Cidades
NIF retoma mutirão de fiscalização no Rota do Sol e no Monte Líbano
Descuido com terrenos sem construção pode resultar no pagamento de multa e taxa de limpeza
Você tem terreno baldio no Rota do Sol ou no Monte Líbano I e II? A partir desta sexta-feira (4 de abril), o Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) dará início a um novo mutirão para fiscalizar terrenos sem construção que possam estar com mato alto ou acúmulo de resíduos.
O NIF reforça, no entanto, que terrenos baldios localizados em outras regiões devem ser mantidos limpos a todo tempo. Para que a população possa denunciar terrenos sujos, o Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) disponibiliza o telefone (66) 99927 2611, que deve ser acionado pelo Whats App, permitindo assim o envio de fotos do local, bem como a localização.
Vale lembrar que deixar o terreno sujo pode gerar multa, além de trazer riscos para a vizinhança, como potencial criadouro para insetos e animais peçonhentos, entre outros perigos. Se o terreno for notificado e a limpeza não for feita no prazo estipulado, além da multa, o proprietário da área também está sujeito à cobrança da taxa de limpeza.
O valor da multa pode chegar a R$ 6.123,00, de acordo com o tamanho da área, podendo aumentar se houver qualquer tipo de queimada. A taxa de limpeza também varia de acordo com a dimensão do terreno, conforme dispõe a Lei Complementar nº 3.302/2022.
Fonte: Prefeitura Municipal de Sorriso
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