Judiciario
MPE denuncia plantonista por homicídio de paciente em Cuiabá
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou, nesta segunda-feira (6), o plantonista Odiley Rodrigues de Souza pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, tortura e fraude processual pela morte do paciente Alessandro Sidinei Braga, ocorrida em uma clínica terapêutica de Cuiabá.
A denúncia foi assinada pela promotora de Justiça Élide Manzini de Campos, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital.

A gente identificou que era um quarto usado como punição
O caso ocorreu entre a noite de 30 e a madrugada de 31 de maio, quando a vítima apresentou comportamento exaltado e foi amarrada, agredida e deixada em um cômodo trancado da clínica. Odiley está preso.
Na denúncia, a promotora afirmou que o homicídio foi praticado por motivo fútil, em razão do comportamento alterado apresentado pela vítima durante a noite.
A denúncia também atribui ao acusado as qualificadoras de emprego de asfixia e de recurso que dificultou a defesa da vítima, que estava imobilizada no momento da ação.
Segundo o Ministério Público, Alessandro era dependente químico, tinha diagnóstico de esquizofrenia e estava internado para tratamento.
As investigações apontaram que pacientes esquizofrênicos e considerados mais agitados eram mantidos durante a noite em um cômodo conhecido como “quartão”, cuja chave permanecia sob responsabilidade do plantonista.
Conforme o delegado Michael Paes, da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o espaço foi identificado pela Polícia como um “quarto da punição”.
“A gente identificou que era um quarto usado como punição, porque esse quarto fica trancado à noite e quem fica com a chave do quarto, que só abre pelo lado de fora, é o plantonista”, afirmou em coletiva de imprensa, em 1° de junho, dia seguinte à prisão de Odiley.
De acordo com a denúncia, após Alessandro apresentar comportamento agitado, com gritos, batidas na porta do quarto e pedidos por medicação para dormir, o plantonista entrou no cômodo para contê-lo e passou a agredi-lo fisicamente, utilizando manobras de estrangulamento, além de tapas e chutes.
Por volta das 3h, a vítima voltou a se exaltar. O plantonista, segundo o MPE, teria realizado uma nova contenção física, fazendo Alessandro perder a consciência novamente. Ele foi levado para o quarto e amarrado com os braços para trás, imobilizado durante a madrugada. As agressões teriam sido presenciadas por outros internos que atuavam como monitores da clínica.
De acordo com o Ministério Público, o laudo de necropsia confirmou que Alessandro morreu por estrangulamento. A denúncia sustenta que Odiley aproveitou a impossibilidade de reação da vítima para matá-la utilizando um cinto.
A denúncia também afirmou que, na manhã seguinte, o plantonista informou aos funcionários da clínica que havia encontrado Alessandro em uma situação compatível com suicídio por enforcamento. As investigações, porém, apontaram que a cena foi alterada.
O laudo pericial concluiu que os vestígios encontrados não eram compatíveis com suicídio e identificou sinais de contenção física, além de alterações na disposição dos elementos do ambiente.
Durante as investigações, o proprietário da clínica foi intimado a apresentar documentos como livros de ocorrência, receitas médicas, escalas de serviço, relação de pacientes e contratos de profissionais responsáveis pelo atendimento.
Conforme o Ministério Público, os documentos não foram entregues.
Além disso, um relatório da Vigilância Sanitária apontou 60 irregularidades no estabelecimento. A clínica funcionava em desacordo com as normas sanitárias, apresentava deficiência de profissionais e oferecia condições consideradas inadequadas para a assistência e a segurança dos pacientes.
O caso
As investigações da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) apontaram que Odiley era o único plantonista de serviço na noite do crime e estava responsável por mais de 40 pacientes. Além disso, apenas ele possuía a chave do quarto onde Alessandro foi morto.
Segundo o delegado, outro paciente estava no cômodo no momento dos fatos e presenciou as agressões contra Alessandro. Ele relatou aos policiais que havia sido colocado no local por ter furtado uma bolacha.
Odiley só retornou ao quarto na manhã seguinte, quando encontrou o paciente sem vida. Segundo ele, com medo das consequências, decidiu simular um suicídio.
O plantonista foi preso em 31 de maio e, durante as investigações, também admitiu que pediu a um interno que confirmasse a versão falsa às autoridades.
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