Willian não negou a divulgação dos vídeos e tentou justificar a prática como “liberdade de expressão”, o que foi negado pelo magistrado.

“Restou evidenciado que as montagens postadas visam macular a honra e a imagem da candidata Flavia Petersen Moretti”, diz trecho da decisão.

O juiz eleitoral ainda ressaltou que a liberdade de expressão ou pensamento não autoriza a disseminação de desinformação ao eleitor. “Quando há clara ofensa à honra e à imagem de candidato, situação que não pode ser tolerada pela Justiça Eleitoral, que tem o poder-dever de zelar pela higidez e integridade do processo eleitoral”, argumenta o magistrado.

“Em razão do deliberado e inequívoco descumprimento do “item I” da tutela de urgência deferida nos autos, no tocante a comprovação da exclusão dos vídeos publicados no grupo de Whatsapp “VAMOS AGIR VG # BASTA”, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil; Fixo ao representado multa no valor total de R$ 30 mil, a título de astreintes, consolidada no período de 05/09/2024 a 10/09/2024″, determina o juiz Wladys Roberto.