O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu neste domingo (30) uma reclamação disciplinar contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.

A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, após o surgimento do caso envolvendo a advogada Marianne Bernardi, que está grávida de oito meses, e teve pedido de prioridade de sustentação oral negado durante uma sessão virtual realizada em 27 de junho.

A reclamação é um procedimento prévio que antecede a eventual abertura de processo disciplinar contra magistrados. Para o ministro, o procedimento é necessário para averiguar a conduta do desembargador.

“Tais questões exigem do Judiciário um olhar atento e que abomine todas as formas de discriminação ou violência, o que inclui tratamento adequado e paritário dispensado àqueles que exercem os serviços no Poder Judiciário, além daqueles que, de qualquer forma, se utilizam das suas dependências ou são usuários dos serviços prestados”, afirmou Salomão.

A seccional da Ordem do Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul (OAB) também acompanha o caso e deve apresentar uma denúncia contra o magistrado ao CNJ e à corregedoria da Justiça do Trabalho.

De acordo com a OAB, o Estatuto da Advocacia garante à advogada gestante o direito de ser ouvida antes de outros advogados durante as sessões de julgamentos nos tribunais de todo o Brasil.

Audiência

Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.

Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o desembargador Luiz Alberto de Vargas alegou que a preferência não vale para sessões virtuais, somente para presenciais.

“É minha posição, não vou mudar. O problema está sendo criado pela doutora Marianne, não por mim. A doutora teve uma hora para conseguir outro advogado para substituí-la, já que está passando mal. Não posso fazer mais do que isso. Esse assunto já tomou muito tempo da sessão”, afirmou o magistrado.

Em seguida, a advogada argumentou que seu direito estava sendo desrespeitado pelo magistrado. Ela foi defendida por outros desembargadores, advogadas e pelo procurador do Trabalho que estavam na sessão. “Doutor, eu não estou criando nenhum problema aqui na sessão. É um direito legal sendo desrespeitado pelo senhor”, disse.

Em meio ao impasse, o magistrado chegou a dizer que não sabia se a profissional estaria realmente grávida ou não. Ao ouvir o questionamento, ela se levantou da cadeira e mostrou a barriga de gestante para a câmera.

Outro lado

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do tribunal e perguntou se o gabinete do desembargador Luiz Alberto de Vargas pretende se manifestar sobre o episódio. A reportagem aguarda retorno.

REDAÇÃO DO RUFA 

No lançamento oficial da candidatura de Lúdio Cabral como postulante à prefeitura de Cuiabá, a presença do Ministro Carlos Fávaro, do PSD, trouxe expectativas e incertezas quanto ao apoio efetivo do partido. Enquanto o evento foi marcado por discursos e especulações sobre quem seria o vice na chapa de Lúdio, Fávaro  revelou nomes , mas sem definir um como o vice na chapa de Lúdio 

Embora Fávaro tenha destacado diversos nomes internos do PSD como possíveis candidatos a vice, como a Medica Natasha, Bruna, a jornalista Rafaela( filha do Ministro), e mencionado o ex- vereador Misael Galvão, líder reconhecido do Shopping Popular, as principais lideranças do partido em Cuiabá manifestaram apoio a Eduardo Botelho, rival de Lúdio, o que pode indicar uma divisão interna significativa.

Fávaro também mencionou uma aproximação entre o deputado Max Russi, do PSB, e o grupo político do governador Mauro Mendes, que apoia Eduardo Botelho como candidato próprio à prefeitura. Essa movimentação sugere um cenário complexo de alianças e interesses políticos em jogo, onde tudo é possível conforme destacado pelo próprio ministro.

Pablo Rodrigo  A GAZETA 

Em palanques opostos nas principais cidades de Mato Grosso, a deputada estadual Janaina Riva (MDB) e o seu sogro, senador Wellington Fagundes (PL), travarão uma disputa particular com o objetivo de chegarem fortalecidos nas eleições de 2026, para seus projetos pessoais. Enquanto Fagundes visa disputar o governo do Estado, Janaina tentará uma das duas vagas ao Senado.

Porém, neste ano, os dois se enfrentarão partidariamente, já que o MDB e PL se enfrentarão nas principais cidades, exceto em Sinop, onde o MDB apoiará a reeleição de Roberto Dorner (PL).

‘Tirando Sinop, nós vamos nos enfrentar em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Primavera do Leste, Barra do Garças, Sorriso e em tantos outros municípios. Mas acredito que isso não irá prejudicar nossa relação’, disse Janaina Riva, que é casada do empresário Diógenes Fagundes, filho do senador.

Apesar de acreditar que a disputa não ultrapassará o palanque a disputa eleitoral, Janaina não esconde que a prioridade sempre será o seu projeto político e não do sogro.

‘O ideal era que nós dois chegássemos fortalecidos em 2026. Mas o Wellington sabe que entre priorizar o meu projeto e o dele, eu vou escolher o meu. Assim como ele escolherá o dele’, aponta.

Porém, ela acredita que nenhum dos dois buscará atrapalhar o outro, até porque, segundo ela, uma aliança pode ocorrer lá na frente. ‘Ele tem o sonho de ser governador e eu senadora. Analisando a atual conjuntura, tudo indica que estaremos em lados opostos também em 26. Mas tudo pode acontecer’, pondera.

No entanto, Janaina lembra, que em relação à disputa ao governo, entre os atuais nomes, ela tem preferência pelo vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos). ‘Ele sabe [Wellington] que é muito difícil eu não apoiar o Pivetta. Ele sempre me apoiou, então tenho que retribuir’, disse.

‘Mas se a gente conseguir chegar lá sem atrapalhar um ao outro já será uma vitória. Porque o Wellington nem tanto, mas eu sou bem incisiva e empolgada nas eleições’, analisa.

Janaina Riva casou com o filho de Wellington Fagundes em 2018. Nas eleições daquele ano, ela pediu licença do MDB para apoiá-lo na disputa ao governo, quando ele foi derrotado pelo governador Mauro Mendes (União). Já em 2022, os dois estiveram juntos no mesmo palanque, quando Fagundes foi reeleito senador e ela deputada estadual.