Política

Justiça absolve ex-prefeito e outros quatro de acusação de desvio de R$ 1,6 mi em Cuiabá

Published

1 ano ago

04/06/2025

Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso decidiu absolver o ex-vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa, e outros quatro acusados em uma ação penal que investigava supostas irregularidades na execução de um contrato de coleta de resíduos sólidos firmado entre a prefeitura e a empresa Ecopav Construção e Soluções Urbanas. A decisão da 7ª Vara Criminal foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (3).

Além de Stopa, também figuravam como réus no processo José Abel do Nascimento, Juvenal Luiz Pereira de Lima Nigro, Elzio José da Silva Velasco e José Marcos Barbosa. Eles eram acusados pelo Ministério Público do Estado (MPE) com base em uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontava possíveis falhas no contrato nº 7.471/2012. O acordo previa a locação de caminhões coletores de lixo e contratação de mão de obra, com um prejuízo estimado de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos.

No entanto, ao avaliar as provas apresentadas, o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra concluiu que não ficou comprovado o dolo específico – ou seja, a intenção dos acusados em cometer o crime de peculato. A sentença destaca que não foram identificados elementos concretos que demonstrassem desvio de verbas ou recebimento de valores indevidos por parte dos agentes públicos envolvidos.

Segundo o magistrado, embora o contrato possa ter apresentado falhas administrativas, o processo penal exige certeza sobre a autoria e a materialidade dos fatos para que haja condenação. Como persistiram dúvidas quanto à intenção criminosa dos réus, foi aplicado o princípio do “in dubio pro reo”, que determina a absolvição em caso de incerteza.

Com isso, a Justiça considerou improcedente a ação penal e absolveu todos os envolvidos.

Comentários

Related Topics:absolve acusação Cuiabá destaque desvio Exprefeito Justiça outros politica Quatro

Up Next

Jair Bolsonaro é considerado o melhor presidente da República da história, diz Percent; Lula o pior

Don't Miss

Pesquisa mostra Mauro como melhor governador com 38,7% em 35 anos; Silval lidera como pior

Saúde6 dias ago

Anvisa: veja a lista de cosméticos que podem ter fabricação artesanal

Mato Grosso6 dias ago

O Mistério do Fogo

Várzea Grande6 dias ago

Após chuva, Prefeitura reforça limpeza e retirada de árvores e folhas em Várzea Grande

Cidades6 dias ago

GAFFFF Sorriso 2027 é lançado oficialmente durante edição do…

Política4 dias ago

Cattani diz que filha não foi morta “por ser mulher” e questiona conceito de feminicídio

Mato Grosso6 dias ago

TCE-MT e Receita Federal ampliam cooperação para prevenir irregularidades nas contas municipais

Mato Grosso5 dias ago

Estão abertas as inscrições para a Corrida MPMT 2026

Mato Grosso6 dias ago

TCE-MT fixa nova orientação para cálculo do duodécimo das Câmaras Municipais

Política

Justiça absolve ex-prefeito e outros quatro de acusação de desvio de R$ 1,6 mi em Cuiabá

Virginia Fonseca curte dia de praia com as filhas em Miami: ‘A vida presta muito!’

Fafá de Belém emociona público em noite especial do Sarau durante o Círio de Nazaré

Corpo de Bombeiros combate três incêndios florestais neste domingo (11)

Cuiabá desperdiça chances, perde para o Avaí e segue fora do G-6

Zé Vaqueiro grava DVD em Belém com participações de grandes nomes da música

ALMT aproxima Prêmio de Jornalismo da universidade e incentiva produção acadêmica

Prefeitura finaliza instalação de novo parque na Arena Pantanal com investimento do Estado de R$ 690 mil

Após chuva, Prefeitura auxilia enfermeira atingida por árvore e remaneja serviços da USF Lixeira Baú

Quiz do Respeito é aprimorado para identificação da violência

Após denúncia, mulher é presa com submetralhadora artesanal e bloqueador de sinal em VG

CIDADES

Várzea Grande defende incentivos para atrair startups e fortalecer polo de inovação

EMEB Nair de Oliveira promove debate sobre identidade negra e valorização da cultura afro-brasileira

EMEB Professora Lúcia Leite Rodrigues recebe lançamento do Orientativo da Dignidade Menstrual

POLÍTICA

Mulheres na ALMT: trajetória iniciada há quase sete décadas ganha novo capítulo

Servidores de VG terão novos salários em 2027 e 2028, sem RGA adicional

Câmara de Cuiabá abre investigação sobre contrato de R$ 1,1 milhão da gestão Chico 2000

POLÍTICA

Homem é morto a tiros em boate após discussão; suspeito seria PM

Homem é encontrado morto em banco na frente de casa no interior de MT

Mulher é morta com cerca de 16 facadas; ex é contido por populares em Chapada

MATO-GROSSO

Corpo de Bombeiros combate três incêndios florestais neste domingo (11)

MT Hemocentro esclarece novas regras para quem deseja doar

Ponte sobre o Córrego do Moinho chega a 83% de execução e entra na reta final

GRANDE CUIABÁ

Prefeitura fortalece saúde de adolescentes do socioeducativo e atendimento à primeira infância

Servidores da Educação resgatam memórias da infância e fortalecem integração no ambiente de trabalho

Mutirão Fiscal orienta sobre adesão e condições para regularizar de débitos em Cuiabá

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT