Judiciario
MPE apura suposto nepotismo e fraude em contratação de empresa em VG
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou um inquérito civil para apurar suposta ocorrência de nepotismo e fraudes na contratação de uma empresa por meio de dispensa de licitação na área de finanças de Várzea Grande. A investigação sigilosa tramita na 1ª Promotoria de Justiça Cível, especializada na defesa da probidade administrativa e do patrimônio público.
A portaria foi assinada pela promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello no dia 11 de agosto. Em Várzea Grande, as atribuições relacionadas às finanças e à arrecadação municipal estão concentradas na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (Segefaz).
Os nomes dos investigados foram mantidos em sigilo pelo Ministério Público. Diante disso, a portaria não permite afirmar quais agentes públicos ou empresas são alvos da apuração.
Conforme o documento, o procedimento também vai apurar eventuais ilegalidades relacionadas à contratação da empresa, além da suposta prática de nepotismo no âmbito da secretaria responsável pela área financeira do município. Atualmente, a pasta é comandada interinamente por Lucineia dos Santos Ribeiro, que também ocupa o cargo de secretária municipal de Planejamento.
Ela assumiu a gestão da área de Finanças em julho deste ano, após a saída de Marcos José da Silva. Ele deixou o cargo para assumir função na Fecomércio, após convite de Sebastião Reis, o Tião da Zaeli, ex-vice-prefeito de Várzea Grande.
Tião pediu renúncia do cargo de vice-prefeito em março deste ano após série de entreveros com a prefeita Flávia Moretti (PL). Apesar da coincidência temporal com a mudança no comando da secretaria, a portaria do Ministério
Público não cita Lucineia nem Marcos como investigados.
“Apurar suposta ocorrência de nepotismo no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças de município da Comarca de Várzea Grande, e de outras ilegalidades/irregularidades decorrentes de contratação de empresa mediante dispensa de licitação”, diz trecho da portaria.
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