Judiciario
OAB diz que tomará medidas; juíza cancela júri e pede respeito
A continuação do júri popular que tem como réu o investigador da Polícia Civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, acusado de matar o policial militar Thiago de Souza Ruiz, foi anulado nesta terça-feira (16).
Um novo julgamento será realizado nesta quarta-feira (17), às 8h, com a composição de um novo júri.
Nós tivemos um episódio lamentável ontem aqui, onde além de possíveis violações de prerrogativas, tivemos uma ofensa à própria instituição
A anulação ocorre após uma confusão em plenário envolvendo a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal e advogados, na segunda-feira (15). Na ocasião, a magistrada mandou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) “se danar”. A declaração foi registrada em vídeo.
Em nota, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) alegou que o cancelamento do júri “decorre de conflitos durante sessão ocorrida ontem, em que acusação e defesa se desentenderam e a magistrada precisou intervir, chegando a suspender a sessão”.
Ainda de acordo com a nota, a magistrada advertiu os advogados para que não gravem a audiência, em especial os jurados. Ela pediu ainda, conforme a nota, que os advogados “mantenham a urbanidade e o respeito para boa condução dos trabalhos”.
“Lamentável”
Advogados realizaram uma manifestação no Fórum da Capital nesta terça contra a conduta da magistrada. A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, classificou a declaração da juíza como “lamentável”.
“Nós tivemos um episódio lamentável ontem aqui, onde além de possíveis violações de prerrogativas, tivemos uma ofensa à própria instituição”, disse.
“O que nós esperamos é que amanhã esse julgamento transcorra da melhor forma possível, observando-se as garantias das prerrogativas dos advogados, mas sobretudo que seja um julgamento justo”, acrescentou.
Gisela também afirmou que a OAB tomará todas as medidas necessárias sobre o caso.
“Em um segundo momento, a OAB Mato Grosso, a OAB nacional, buscará todas as medidas necessárias para responsabilizar quem tiver que ser responsabilizado pelas lamentáveis ocorrências que tivemos aqui no Fórum da Caítal, durante sessão do Tribunal do Júri em Cuiabá”, completou.
MidiaNews
O advogado criminalista Cláudio Dalledone, um dos defensores do policial civil Mário Wilson
A confusão
O advogado Cláudio Dalledone, que defende o réu, afirmou que a discussão começou após a defesa informar que a OAB acompanhava o julgamento para analisar possível quebra de prerrogativas. Diante disso, segundo ele, a juíza reagiu de forma ríspida.
“Ah, que se dane, uai. Vocês estão aí só levantando OAB, OAB, OAB. Mantenham o respeito”, disse a magistrada.
Nesse momento, o advogado Renan Canto reagiu ao classificar a situação como absurda e pediu que a magistrada determinasse sua prisão.
“Isso é um absurdo o que está acontecendo aqui. Mande prender, então, excelência. Mande prender os advogados. Eu entrego a minha liberdade à vossa excelência. Mande me prender. Entrego minha liberdade pela defesa do acusado. Vossa excelência está ultrapassando todos os limites”, disse.
Segundo Dalledone, a sessão só foi tranquilizada após a intervenção de um tenente-coronel da Polícia Militar.
O julgamento
Mário Gonçalves responde por homicídio qualificado, com agravantes de motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, morta com disparos de arma de fogo. O crime ocorreu em 27 de abril de 2023, dentro da loja de conveniência de um posto de combustível localizado em frente à Praça 8 de Abril, em Cuiabá. Ele está solto desde setembro de 2023.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o investigador e um amigo foram até uma loja de conveniência, onde encontraram uma terceira pessoa que apresentou a vítima aos dois. Durante a conversa, houve desconfiança mútua sobre a condição policial de ambos.
Segundo o MPE, Thiago levantou a camisa para mostrar uma cicatriz, momento em que Mário visualizou o revólver que ele trazia na cintura e se apossou da arma, afirmando que chamaria a polícia para averiguar a situação.
“Nesse ínterim, sacou da pistola que trazia consigo e apontou em direção a Thiago, após o que voltou a arma para a cintura, permanecendo com o revólver da vítima em mãos”, diz a denúncia.
Na sequência, conforme o MPE, a vítima tentou recuperar o revólver, ocasião em que os dois entraram em luta corporal e caíram no chão. Durante a confusão, testemunhas tentaram separá-los, mas Thiago acabou sendo atingido por vários disparos efetuados pelo investigador.
O investigador pediu a absolvição no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob alegação de legítima defesa, mas os recursos foram negados.
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