Cuiaba
Lei protege consumidores dos impactos das apostas virtuais em Cuiabá
A Lei nº 7.373/2025, de autoria do vereador T. Coronel Dias (Cidadania), aprovado pela Câmara de Cuiabá e sancionada pelo Poder Executivo, no dia 24 de outubro de 2025, estabelece diretrizes e medidas para proteger os consumidores dos impactos das apostas virtuais no município.
A norma tem como objetivo principal prevenir o superendividamento e promover a saúde e o bem-estar da população, diante do aumento do número de pessoas afetadas por problemas relacionados ao jogo online.
De acordo com o texto, o Poder Público deverá realizar campanhas de conscientização e educação, alertando a população sobre os riscos das apostas virtuais, os sinais de comportamento compulsivo e os canais de apoio disponíveis para quem precisar de orientação. Além disso, a lei prevê parcerias com universidades, ONGs e o setor privado para desenvolver pesquisas e estratégias de proteção ao consumidor.
Dias destacou que a iniciativa busca equilibrar o avanço da tecnologia com a responsabilidade social.
“As apostas virtuais cresceram de forma acelerada e, junto com elas, vieram casos de endividamento e problemas de saúde mental. Nossa lei não é contra o entretenimento, mas a favor da proteção das pessoas. Queremos garantir que o cidadão tenha informação, apoio e segurança para não cair em armadilhas financeiras”, afirmou o parlamentar.
Guarda Municipal participa da 15ª Operação Sonora e fiscaliza cinco bairros de Várzea Grande
Segundo dia do Mato Grosso AgroFestival reúne cerca de 70 mil pessoas no Parque Novo Mato Grosso
Pacinho das Artes valoriza artesanato de Várzea Grande e conquista público do Shopping
Lei Seca prende oito e remove 38 veículos durante fiscalização na Avenida da FEB, em Várzea Grande
Mulher tenta matar marido dentro de galinheiro com facada no braço em MT
Faça exercício físico
Memórias mais profundas
Idade como Filtro de Exclusão: quando empresas descartam experiência por preconceito
Faltam trabalhadores ou falta política pública?
Crianças participaram de desfile, batizado simbólico e karaokê improvisado.
Guarda Municipal participa da 15ª Operação Sonora e fiscaliza cinco bairros de Várzea Grande
A 15ª edição da Operação Integrada Sonora foi realizada na noite deste sábado (8), em Várzea Grande, com ações voltadas...
Segundo dia do Mato Grosso AgroFestival reúne cerca de 70 mil pessoas no Parque Novo Mato Grosso
O segundo dia do Mato Grosso AgroFestival reuniu cerca de 70 mil pessoas neste sábado (8), no Parque Novo Mato...
Pacinho das Artes valoriza artesanato de Várzea Grande e conquista público do Shopping
O artesanato de Várzea Grande está se consolidando como uma verdadeira tradição no município e conquistando cada vez mais o...
Trocado na véspera, Maluf rompe silêncio e diz que Wellington “descartou” compromisso firmado
O empresário Marcelo Maluf (Novo) decidiu se manifestar nesta sexta-feira (7) após ser retirado da chapa encabeçada pelo senador Wellington...
Farina entra no lugar de Maluf e será vice de Wellington na disputa pelo Governo de MT
O médico Alencar Farina (PL) será o candidato a vice-governador na chapa do senador Wellington Fagundes (PL) para o Governo...
“Eles me obrigaram a adiar esse sonho”, diz Rosana Martinelli após MDB desistir de chapa para federal
A ex-prefeita de Sinop Rosana Martinelli (MDB) afirmou estar “magoada” com a decisão do partido de não lançar candidatos à...
Mulher tenta matar marido dentro de galinheiro com facada no braço em MT
Polícia Militar localiza e prende mulher após esfaquear o marido em TorixoréuMilitares localizaram a suspeita escondida dentro de um galinheiro...
Lei Seca prende oito e remove 38 veículos durante fiscalização na Avenida da FEB, em VG
A 12ª edição da Operação Lei Seca em Várzea Grande, realizada na noite de sexta-feira (7.8), resultou na prisão de...
Homem é assassinado a tiros após sair de casa no interior de MT
Conteúdo/ODOC – José Aparecido Pedro, de 42 anos, foi assassinado a tiros na noite deste domingo (9), no bairro Módulo...
Juína acata recomendação do MPMT para criar fundo da mulher
Mato Grosso2 minutos atrás Juína acata recomendação do MPMT para criar fundo da mulher Ouça: Fonte: Ministério Público MT –...
MP aponta riscos e pede interdição da Rodoviária do Coxipó
Mato Grosso4 minutos atrás MP aponta riscos e pede interdição da Rodoviária do Coxipó O Ministério Público de Mato Grosso...
Encontro discute estratégias para fortalecer atuação em plenário
O segundo dia do X Encontro do Tribunal do Júri, promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), nesta sexta-feira...
Exposição “Pantanal em Mim” reúne arte, memória e reflexão ambiental em Cuiabá
O Museu do Morro da Caixa D’Água Velha, em Cuiabá, recebeu neste sábado (8) a abertura da exposição “Pantanal em...
Operação contra fiação irregular recolhe cerca de 700 kg de cabos na Av. Fernando Corrêa
A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta sexta-feira (7), a 7ª edição da Operação Telefone Sem Fio, desta vez na Avenida...
Com apoio da Prefeitura de Cuiabá, Grupo Flor Serrana lança primeiro álbum
A valorização da cultura popular cuiabana ganhou um importante reforço com o lançamento do álbum “Flor Serrana – As Tradições...
-
Judiciario7 dias agoJustiça condena ex-servidores e empresário por desvios; ex-adjunto e advogada são absolvidos
-
Esportes6 dias agoTécnico do Palmeiras critica Fortaleza por mandar jogo em Cuiabá: “as equipes deviam jogar nas suas casas”
-
Mato Grosso5 dias agoCapacitação aborda julgamento com perspectiva de gênero no MPMT
-
Mato Grosso6 dias agoAcusado de assassinato contra mulher trans vai a júri
-
Várzea Grande6 dias agoComunidade do Formigueiro inaugura primeira biblioteca comunitária e amplia acesso à leitura e à cultura
-
Judiciario5 dias agoJustiça decreta prisão preventiva de homem que matou colega a pauladas
-
Cuiaba6 dias agoTrecho da Rua Joaquim Murtinho ficará interditada de 4 a 17 deste mês
-
Política6 dias ago
Wellington Fagundes define Marcelo Maluf como vice e consolida chapa com PL, MDB e Novo ao Governo de MT