Agricultura
Lei que garante seguridade especial a cooperados rurais é sancionada
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (27) a lei que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vinculadas a atividades rurais. Conforme a Lei 15.072/24, o trabalho rural pode ser realizado individualmente ou em regime de economia familiar, e a associação à cooperativa não descaracteriza a condição de segurado especial, que é concedida ao trabalhador que exerce sua atividade majoritariamente no campo.
A lei foi sancionada ontem (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e teve origem no PL 1754/24, substitutivo da Câmara ao PL 580/07, do Senado Federal. Lula vetou o trecho da norma que possibilitava a associação ou o exercício de atividade remunerada em quaisquer tipos de cooperativas. Segundo o Poder Executivo, a medida subverteria a figura do segurado especial, “conforme estabelecido pela legislação previdenciária, com potencial aumento da despesa pública de caráter continuado com benefícios previdenciários”.
Conforme a nova legislação, as cooperativas devem ter atuação vinculada às atividades e categorias rurais abrangidas pelo regime de segurado especial. É o caso das cooperativas de produtores rurais, seringueiros, extrativistas vegetal, pescadores artesanais e de seus familiares que desempenham atividades em regime de economia familiar.
Com a lei, integrantes da administração, do conselho fiscal e de outros órgãos de cooperativas, de todos os tipos, também serão considerados segurados especiais.
Membros de grupo familiar que tiverem outra fonte de rendimento não serão incluídos no regime de seguridade especial, assim como associados a cooperativas de trabalho. Essas organizações são compostas por profissionais com interesse em comum, e os cooperados trabalham de maneira autônoma. Um dos objetivos do modelo é melhorar a remuneração e as condições de trabalho de seus associados.
Bombeiros localizam destroços de ultraleve e corpo de vítima após acidente aéreo
Justiça nega recursos e mantém condenação de coronel da PM e médico por rombo de R$ 7 milhões
SMECEL reforça fiscalização e acompanha renovação de funcionamento das escolas municipais
Prefeitura de Cuiabá convoca médicos e engenheiro civil para reforçar rede municipal de Saúde
Paolla Oliveira compartilha registros de viagem por Xangai, na China: ‘Ni keyi ‘
Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê
NOTA DE PESAR
Atlético-MG vence o Puerto Cabello e avança às oitavas da Sul-Americana
Técnico avalia partida e celebra retorno do Sinop à elite do futebol Mato-grossense
Após décadas de espera, moradores do Jardim Manaíra recebem títulos definitivos e realizam sonho da casa regularizada
SMECEL reforça fiscalização e acompanha renovação de funcionamento das escolas municipais
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) de Várzea Grande, por meio do setor de Legislação e...
Prefeitura de Cuiabá convoca médicos e engenheiro civil para reforçar rede municipal de Saúde
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicou na edição suplementar da Gazeta Municipal desta...
Refis 2026 segue em Várzea Grande com descontos de até 80% para quitação de débitos municipais
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Gestão Fazendária, segue realizando os atendimentos do Programa de Regularização...
Prêmio ALMT de Jornalismo busca revelar histórias e personagens de todo Mato Grosso
A segunda edição do Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento reforça seu caráter estadual ao incentivar a participação de...
Deputado Gilberto Cattani percorre municípios do Médio-Norte e ouve demandas da população
Demandas do setor produtivo, desenvolvimento regional e os impactos da Moratória da Soja estiveram entre os principais assuntos debatidos pelo...
VI Simpósio do Autismo debate autonomia e fortalecimento da rede de apoio em Mato Grosso
Com a programação estendida até as 18 horas desta segunda-feira (22), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio...
Suspeito que se passou por cliente de programa é preso seis meses após matar mulher trans
A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (22), um homem, de 35 anos, suspeito de feminicídio contra a mulher trans Betina...
Lei Seca prende 12 motoristas por embriaguez ao volante em Cuiabá e Rondonópolis
A Operação Lei Seca resultou na prisão de 17 condutores por embriaguez ao volante durante fiscalizações realizadas, neste fim de...
Homem é preso em flagrante pela polícia suspeito de manter mulher em cárcere privado
Uma mulher, de 25 anos, foi resgatada neste domingo (21), por policiais militares do 3º Batalhão, após ser vítima de...
Bombeiros localizam destroços de ultraleve e corpo de vítima após acidente aéreo
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) localizou, na manhã desta segunda-feira (22.6), os destroços da aeronave ultraleve...
Parque Novo Mato Grosso recebe o maior Congresso Nacional de Segurança Viária
O Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá, recebe, a partir desta terça-feira (24.6), o 2º Congresso Nacional de Emergência e...
Escola Santa Claudina integra história, tecnologia e parcerias em projetos de aprendizagem no Distrito de Mimoso
A Escola Estadual em Tempo Integral Santa Claudina, no Distrito de Mimoso, em Santo Antônio de Leverger, tem usado a...
Festa Junina e palestra reforçam fortalecimento de vínculos no CRAS Praeiro
Cerca de 20 idosos e 40 crianças atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) participaram, neste sábado...
Prefeitura amplia ação e terá seis telões para próximo jogo do Brasil em Cuiabá
A paixão pelo futebol e o sucesso da campanha Minha Rua é Show de Bola vão garantir ainda mais pontos...
Cata-treco atende 14 bairros de Cuiabá nesta semana com recolhimento de móveis e materiais inservíveis
A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) dá continuidade, nesta semana, à operação Cata-treco, que atenderá 14 bairros...
-
Mato Grosso3 dias agoAs duas escalações
-
Mato Grosso6 dias agoMato Grosso registra maior crescimento do país no abate de bovinos no 1º trimestre de 2026
-
Cuiaba4 dias agoPrefeitura de Cuiabá oferece 24 vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD)
-
Várzea Grande5 dias agoProjeto da Guarda Municipal leva orientação sobre proteção infantil a alunos da zona rural
-
Várzea Grande7 dias agoPrefeitura de Várzea Grande prepara semana de mobilização e conscientização contra o trabalho infantil
-
Várzea Grande7 dias agoMais de 1,3 mil reeducandos são vacinados contra a gripe em penitenciária de Várzea Grande
-
Várzea Grande5 dias agoPraia Grande entra no Calendário Oficial de Festividades de VG — Câmara Municipal
-
Esportes6 dias agoSinop recebe etapa regional dos Jogos Escolares e Estudantis a partir de sábado