Cuiaba
Lei protege consumidores dos impactos das apostas virtuais em Cuiabá
A Lei nº 7.373/2025, de autoria do vereador T. Coronel Dias (Cidadania), aprovado pela Câmara de Cuiabá e sancionada pelo Poder Executivo, no dia 24 de outubro de 2025, estabelece diretrizes e medidas para proteger os consumidores dos impactos das apostas virtuais no município.
A norma tem como objetivo principal prevenir o superendividamento e promover a saúde e o bem-estar da população, diante do aumento do número de pessoas afetadas por problemas relacionados ao jogo online.
De acordo com o texto, o Poder Público deverá realizar campanhas de conscientização e educação, alertando a população sobre os riscos das apostas virtuais, os sinais de comportamento compulsivo e os canais de apoio disponíveis para quem precisar de orientação. Além disso, a lei prevê parcerias com universidades, ONGs e o setor privado para desenvolver pesquisas e estratégias de proteção ao consumidor.
Dias destacou que a iniciativa busca equilibrar o avanço da tecnologia com a responsabilidade social.
“As apostas virtuais cresceram de forma acelerada e, junto com elas, vieram casos de endividamento e problemas de saúde mental. Nossa lei não é contra o entretenimento, mas a favor da proteção das pessoas. Queremos garantir que o cidadão tenha informação, apoio e segurança para não cair em armadilhas financeiras”, afirmou o parlamentar.
Sorriso cria programa para levar educação a quem mais precisa…
Governo de MT entrega novo Centro Socioeducativo Masculino de Cuiabá nesta sexta-feira (8)
Prefeitura de Cuiabá convoca 53 candidatos aprovados em processo seletivo da Educação
Polícia Civil, ANP e MP deflagram operação para combater práticas abusivas no comércio de combustíveis
Ação integrada da PM e PRF recupera carreta com soja furtada e prende foragido
Nota de pesar
Verba para super poço em reserva indígena está garantido, diz ministro
Atletismo de Sorriso disputa estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá
Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento
Estado de São Paulo tem morte provocada por febre amarela
Sorriso cria programa para levar educação a quem mais precisa…
Em Sorriso, a educação segue abrindo caminhos e mudando histórias. Agora, um novo passo foi dado com a criação do...
Prefeitura de Cuiabá convoca 53 candidatos aprovados em processo seletivo da Educação
A Prefeitura de Cuiabá publicou nesta quinta-feira (7) os editais da 24ª convocação do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2025/GS/SME para...
Estagiários participam de formação continuada promovida pelo…
Com o compromisso de fortalecer cada vez mais a qualidade do atendimento oferecido nas unidades escolares, o Centro Municipal de...
Assembleia aprova iniciativa para conter alta no preço dos combustíveis
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei número 491/2026, que autoriza o Estado de Mato Grosso a...
ALMT realiza sessão especial de entrega de honrarias a personalidades e instituições
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (06), uma sessão especial para homenagear 148 personalidades...
ALMT aprova adesão de MT a programa federal para conter alta do diesel e avança em propostas sociais
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promoveu a limpeza de pauta, durante duas sessões ordinárias consecutivas, nesta quarta-feira (6),...
Ação integrada da PM e PRF recupera carreta com soja furtada e prende foragido
Uma ação integrada entre policiais militares do 14º Comando Regional e a Polícia Rodoviária Federal recuperou, nesta quarta-feira (6), uma...
Réus são condenados a 33 anos por assassinato de jovem que deu apoio a envolvido em roubo
Conteúdo/ODOC – O Tribunal do Júri da comarca de Paranatinga (339 km de Cuiabá) condenou dois réus pelo crime de...
Assassino registrou BO sobre sumiço da esposa em VG para tentar despistar a polícia
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, na madrugada desta quinta-feira (7), um homem de 67 anos, suspeito de matar sua...
Governo de MT entrega novo Centro Socioeducativo Masculino de Cuiabá nesta sexta-feira (8)
Mato Grosso2 minutos atrás Governo de MT entrega novo Centro Socioeducativo Masculino de Cuiabá nesta sexta-feira (8) O Governo de...
Polícia Civil, ANP e MP deflagram operação para combater práticas abusivas no comércio de combustíveis
A Polícia Civil de Mato Grosso, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), deflagrou,...
Ação integrada da PM e PRF recupera carreta com soja furtada e prende foragido da Justiça
Uma ação integrada entre policiais militares do 14º Comando Regional e a Polícia Rodoviária Federal recuperou, nesta quarta-feira (6.5), uma...
Cuiabá quita mais de R$ 1,6 milhão em plantões extras e incentivos da Saúde para 578 servidores
O prefeito de Abilio Brunini e a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, anunciaram nesta terça-feira (5) a quitação de...
Após 8 anos sem reparos, Prefeitura realiza recuperação completa de rua em estado crítico
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, já está trabalhando no bairro Manduri, especificamente...
Audiência pública na Guia encerra ciclo de debates do novo Plano Diretor de Cuiabá
A audiência pública realizada na noite dessa quarta-feira (6), no Distrito da Guia, encerrou o cronograma de apresentações do novo...
-
Polícia5 dias agoOperação integrada apreende 500 kg de drogas e gera prejuízo de R$ 14,6 milhões às facções criminosas
-
Esportes7 dias agoUnião de Rondonópolis encara o líder Goiatuba buscando se manter no G4 da Série D
-
Esportes7 dias agoCuiabá e São Paulo ficam no empate pelo Brasileiro Sub-20
-
Mato Grosso20 horas agoSedec orienta setor e amplia adesão ao registro online de hóspedes em Mato Grosso
-
Esportes7 dias agoSinop goleia Sorriso no Gigante do Norte e segue invicto na 2ª Divisão do Mato-grossense
-
Esportes4 dias agoPrimavera vence a primeira na Série D; Operário VG perde em casa
-
Mato Grosso20 horas agoPM prende dois homens por estelionato e tráfico de drogas em Várzea Grande
-
Mato Grosso6 dias agoSES apresenta investimentos em audiência na Assembleia Legislativa