A Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aplicou multa contra o autor de uma ação...
O desembargador Márcio Vidal, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), determinou que a Assembleia Legislativa refaça imediatamente a votação do veto do ex-governador Mauro...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) condenou, por unanimidade, o ex-governador e candidato ao Senado Pedro Taques (PSB) ao pagamento de uma multa de...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) condenou, por unanimidade, o ex-governador Pedro Taques ao pagamento de R$ 60 mil em multas por conteúdos negativos...
Mixto foi punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por um caso de racismo registrado durante a partida contra o Fluminense, em 26 de abril,...
Uma multa de mais de R$ 56 mil aplicada pelo Procon-MT contra a Girus Mercantil de Alimentos Ltda (Big Lar) por suposto aumento abusivo no preço...
A Prefeitura de Cuiabá multou o proprietário de um imóvel localizado na Rua Cândido Mariano, no bairro Quilombo, após constatar o corte irregular de duas árvores...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou no valor de R$ 15 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por campanha eleitoral antecipada. Cabe recurso...
A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, rescindiu o contrato firmado entre Silvana Rodrigues Ferreira e o advogado Roberto Zampieri,...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) responsabilizou o advogado Luciano Carvalho do Nascimento pela utilização de precedentes jurisprudenciais inexistentes e transferiu...