Cidades

Mães atípicas protestam após prefeitura suspender serviços a crianças em VG

Published

1 mês ago

06/12/2024

O fornecimento do serviço fisioterápico-educacional a crianças com deficiência, neuroatípicos e autistas ofertados pela rede municipal de educação de Várzea Grande foi suspenso, revoltando mães e familiares. De acordo com a empresa responsável pela prestação de serviço, o Centro de Atendimento Multidisciplinar Pedagógico (CAMPI), a Prefeitura do município solicitou a interrupção temporária nos atendimentos até fevereiro de 2025, alegando troca de gestão e férias escolares. Na manhã desta sexta-feira (6), um grupo de 30 mães atípicas se reuniu na sede do Executivo Municipal para cobrar a volta do serviço.

Segundo as informações, o contrato da Prefeitura com a CAMPI foi interrompido no dia 29 de novembro. A notificação, porém, foi rebatida pela prestadora de serviços, que cobrou mais explicações sobre o motivo da interrupção, mas não obteve respostas até a presente data. Com isso, o trabalho fisioterápico-educacional foi suspenso.

Reprodução

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Em nota, a CAMPI afirmou que não se opõe a manter os atendimentos no período proposto, mas espera a contrapartida financeira do Município.

“Estamos plenamente dispostos a manter os atendimentos durante o período em questão, desde que seja assegurada a contrapartida financeira prevista contratualmente. Destacamos que a justificativa apresentada pelo Município – baseada nas férias escolares e na transição de gestão – era plenamente conhecida pela administração pública no momento da contratação. Caso fosse intenção do Município interromper os serviços temporariamente, tal condição deveria ter sido prevista e formalizada no contrato firmado entre as partes”, destacou.

A Prefeitura comunicou ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) que os atendimentos suspensos serão prorrogados por 10 úteis, mas a CAMPI alegou não ter sido informada sobre a extensão do trabalho. Além disso, o documento assinado pelo secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Silvio Fidelis, informa que o contrato com a CAMPI deve ser renovado por mais um ano.

“O trabalho fisioterápico-educacional não é um luxo, mas uma ferramenta indispensável para garantir a inclusão e o acesso igualitário à educação, especialmente para estudantes com necessidades especiais ou limitações físicas”

Trecho de nota do Movimento Social de Luta pelos Direitos das Pessoas com Deificência de VG

“Fomos informados de que o Município comunicou ao Ministério Público a prorrogação dos atendimentos por mais 10 dias. No entanto, não recebemos nenhuma comunicação oficial sobre essa decisão, tampouco fomos informados sobre como isso será implementado, considerando que a ordem de suspensão do contrato ainda permanece vigente”, disse a CAMPI.

Protesto

O Movimento Social de Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência de Várzea Grande, formado também por mães atípicas, divulgou uma nota repudiando a suspensão do serviço às crianças. Mesmo após a prorrogação de 10 dias, o grupo foi até a Prefeitura, pois a CAMPI não foi notificada. No documento, o grupo disse que a decisão denotou insensibilidade e negligência às necessidades dos alunos.

“O trabalho fisioterápico-educacional não é um luxo, mas uma ferramenta indispensável para garantir a inclusão e o acesso igualitário à educação, especialmente para estudantes com necessidades especiais ou limitações físicas”, enfatizou o texto.

Entre as reivindicações, o grupo levou à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer a necessidade da retomada dos atendimentos em janeiro, a criação de uma secretaria exclusiva para inclusão e acessibilidade, contratação de acompanhantes de sala de aula para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e transferência dos suportes terapêuticos para a pasta da saúde.

“Exigimos que a Prefeitura de Várzea Grande e sua Secretaria de Educação revejam imediatamente essa decisão e restabeleçam o trabalho fisioterápico-educacional, demonstrando o respeito e o compromisso que os cidadãos dessa cidade merecem”, finalizou o grupo.

Leia, abaixo, a nota completa do Movimento Social de Lutas pelos Direitos das Pessoas com Deficiência de Várzea Grande.

“O movimento social de luta pelos direitos das Pessoas com Deficiência do Município de Várzea Grande, constituído por pessoas com deficiência, neurodivergentes, autistas e suas famílias, em nome de todas as pessoas que dependem e valorizam um sistema educacional inclusivo e comprometido com o bem-estar dos alunos, vem a público manifestar seu veemente repúdio à decisão da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Educação, de suspender o trabalho fisioterápico-educacional.

Essa decisão demonstra total insensibilidade e negligência em relação às necessidades dos alunos que dependem desse serviço essencial para o pleno desenvolvimento educacional e social. O trabalho fisioterápico-educacional não é um luxo, mas uma ferramenta indispensável para garantir a inclusão e o acesso igualitário à educação, especialmente para estudantes com necessidades especiais ou limitações físicas.

A suspensão desse serviço desrespeita os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), que estabelecem o dever do poder público em assegurar uma educação inclusiva e equitativa.

Reafirmamos que a educação de qualidade é um direito inalienável e que qualquer medida que prejudique a inclusão e o desenvolvimento de crianças e adolescentes com necessidades especiais será combatida com toda a força pela sociedade civil e por seus representantes.

Exigimos que a Prefeitura de Várzea Grande e sua Secretaria de Educação revejam imediatamente essa decisão e restabeleçam o trabalho fisioterápico-educacional, demonstrando o respeito e o compromisso que os cidadãos dessa cidade merecem.

Não à exclusão, sim à inclusão!”

Fonte: RDNews