MPE é contra transferência de coronel acusado para Minas

O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou contra o pedido feito pela defesa do coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, que busca transferi-lo para o Comando da 4ª Região Militar, em Belo Horizonte (MG).

Resta clara a necessidade de permanência do acusado nesta Comarca, sobretudo para a conveniência da instrução criminal e eventual aplicação da lei pena

Caçadini é apontado como financiador do assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em dezembro do ano passado em Cuiabá, e está preso no 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, na Capital.

O documento é assinado pelos promotores de Justiça Samuel Frungilo, Vinicius Gahyva, Jorge Paulo Damante e Marcelle Rodrigues da Costa. O pedido será analisado pela 12ª Vara Criminal de Cuiabá. 

A defesa do coronel alega que a transferência é necessária para que ele possa ter acompanhamento médico psicológico contínuo. 

Além disso, frisou que o coronel apresenta quadro clínico de gonartrose moderada a grave no joelho direito, necessitando de cirurgia com artroplastia total e tratamento ortopédico especializado. 

Segundo a defesa, os serviços são mais adequados e acessíveis em Belo Horizonte. 

Os promotores afirmaram, porém, que Caçadini está recebendo a devida atenção médica da unidade do Exército em que se encontra, não havendo nada que indique a precariedade do atendimento.

“Ademais, em que pese a lei preconize a permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar, conforme entendimento dos Tribunais Superiores, não se trata de um direito absoluto, cabendo ao juiz a análise do caso concreto, sopesando os interesses do preso com os da Administração da Justiça”, escreveram.

Os promotores ainda reforçaram  que o o processo encontra-se em etapa final e os acusados logo deverão passar por júri popular. 

“Logo, resta clara a necessidade de permanência do acusado nesta Comarca, sobretudo para a conveniência da instrução criminal e eventual aplicação da lei penal”, afirmaram. 

O crime 

Zampieri foi assassinado no dia 5 de dezembro de 2023 em frente de seu escritório, no bairro Bosque da Saúde. 

Ele havia acabado de sair do escritório e entrado em seu Fiat Toro, quando foi atingido por dez disparos de pistola.

Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Antônio Gomes da Silva foram denunciados e se tornaram réus pelo crime de homicídio quadriplamente qualificado. Eles estão preso. 

Já o fazendeiro Aníbal Manoel Laurindo foi indiciado pela Polícia Civil por ser o suposto mandante do crime. Ele responde um processo separado e cumpre apenas medidas cautelares. 

A suspeita é de que o crime teria sido cometido por conflito envolvendo disputa de terra.