Saúde
Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7), prevê ainda o tratamento pós-cirúrgico, abrangendo serviços de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outros necessárias para a recuperação integral do paciente.
A nova lei também ampara os recém-nascidos.
“Quando o lábio leporino for diagnosticado no pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido será encaminhado tempestivamente a centro especializado para iniciar o acompanhamento clínico e para programar a cirurgia reparadora”, diz a Lei nº 15.133/2025.
Caso o paciente necessite de reeducação oral, deverá ser disponibilizado, gratuitamente, fonoaudiólogo para auxiliá-lo nos exercícios de sucção e de mastigação e no desenvolvimento da fala. Além disso, ele poderá ser assistido, sem custos, por um ortodontista, a quem caberá decidir sobre implante dentário e adoção de aparelhos ortodônticos no tratamento.
O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso no início de abril. Na ocasião, o relator do texto na Câmara, deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), lembrou que cerca de 15 crianças nascem, por dia, com essa malformação no Brasil. “Quanto mais tarde a criança demora para operar, mais problemas acarreta do ponto de vista de desenvolvimento, alimentação, infecções e bullying”, afirmou.
Para Alexandrino, embora o tratamento possa ser interpretado como já garantido pela Constituição, a nova lei explicita e fortalece esse direito.
Penas de sete faccionados condenados pelo Júri somam 192 anos
Operação da PC mira traficantes que reagiram à abordagem e trocaram tiros com policiais
Meninas são as primeiras várzea-grandenses a receber doses da Pneumo 20
Praça Alencastro recebe Fan Fest e reforça movimentação do Centro Histórico de Cuiabá
Mato Grosso terá programa de apadrinhamento para autistas; iniciativa é de Elizeu Nascimento
Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê
NOTA DE PESAR
Atlético-MG vence o Puerto Cabello e avança às oitavas da Sul-Americana
Técnico avalia partida e celebra retorno do Sinop à elite do futebol Mato-grossense
Após décadas de espera, moradores do Jardim Manaíra recebem títulos definitivos e realizam sonho da casa regularizada
Meninas são as primeiras várzea-grandenses a receber doses da Pneumo 20
A pequena Theodora Leal Mota, de apenas dois meses de vida, foi a primeira moradora de Várzea Grande a receber...
Praça Alencastro recebe Fan Fest e reforça movimentação do Centro Histórico de Cuiabá
A Praça Alencastro será palco, nesta quarta-feira (24), da Fan Fest Liquida Centro, evento gratuito que reunirá transmissão esportiva, atrações...
Formatura da Turma 2026/1 do Bombeiros do Futuro será dia 28
Depois do já tradicional acampamento que fecha com momentos emocionantes o “Bombeiros do Futuro”, as 150 crianças que integraram a...
Mato Grosso terá programa de apadrinhamento para autistas; iniciativa é de Elizeu Nascimento
O Governo de Mato Grosso sancionou, no último dia 9, a Lei nº 13.433/2026, que institui o Programa Apadrinhe um...
Com apoio de Dr. João, Assembleia derruba veto e assegura isenção da Tacin às Apaes
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) derrubou, nesta quarta-feira (24), o veto total ao Projeto de Lei nº 107/2026,...
Deputado Valdir Barranco apresenta projeto que cria Fundo Estadual de Saúde Mental
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 533/2026,...
Operação da PC mira traficantes que reagiram à abordagem e trocaram tiros com policiais
A Polícia Civil cumpriu, nesta terça-feira (23), quatro mandados de busca e apreensão no município de Vila Bela da Santíssima...
Motorista de ônibus é preso pela PC por estupro de adolescente de 12 anos em MT
A Polícia Civil cumpriu, na tarde dessa terça-feira (23), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 27 anos,...
Justiça decreta prisão de policial civil acusado de agredir idoso dentro de elevador em condomínio
A pedido da 27ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, a Justiça decretou na terça-feira (23) a prisão preventiva de...
Penas de sete faccionados condenados pelo Júri somam 192 anos
O Tribunal do Júri de Água Boa (a 730 km de Cuiabá) condenou sete integrantes de uma facção criminosa por...
Artista mato-grossense assina identidade visual do Circuito Brasileiro de Skate no Parque Novo Mato Grosso
O artista mato-grossense, Babu Seteoito, assina a identidade visual da 4ª etapa do principal Circuito Brasileiro de Skate, o STU...
Vigia Mais MT auxilia na prisão de dois foragidos da Justiça em menos de 24 horas
Policial24/06/2026 Polícia Civil prende motorista de ônibus investigado por estupro de vulnerável em Rondonópolis A Polícia Civil cumpriu, na...
Prefeitura de Cuiabá disponibiliza linha especial para atender evento nacional do Corpo de Bombeiros no Parque Novo Mato Grosso
Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, atende ao 2º Congresso Nacional de...
Prefeitura e Conselho levam mais de 1,8 mil atendimentos a pessoas em situação de rua em Cuiabá
Cerca de 300 pessoas em situação de rua foram atendidas durante a ação “COMPOD pela Vida”, realizada pela Prefeitura de...
Prefeito defende adequação viária na Fernando Corrêa para segurança de mais de 3 mil famílias
O prefeito Abilio Brunini se reuniu nesta quarta-feira (24), no Palácio Alencastro, com representantes da construtora Pacaembu e secretários municipais...
-
Mato Grosso5 dias agoAs duas escalações
-
Polícia2 dias agoLei Seca prende 12 motoristas por embriaguez ao volante em Cuiabá e Rondonópolis
-
Cuiaba6 dias agoPrefeitura de Cuiabá oferece 24 vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD)
-
Várzea Grande7 dias agoProjeto da Guarda Municipal leva orientação sobre proteção infantil a alunos da zona rural
-
Várzea Grande7 dias agoFlávia Moretti lança programa Acelera VG Tapa-Buracos para recuperar mais de 6 mil pontos no Grande Cristo Rei
-
Várzea Grande7 dias agoDAE-VG realiza parada programada na ETA I para instalação de novos equipamentos nesta quarta-feira
-
Várzea Grande6 dias agoPrefeitura informa que unidades escolares estão abastecidas e que nenhum atendimento aos estudantes será prejudicado
-
Várzea Grande7 dias agoOperação tapa-buracos avança e atende bairros Vitória Régia, Cristo Rei e São José