Judiciario
Júri condena homem a 18 anos por matar mulher trans em Cuiabá
O Tribunal do Júri condenou, nesta terça-feira (5), Júnio Santos da Silva a 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato da mulher trans conhecida pelo nome social de Gisa (Gerardo Ribeiro Lima Junior), de 55 anos, no bairro Consil, em Cuiabá.
O julgamento foi realizado no Fórum de Cuiabá, sob a presidência da juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal da Capital. Pelo Ministério Público Estadual (MPE), atuou em plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.
Conforme a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na madrugada de 7 de abril de 2024, em um terreno baldio na Rua Professora Tereza Lobo, no bairro Consil. Gisa foi atingida por diversos golpes na cabeça e asfixiada, sofrendo lesões que provocaram sua morte.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime, rejeitou o pedido de absolvição da defesa e confirmou todas as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público.
Os jurados entenderam que o homicídio foi praticado por motivo torpe, mediante asfixia, com emprego de meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e por razões da condição do sexo feminino, em contexto de discriminação contra uma mulher trans.
Na sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira ressaltou que os jurados reconheceram todas as qualificadoras submetidas à apreciação do Tribunal do Júri.
Ao fixar a pena, a magistrada levou em consideração, entre outros fatores, os impactos causados à família da vítima, especialmente à irmã e às sobrinhas, que sofreram consequências psicológicas duradouras em razão do crime.
Júnio Santos da Silva estava preso preventivamente desde novembro de 2024. A magistrada determinou a manutenção da prisão e a execução imediata da pena, negando ao condenado o direito de recorrer em liberdade.
Em Memória Delas
Durante os debates, o promotor Vinícius Gahyva destacou que Gisa integra a exposição “Em Memória Delas”, do Observatório Caliandra, iniciativa do Ministério Público de Mato Grosso voltada à sensibilização da sociedade sobre vítimas de feminicídio e violência de gênero.
Segundo o promotor, a presença de Gisa na mostra evidencia o reconhecimento de sua identidade de gênero e reforça a necessidade de enfrentamento à violência motivada por preconceito.
“Isso reforça a posição do Ministério Público em reconhecê-la como mulher”, afirmou.
O promotor também destacou que a condenação representa um marco no combate à violência motivada por discriminação.
“Essa condenação reafirma que nenhuma forma de violência motivada por preconceito pode ser tolerada. O Ministério Público trabalhou para demonstrar aos jurados a dinâmica dos fatos, a autoria do crime e as circunstâncias que envolveram a morte de Gisa, garantindo a busca por justiça para a vítima e seus familiares”, afirmou.
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