O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou no valor de R$ 15 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por campanha eleitoral antecipada. Cabe recurso...
A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, rescindiu o contrato firmado entre Silvana Rodrigues Ferreira e o advogado Roberto Zampieri,...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) responsabilizou o advogado Luciano Carvalho do Nascimento pela utilização de precedentes jurisprudenciais inexistentes e transferiu...
Conteúdo/ODOC – A ex-primeira-dama de Mato Grosso, ex-deputada federal e ex-prefeita de Chapada dos Guimarães, Thelma de Oliveira, foi condenada pela Justiça a pagar uma multa...
A Justiça de Mato Grosso multou a ex-primeira-dama do Estado, ex-deputada federal e ex-prefeita de Chapada dos Guimarães, Thelma de Oliveira, por “atrapalhar” uma ordem judicial. A...
A Justiça de Mato Grosso acolheu um pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou que o senador Jayme Campos (União) interrompa qualquer exploração econômica em...
Policiais militares do Batalhão de Proteção Ambiental localizaram uma propriedade rural, nesta quinta-feira (25.6), após denúncia de desmatamento irregular, no município de Nossa Senhora do Livramento...
A Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT) aplicou multa administrativa de R$ 489.615,75 ao consórcio Rio Verde por irregularidades na execução do contrato de gestão...
Fiscalização constatou irregularidades na prestação do serviço de esgotamento sanitário em diferentes regiões do município O Procon de Sorriso autuou a concessionária Águas de Sorriso, aplicou...
A Justiça reconheceu a procedência da ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e condenou a concessionária Energisa Mato Grosso...