Mato Grosso
MPMT leva experiência à capacitação do TCE Pró-Mulher
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participou da capacitação do programa TCE Pró-Mulher, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), nesta quarta-feira (18), em Cuiabá. O evento reuniu gestores municipais com o objetivo de promover o enfrentamento a violência doméstica contra a mulher.
O tema abordado foi instruções para definição de metas e ações no Plano de Metas a ser elaborado pelos municípios para o enfrentamento a violência doméstica contra a mulher. A chefe do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan) do MPMT, Annelyse Cristine Candido Santos, apresentou metodologias, ferramentas e instrumentos de planejamento, além dos projetos desenvolvidos pela instituição que podem ser adaptados à realidade dos municípios mato-grossenses.
“O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher exige mais do que boas intenções. Exige planejamento, compromisso institucional e, sobretudo, ações concretas capazes de transformar a realidade das mulheres nos municípios. A elaboração dos Planos de Metas representa um avanço importante na estruturação das políticas públicas de proteção às mulheres, em consonância com a Lei Federal nº 14.899/2024, destacou Annelyse Cristine Candido Santos.
Além disso, compartilhou iniciativas do MPMT. Entre as iniciativas destacadas estão o Observatório Caliandra, plataforma que reúne indicadores e informações voltados à gestão pública, especialmente na área de segurança, e o Espaço Caliandra, unidade instalada na Promotoria de Justiça de Cuiabá que oferece atendimento especializado a mulheres em situação de violência por meio de equipe multidisciplinar formada por psicólogos e assistentes sociais.
A procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino (CAOVD), também participou da capacitação. Destacou a atuação do Ministério Público no acompanhamento das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e destacou o trabalho desenvolvido junto à Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, implantada em abril de 2026.
“Os planos municipais precisam ser construídos a partir da realidade de cada município, com diagnósticos consistentes, metas mensuráveis, prazos definidos e ações viáveis. Também é essencial fortalecer a integração entre os diversos serviços públicos para garantir uma rede de proteção mais eficiente e resultados concretos para as mulheres atendidas”, afirmou a procuradora.
A procuradora destacou a importância da estruturação das redes municipais de enfrentamento à violência contra a mulher. Entre 2020 e 2023, o Ministério Público contribuiu para a implantação de 14 redes em Mato Grosso. Para o período de 2026 a 2028, o projeto Gaia (Gestão Articulada e Interinstitucional de Apoio ao Enfrentamento da Violência Doméstica) prevê o fortalecimento dessas estruturas em diferentes comarcas do estado.
Durante o evento, a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Erotides Kneip, foi homenageada. Em seu pronunciamento, ela elogiou o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público, com destaque para as iniciativas vinculadas ao Programa Caliandra.
Além da capacitação, o programa TCE Pró-Mulher prevê o compartilhamento de ferramentas, metodologias e orientações para apoiar os municípios na formulação, execução e monitoramento de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. A programação contou ainda com a participação de diversas instituições do Sistema de Justiça, secretarias estaduais, polícia militar, prefeituras e câmaras municipais, além de servidores do TCE e do Governo do Estado de Mato Grosso.
Fotos: Alair Ribeiro | TCE.
*Estagiária escreve sob supervisão do jornalista Jonathan Cosme.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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