Judiciario
Moraes manda prender indígena pivô dos ataques à sede da PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva de José Acácio Sererê Xavante, apontado como pivô dos ataques promovidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a sede da Polícia Federal (PF), em dezembro de 2022.
Nesse contexto, o descumprimento das medidas cautelares pessoais diversas da prisão é causa hábil a autorizar o restabelecimento da custódia preventiv
A ordem foi expedida para cumprimento pela Polícia Federal (PF). Sererê Xavante estava em prisão domiciliar desde abril do ano passado e, segundo documentos do processo, a tornozeleira eletrônica usada por ele está sem sinal desde novembro.
Embora a defesa tenha alegado que o indígena mora em zona rural, com dificuldades de acesso à internet, Moraes destacou que ele não atendeu às ligações feitas por agentes da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) nem entrou em contato para verificar ou substituir o equipamento.
Além disso, Sererê Xavante não compareceu à pasta quando foi convocado. Diante disso, o ministro afirmou que não é possível sequer garantir que o investigado esteja usando a tornozeleira eletrônica.
“A circunstância caracteriza o descumprimento injustificado da medida substitutiva da prisão. Nesse contexto, o descumprimento das medidas cautelares pessoais diversas da prisão é causa hábil a autorizar o restabelecimento da custódia preventiva, nos termos dos arts. 282, §§ 4º e 5º , e 312, §1º , do Código de Processo Penal […] Diante do exposto, nos termos da manifestação da Procuradoria-Geral da República e do art. 312, § 1º , do Código de Processo Penal, decreto a prisão preventiva de José Acácio Sererê Xavante” , escreveu Moraes.
Sererê Xavante já havia sido preso na Argentina em dezembro de 2024, após descumprir medidas cautelares. Segundo denúncia da ProcuradoriaGeral da República (PGR), ele foi um dos líderes do acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em 2022, com o objetivo de pedir um golpe militar contra o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O indígena é evangélico e se autodenomina pastor. Conhecido por seu apoio a Bolsonaro, ganhou notoriedade ao promover manifestações antidemocráticas em diferentes pontos de Brasília.
Ataque na PF
Em 2022, a prisão de Sererê Xavante foi o estopim para a noite de violência registrada em Brasília, em 12 de dezembro, quando militantes bolsonaristas incendiaram veículos no centro da capital e tentaram invadir a sede da Polícia Federal, para onde o indígena havia sido levado inicialmente.
Segundo a PF, ele participou de manifestações de cunho antidemocrático em diversos locais, como em frente ao Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional de Brasília, no ParkShopping, na Esplanada dos Ministérios e em frente ao hotel onde estava hospedado o então presidente eleito Lula.
Após a tentativa de invasão à sede da PF, já no início de janeiro de 2023, quando ainda estava preso, o cacique assinou uma carta na qual reconheceu ter cometido um “equívoco” ao defender a tese de que houve fraude nas urnas eletrônicas.
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