Economia

Justiça condena empresas a indenizar produtor por semente fraca para formação de pasto

Published

6 meses ago

28/01/2026

A Terceira Câmara de Direito Privado do TJMT reconheceu que sementes de pastagem com baixa germinação causaram prejuízos a um produtor rural e manteve a responsabilidade solidária das empresas envolvidas na fabricação e venda do produto. O julgamento foi conduzido pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, relator do caso, e a decisão foi unânime.

O produtor adquiriu sementes para formação de pastagem, mas, mesmo realizando o plantio dentro do prazo de validade e seguindo todas as orientações técnicas, o pasto não se desenvolveu como esperado.

Testes laboratoriais apontaram que o índice de germinação ficou muito abaixo do mínimo exigido por normas técnicas, com grande parte das sementes mortas ou inviáveis, o que comprometeu a produção e gerou prejuízos.

Falha comprovada

Ao analisar o processo, o Tribunal concluiu que houve vício de qualidade no produto e que os danos sofridos pelo produtor foram consequência direta da falha das sementes.

Também ficou evidenciado que não houve erro no manejo da terra, já que outro lote, plantado nas mesmas condições, apresentou resultado satisfatório.

A decisão destacou que tanto o fabricante quanto o comerciante respondem pelos danos, já que integram a mesma cadeia de fornecimento. Além disso, foi considerada relevante a falta de providências após a comunicação do problema, o que reforçou o dever de indenizar.

Indenização: o que permanece e o que muda

O TJMT manteve o direito do produtor à indenização pelos prejuízos sofridos. No entanto, determinou ajustes na forma de cálculo:

– Os danos materiais imediatos serão limitados aos valores devidamente comprovados por documentos;

– Os lucros cessantes, referentes ao que o produtor deixou de ganhar, serão apurados em uma etapa posterior do processo, chamada de liquidação de sentença, com base em critérios técnicos.

Comentários

Related Topics:condena destaque economia Empresas Formação fraca indenizar Justiça para pasto por produtor semente

Up Next

Mato Grosso marca de R$ 5 bilhões em arrecadação de impostos neste ano

Don't Miss

Mato Grosso define regras e limite para incentivo fiscal à soja a granel em 2026

Cidades7 dias ago

Águas de Sinop integra campanha Tchau Sufoco 2026 e negociações podem chegar a até 95% de desconto para clientes

Judiciario5 dias ago

Justiça condena ex-servidores e empresário por desvios; ex-adjunto e advogada são absolvidos

Esportes4 dias ago

Técnico do Palmeiras critica Fortaleza por mandar jogo em Cuiabá: “as equipes deviam jogar nas suas casas”

Entretenimento6 dias ago

Lauana Prado exibe momentos especiais do nascimento de Dom, seu primeiro filho

Mato Grosso6 dias ago

Após Pivetta firmar TAC, servidores celebram melhoria na distribuição no Grande Cristo Rei

Entretenimento7 dias ago

Gabriel Medina exibe vídeo do casamento com Isabella e celebra: ‘Sonho realizado’

Mato Grosso4 dias ago

Acusado de assassinato contra mulher trans vai a júri

Política4 dias ago

Abilio exonera secretária-adjunta de Bem-Estar Animal após polêmica com morte de cães

Economia

Justiça condena empresas a indenizar produtor por semente fraca para formação de pasto

TJ-MT descarta excesso de prazo e mantém advogado na cadeia

Proteção às vítimas deve orientar atuação do MP, defende palestrante

Homem é preso após ser flagrado atirando em gatos com arma de airsoft; veja vídeo

Investimentos na educação elevam IDEB da rede municipal de Várzea Grande aos melhores resultados dos últimos anos

Adolescente é sequestrada em hotel em MT; Polícia Civil prende suspeito e procura comparsas

Faça exercício físico

Memórias mais profundas

Idade como Filtro de Exclusão: quando empresas descartam experiência por preconceito

Faltam trabalhadores ou falta política pública?

Crianças participaram de desfile, batizado simbólico e karaokê improvisado.

CIDADES

Investimentos na educação elevam IDEB da rede municipal de Várzea Grande aos melhores resultados dos últimos anos

Legislativo aprova projeto que direciona recursos de multas para políticas de proteção às mulheres — Câmara Municipal de Tangará da Serra

Alunos da EMEB Paulo Freire se unem para fortalecer a campanha Agosto Lilás e combater a violência contra a mulher

POLÍTICA

Trocado na véspera, Maluf rompe silêncio e diz que Wellington “descartou” compromisso firmado

Farina entra no lugar de Maluf e será vice de Wellington na disputa pelo Governo de MT

“Eles me obrigaram a adiar esse sonho”, diz Rosana Martinelli após MDB desistir de chapa para federal

POLÍTICA

Homem é preso após ser flagrado atirando em gatos com arma de airsoft; veja vídeo

Adolescente é sequestrada em hotel em MT; Polícia Civil prende suspeito e procura comparsas

PC prende dois por extração ilegal de minério em Santo Antônio de Leverger

MATO-GROSSO

Proteção às vítimas deve orientar atuação do MP, defende palestrante

Capacitação do MPMT aborda desafios e práticas da educação inclusiva

Promotor alerta para influência e riscos das redes sociais

GRANDE CUIABÁ

Prefeitura reforça segurança com atuação integrada, tecnologia e policiamento preventivo em Cuiabá

Prefeito Abilio Brunini recebe Medalha Mérito Tático da Rotam

Horto Florestal recebe novos equipamentos para fortalecer ações de arborização em Cuiabá

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT