Lei “Antes que Aconteça”, de autoria da vereadora Gisa Barros, é sancionada e fortalece combate à violência contra a mulher em Várzea Grande
Vereador Charles da Educação tem lei sancionada para fortalecimento do turismo religioso em Várzea Grande
Com a legislação, empresas poderão fazer publicidade em troca da manutenção das estruturas Fazer do transporte coletivo uma ferramenta eficiente não apenas para facilitar o “ir...
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou, na tarde desta sexta-feira (9), a lei de autoria da...
A Prefeitura de Cuiabá sancionou, na tarde desta quarta-feira (7), a lei que declara de utilidade pública municipal o Instituto Bentinho. A norma foi apresentada pelo...
A Lei nº 7.436, de 29 de dezembro de 2025, foi sancionada pelo prefeito Abilio Brunini e publicada na edição da Gazeta Municipal desta terça-feira, dia...
Notícia Wilson Santos Lei de Wilson Santos sobre transparência da dívida ativa faz TCE exigir efetividade em MT A lei foi sancionada em 2022 e suspensa...
Mato Grosso passa a contar com uma nova política de incentivo à doação de sangue graças à Lei nº 13.108/2025, de autoria do deputado Juca do...
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Foi sancionada em Cuiabá, nesta semana, a Lei n. 7364/2025, de autoria do vereador Jean Barros (PSB). A norma institui o uso do “Cordão AVC Estrela”...