Cidades
NIF divulga lista de terrenos que precisam ser limpos imediatamente
O Núcleo Integrado de Fiscalização de Sorriso (NIF) publicou, nesta segunda-feira (1º), um novo edital dando ciência de auto de infração em desfavor dos proprietários de 18 terrenos baldios tomados por vegetação espontânea.
A lista contendo endereço dos imóveis e a identificação dos respectivos proprietários está disponível no site da Prefeitura Municipal de Sorriso e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
A autuação via edital ocorre somente quando frustradas duas tentativas de entrega de forma presencial, ou por meio do Aviso de Recebimento (AR) realizado pelos Correios, devido a inexistência ou desatualização do novo endereço dos proprietários de terrenos em situação de abandono.
A partir da publicação do edital, os responsáveis têm 15 dias para providenciar a limpeza dos terrenos. Em seguida, deve ser formalizada, junto ao NIF, defesa por escrito contendo imagens que comprovem que o imóvel realmente está livre de vegetação, entulho ou lixo.
Em caso de descumprimento, a Administração Municipal procede a limpeza mediante a emissão de uma taxa, além da cobrança de multa que varia de acordo com o tamanho da área e pode chegar a R$ 6.123,00, conforme dispõe a Lei Municipal 3.302/2022. A multa aumenta caso o terreno sofra algum tipo de queimada.
Como denunciar?
Para que a população possa denunciar terrenos sujos, o Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) disponibiliza o telefone (66) 99927 2611, que deve ser acionado pelo WhatsApp, permitindo assim o envio de fotos do local, bem como a localização.
Para quem prefere atendimento pessoal, basta procurar o NIF, que funciona de segunda a sexta, das 7h às 13h, na Avenida Blumenau, 2385, em frente ao Banco do Brasil. Quem optar por uma ligação telefônica, é só acionar o 3545 4769, também de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
Atualização de dados na Tributação
Para sanar esta situação, o proprietário pode atualizar os dados do imóvel no Departamento de Tributação. A atualização de dados pode ser feita de modo presencial, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, no próprio departamento, que funciona no Paço Municipal. O processo também pode ser feito por e-mail, nos seguintes endereços: fiscaltributos@sorriso.mt.gov.br ou tributos@sorriso.mt.gov.br. É preciso que sejam disponibilizadas as seguintes informações: nome completo, CPF, endereço, numeração predial, CEP, telefone e e-mail.
Também é possível acionar o Departamento de Tributação pelo Whats App, o 3545 4707. Quem preferir o atendimento telefônico, pode buscar pelo 3545 4757.
Fonte: Prefeitura Municipal de Sorriso
-
Judiciario6 dias agoEx-diretora financeira da Unimed firma acordo de delação premiada
-
Cidades7 dias agoVereadores participam do lançamento do Programa TCE Pró-Mulher em Cuiabá
-
Várzea Grande6 dias agoPrefeitura oficializa nova composição do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
-
Polícia6 dias agoIdoso morre após motorista bêbado avançar cruzamento e atingir motocicleta; veja vídeo
-
Política4 dias agoCPI da Saúde da ALMT inicia fase investigativa e solicita documentos à PF e órgãos de controle
-
Mato Grosso4 dias agoMinistro ouvidor do STJ propõe a ouvidores judiciais reflexão sobre empatia e acolhimento
-
Cidades7 dias agoSinop leva potencial turístico do Rio Teles Pires à maior feira de pesca esportiva da América Latina
-
Polícia5 dias agoHomem que agrediu ex-mulher na frente do filho ao vê-la conversando com amigo é preso

