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Para especialistas, lei ambiental gaúcha agrava futuros desastres

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Alvo de recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a atual legislação ambiental do Rio Grande do Sul (RS) deve agravar os prováveis futuros eventos climáticos extremos, segundo avaliação dos professores do Departamento de Ecologia da Universidade Federal do estado (UFRGS), Gonçalo Ferraz e Fernando G. Becker.  

“Essas leis colocadas em prática, se [forem] mantidas, vão facilitar a gravidade desses eventos extremos porque há uma facilitação muito grande em alterações do uso do espaço. Há diminuição de proteção de florestas e facilitações de processos que, acumulados, podem agravar uma futura situação de catástrofe”, disse o pesquisador Gonçalo.

O Código Estadual (Lei 15.434/2020) foi alvo nessa semana de uma decisão do ministro do STF, Cristiano Zanin, que deu dez dias para o governo local se manifestar sobre ação movida na Corte contra a legislação.

Os pesquisadores consultados pela Agência Brasil argumentam que a atual lei ambiental facilita o uso do solo sem os devidos cuidados preventivos, em especial nas áreas ribeirinhas, às margens dos rios. Além disso, asseguram que a lei é muito permissiva com a supressão da vegetação, fragilizando ainda a atuação preventiva do estado na área ambiental.

Roca Sales (RS), 22/06/2024 -  Casas destruídas após enchente que atingiu toda a região. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Enchentes destruíram casas e causaram mortes em várias cidades do Rio Grande do Sul – Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Os professores publicaram uma nota técnica analisando mais de 200 alterações promovidas no Código Ambiental do estado em 2020, ainda na primeira gestão do atual governador Eduardo Leite (PSDB).

Alvo de crítica de ambientalistas e organizações ligadas ao meio ambiente, a legislação alterada suprimiu artigos de outras leis estaduais que davam proteção às florestas e espécies da flora gaúcha. A nova lei revogou, por exemplo, o artigo 6º da Lei 9.519 de 1992 que proibia o “corte ou destruição parcial ou total de floresta nativa e demais formas de vegetação natural”.

Licenciamento

Outra crítica dos pesquisadores é em relação ao processo de licenciamento ambiental. A nova lei criou novos tipos de licenciamento que podem substituir as três etapas do licenciamento que existiam, permitindo licenciamentos feitos pela internet, chamados de Licença Ambiental por Compromisso (LAC).

“Se abre aí uma possibilidade pouco transparente a favor das conveniências do momento para facilitar o licenciamento de categorias A, B ou C, que é extremamente perigosa e esvazia o poder do licenciamento de evitar problemas futuros”, explicou o professor Gonçalo.

O professor Fernando G. Becker lembrou que existe uma tendência de aumento dos eventos extremos climáticos e, por isso, é preciso apostar na preservação de florestas e, principalmente, nas matas ao longo dos rios para reduzir os impactos das próximas chuvas intensas, algo que a legislação atual não teria o poder de realizar.

“Quando se permite a ocupação do espaço dessas áreas na beira de rios, que têm uma função de atenuação de correnteza, de erosão, pensando isso na escala de uma bacia inteira, isso tem um efeito cumulativo com potencial de piorar o problema de uma cheia”, destacou.

Por isso, para Becker as soluções até então apresentadas, como de se alargar os canais dos rios para fazer a água escorrer, podem ter pouco efeito sem uma mudança na legislação ambiental focada na prevenção e proteção de florestas.

“Está se fazendo de conta que esse problema não pode ocorrer, talvez deixando as pessoas ocuparem e assumindo esse risco que não vai ser pago por quem flexibiliza a legislação, mas vai ser pago por todos”, completou.

O professor Gonçalo ponderou, por outro lado, que as decisões empresariais, com frequência, vão contra a preservação do meio ambiente.

“Não é para caracterizar negativamente quem está puxando a indústria do estado ou o desenvolvimento econômico. É para lembrar que é saudável o estado arbitrar essa competição entre interesses e ir checando e colocando alguns limites saudáveis a atividades que podem ser danosas para o ambiente, para a saúde e, eventualmente, para a economia, como vimos agora”, avaliou.

Estado

Procurado pela Agência Brasil, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Rio Grande afirmou que a polêmica LAC não é autolicenciamento. “O órgão ambiental segue emitindo as licenças ambientais e atua na fiscalização posterior à emissão da licença”, ponderou.

Segundo a Sema, dos mais de 20 mil processos licenciatórios emitidos desde 2021, quando a LAC foi regulamentada, apenas 177 foram pelo sistema de compromisso.

“O procedimento administrativo por LAC representa 1% do total de licenças ambientais expedidas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Além disso, cabe ressaltar que boa parte dos empreendimentos enquadrados atualmente na modalidade LAC são renovações de empreendimento que já estavam sob controle ambiental nas modalidades anteriores de tipos de licença”, completou.

Na época que o texto foi aprovado, o governo gaúcho defendeu que a medida modernizava a legislação, equilibrando proteção ambiental com incentivo aos investimentos e desenvolvimento econômico.

Sobre a pedido de manifestação feito pelo ministro Zanin, a Procuradoria Geral do Rio Grande do Sul informou, em nota, que está ciente e irá se manifestar no prazo estipulado.

O governo estadual enfrenta ainda outra ação no STF referente à mudança em outra legislação aprovada em abril deste ano que passou a considerar de utilidade pública e de interesse social obras de infraestrutura de irrigação, o que teria legalizado barragens e reservatórios em áreas de proteção ambiental. Movido pelo Partido Verde (PV), essa outra ação está sob a relatoria do ministro Edson Fachin,  do STF.

Via: Agência Brasil

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Trajetória do xilógrafo J.Borges está em exposição no Museu do Pontal

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A retrospectiva da obra do mestre da xilogravura brasileira J.Borges está disponível ao público na exposição O Sol do Sertão, que vai até o dia 25 de março de 2025, no Museu do Pontal, no Rio de Janeiro. A mostra inicia neste sábado (29), às 14h30, e é inteiramente gratuita para o público. 

Segundo o curador e diretor-executivo da exposição, Lucas Van de Beuque, o museu fez uma longa pesquisa em cima dos acervos e coleções do artista, de 88 anos, espalhados no Brasil. “A gente vai expor ao público essa trajetória, desde os primeiros estudos de cordéis que ele fez até as últimas obras, como a Sagrada Família, que foi dada ao Papa Francisco no ano passado pelo presidente Lula, representando a arte popular do Brasil, e a obra O coração na mão, que ele fez recentemente e é um grande sucesso”, disse Van de Beuque à Agência Brasil

Para fazer a pesquisa, os curadores foram à casa e ao ateliê de J.Borges, na cidade de Bezerros (PE), onde o artista nasceu no dia 20 de dezembro de 1935 e permanece até hoje. Também foram usados livros e biografias que foram escritos sobre o artista. 

O curador destacou que J.Borges pode ser incluído entre os maiores artistas vivos brasileiros hoje. “Ele tem obras expostas desde o Museu Louvre, de Paris, na França, espalhadas em museus no Brasil e coleções privadas. Já fez algumas exposições nos Estados Unidos, na França, na Alemanha, Suíça, Itália, Venezuela e Cuba, com uma trajetória muito ampla”.

Suas xilogravuras ganharam admiradores de peso, como o escritor Ariano Suassuna. O artista tem vários prêmios, como a comenda da Ordem do Mérito Cultural, o prêmio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) na categoria Ação Educativa/Cultural e o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco. Ilustrou também a capa de livros de escritores como Eduardo Galeano e José Saramago, inspirou documentários e o desfile da escola de samba Acadêmicos da Rocinha, em 2018.

Rio de Janeiro (RJ) 25/06/2024 - Exposição do mestre da xilogravura brasileira J.Borges no Museu do Pontal.
Foto: Museu do Pontal/Divulgação

Rio de Janeiro (RJ) 25/06/2024 – Exposição do mestre da xilogravura brasileira J.Borges no Museu do Pontal. Foto: Museu do Pontal/Divulgação

Para Lucas Van de Beuque, J.Borges é uma pessoa do seu tempo, atenta ao que acontece no mundo e ao que as pessoas se interessam. Ao mesmo tempo, é alguém muito ligado ao seu caminho e ao que está querendo propor. “Não é algo circunstancial. Ele tem compromisso com o Nordeste, com o cordel, com esses valores nordestinos de um jeito de viver que é muito relevante para ele. É muito forte essa forma de viver”.

Até hoje não tinha sido feita uma exposição sobre J.Borges que falasse sobre toda a sua trajetória, englobando acervos privados e públicos. O curador destaca, em especial, a primeira xilogravura que o artista fez em 1964, iniciando sua produção para a capa do segundo cordel que escreveu. “Ali nasce também o nome J.Borges. Porque o nome completo dele (José Francisco Borges) não cabe na xilo. Esse testemunho está também na exposição”.

Exposição 

A exposição ocupa grande parte da galeria principal do Museu do Pontal, as duas galerias do mezanino, o saguão e um painel de 24 metros quadrados. São 200 obras, um mini documentário sobre a vida e obra do artista e uma linha do tempo, além de um conjunto de 50 matrizes mostrando como foram feitas as xilogravuras. 

A mostra será inaugurada durante o Festival Junino do museu, que acontece no sábado (29) e domingo (30). O público poderá adquirir, a preços populares, uma obra do xilogravurista na lojinha que será montada durante a festa, semelhante à que existe em Bezerros.  

Via: Agência Brasil

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CCBB RJ comemora 35 anos com exposição sobre arquitetura e memória

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Com a exposição Primeiro de Março 66 – Arquitetura de Memórias, o Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro (CCBB RJ) comemora 35 anos de atividades surpreendendo o público com curiosidades sobre o prédio situado no centro histórico da capital fluminense, cuja pedra fundamental foi lançada em 7 de maio de 1880, para ser a terceira sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro.

A exposição gratuita será inaugurada neste sábado (29), estendendo-se até 16 de dezembro. Os ingressos podem ser retirados na bilheteria física ou no site bb.com.br/cultura.

O funcionamento é de segunda-feira a domingo, das 9h às 20h, excetuando as terças-feiras. Aos domingos, das 8h às 9h, o atendimento é exclusivo para visitação de pessoas com deficiências intelectuais ou mentais e seus acompanhantes, conforme estabelece a Lei Municipal nº 6.278/2017. A mostra ocupa as salas do 4º andar do Centro Cultural.

Em entrevista à Agência Brasil, o curador da mostra, antropólogo e fotógrafo Milton Guran, destaca que o prédio já aparece no Atlas Arquitetural da cidade do Rio de Janeiro de 1874, seis anos antes do lançamento da pedra fundamental. “Já estava previsto um prédio aqui, com as dimensões e características que ele tem hoje”. Destaca que, naquela época, aquela rua era chamada Rua Direita e constituía a principal via da cidade, que se estendia do Morro do Castelo até o Morro de São Bento, e concentrava o Palácio do Imperador, a catedral, a Associação Comercial, o Arsenal. “Quando chegou a notícia do fim da Guerra do Paraguai, o povo foi para a Rua Direita onde estava o imperador (Dom Pedro II) no Paço Imperial. O imperador desceu e formou o cortejo junto com o povo que gritava “1º de março”. Então, o nome da rua mudou para Primeiro de Março que é o dia em que acabou a Guerra do Paraguai”.

Rio de Janeiro (RJ) 26/06/2024 - Claraboia da Rotunda
Exposição que comemora 35 anos do CCBB RJ.
Foto: Thais Alvarenga/CCBB RJ/Divulgação

Claraboia da Rotunda  – Thais Alvarenga/CCBB RJ/Divulgação

A Rua Direita é muito citada na literatura brasileira do século 17 até o começo do século 20. A exposição conta com um painel literário onde há menções à rua desde 1698, passando por autores brasileiros como Joaquim Manuel de Macedo, José de Alencar, Machado de Assis, Lima Barreto, além da escritora britânica Maria Graham. “A gente vai do século 17 ao século 20 falando da Rua Direita”, disse Milton Guran. Foram selecionados trechos desses autores que mencionam a Rua Direita, que foram gravados pelo ator Alexandre Davi. Os textos estarão disponíveis na exposição para o público em QRCode.

História

O prédio foi inaugurado no dia 8 de novembro de 1906 na Rua Primeiro de Março, 66, e reformado posteriormente, entre 1922 e 1926, para ser a sede do Banco do Brasil, situação que se manteve até 1960, quando a instituição mudou a matriz para Brasília, nova capital do país. A rotunda do edifício sinalizava a Praça do Comércio, comum nas cidades portuguesas, que centralizava as operações comerciais e financeiras de vulto da cidade. O prédio abrigou ainda a Agência Centro Rio de Janeiro do banco e, depois, a Agência Primeiro de Março.

O dia 12 de outubro de 1989 marca a inauguração do Centro Cultural Banco do Brasil do Rio (CCBB RJ). As reformas efetuadas ao longo do tempo preservaram as caraterísticas arquitetônicas dos estilos neoclássico, presente na rotunda e em suas colunas ornamentadas; o art nouveau, encontrado nas janelas externas; e o art déco, visto na porta da entrada da Rua Primeiro de Março, no lustre em frente à bilheteria e nas portas do Teatro I.

Milton Guran informou que a curadoria tomou o prédio como um organismo vivo. “Porque, na verdade, é isso que ele é. É um espaço onde já passaram, em 35 anos, 62 milhões de pessoas. Não tem outro espaço no Brasil onde tenha acontecido isso, à exceção, talvez, do Maracanã, no Rio de Janeiro. Isso é uma coisa absolutamente extraordinária”.

Eixos

A curadoria trabalhou em cima de três eixos: O primeiro ensaio fotográfico abrange o prédio e seu entorno e é realizado por AF Rodrigues, fotojornalista da agência Imagens do Povo, que documenta o edifício em seu contexto urbano. A relação do público dentro do CCBB RJ como espaço de sociabilidade é retratado por Thais Alvarenga, fotógrafa e arte-educadora; por fim, Bruno Bou Haya, fotógrafo especializado em memória, documenta o funcionamento do centro cultural. “Todos três se interessaram pelo prédio, sobretudo por seus detalhes arquitetônicos.

“Porque isso aqui é um palácio e a gente não presta atenção. As pessoas não veem os detalhes, a preciosidade da decoração. Mesmo por fora. Nós fotografamos tudo”. Guran citou uma dessas curiosidades que são as luminárias com o rosto do Hermes, deus grego do comércio, conhecido como Mercúrio pelos romanos. Foi montado um painel inteiro com detalhes. “São dezenas de detalhes em que a gente está mostrando a beleza do prédio”.

Rio de Janeiro (RJ) 26/06/2024 - Luminária com Hermes na Rotunda
Exposição que comemora 35 anos do CCBB RJ.
Foto: Bruno Bou Haya/CCBB RJ/Divulgação

Luminária com Hermes na Rotunda – Bruno Bou Haya/CCBB RJ/Divulgação

Dois artistas visuais foram convidados também para fazer uma interpretação do prédio a partir de sua documentação histórica. Há fotografias do arquivo histórico que passaram por intervenção dos artistas Thiago Barros e da artista Moara Tupinambá. Algumas imagens originais desse acervo, que ilustram o funcionamento da sede do banco entre 1926 e 1960 e da agência 001 da instituição, também serão expostas em vitrines, enquanto outras foram ampliadas e serão exibidas nas paredes.

Os visitantes poderão assistir duas projeções, sendo uma dos ensaios dos fotógrafos, com depoimento da gerente-geral do CCBB RJ, Sueli Voltarelli, ressaltando o papel histórico do prédio para além de sua presença física. Outra projeção é feita a partir de fotografias históricas da Rua Direita tratada com inteligência artificial (IA) como uma animação. A exposição conta, ainda, com uma trilha musical exclusiva, de autoria do compositor Marcos de Souza.

Rio de Janeiro (RJ) 26/06/2024 - Intervenção digital na fotografia do Arquivo do BB-autor desconhecido-Rotunda com os guichês de atendimento em 1943
Exposição que comemora 35 anos do CCBB RJ.
Foto: Thiago Barros/CCBB RJ/Divulgação

Intervenção digital na fotografia do Arquivo do BB- -Rotunda com os guichês de atendimento em 1943 – Thiago Barros/CCBB RJ/Divulgação

Da mesma forma que o Arquivo Histórico do Banco do Brasil, o Museu da instituição também contribuiu para a exposição com equipamentos e móveis de época. O principal destaque é um pneumático de comunicação, utilizado na antiga sede do banco.

O aniversário do CCBB RJ será celebrado também com o lançamento de um livro que reunirá todo o conteúdo da exposição, além de oferecer uma abordagem abrangente sobre a ocupação do edifício pelo Banco do Brasil. O livro terá ainda textos complementares de especialistas como o historiador Luiz Antônio Simas, a professora de literatura Maria Inês Azevedo e o arquiteto e professor José Pessoa.

Via: Agência Brasil

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Força Nacional reforça equipe de combate a incêndios no Pantanal

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As frentes de combate aos incêndios no Pantanal foram reforçadas, com a chegada de mais uma equipe da Força Nacional a Corumbá, no Mato Grosso do Sul. O efetivo se juntará às equipes locais, que atuarão também em 13 bases avançadas espalhadas pelo bioma.

“As equipes do Rio Grande do Sul, formadas por 42 integrantes, chegaram na tarde desta sexta-feira (29) e se juntaram aos outros integrantes que estavam na região pantaneira desde quinta-feira (28), vindos do Distrito Federal e do Tocantins”, informou o governo do Mato Grosso do Sul. Ao todo, 82 homens e mulheres da Força Nacional estão em Corumbá. 

A expectativa é de que, com o reforço, se consiga reduzir o tempo de resposta no combate aos incêndios florestais. Iniciada em abril, as frentes de ações já mobilizaram mais de 400 bombeiros militares de Mato Grosso do Sul. Todos orientados pelo Sistema de Controle de Incidentes, com sede em Campo Grande.

O fogo já queimou 520 mil hectares no Pantanal do Mato Grosso do Sul este ano, segundo dados divulgados pelo governo estadual. 

Ação humana

Durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, mais conhecido como Conselhão, no Palácio do Planalto nesta semana, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que 85% dos incêndios observados no bioma ocorrem em terras privadas, de forma não natural, ou seja, derivado de ação humana.

“Neste momento, não temos incêndio em função de ignição natural”, disse a ministra ao afirmar que o município de Corumbá responde atualmente por metade dos incêndios em Mato Grosso do Sul”. “Os municípios que mais desmatam são os que mais têm incêndio”, ressaltou.

Para a ministra, neste ano, a situação foi agravada pelos efeitos da mudança do clima causada por ações humanas. “Nós estamos vivendo um momento muito particular de nossa trajetória neste planeta. Tivemos no ano de 2023 um dos anos mais intensos em termos de eventos climáticos extremos, com os problemas das ondas de calor, de seca, de enchentes extremas. Isso é um sinal inequívoco de que a mudança do clima já é uma realidade”, disse.

Via: Agência Brasil

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