Cidades
Prefeitura de Vera publica licitação para construção de 20 casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida
Prefeitura de Vera publica licitação para construção de 20 casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida
Já está publicado oficialmente, o edital de Concorrência Eletrônica nº 001/2026 para a contratação da empresa especializada que ficará responsável pela construção de 20 unidades habitacionais no município. O projeto faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
A iniciativa visa atender famílias em situação de vulnerabilidade, oferecendo moradias custeadas por meio de um termo de compromisso firmado entre o Ministério das Cidades e a administração municipal.
De acordo com o edital, publicado nesta quinta-feira (15),o processo licitatório será realizado de forma online, seguindo o critério de Menor Preço Global. O investimento total estimado pela prefeitura para a execução das obras é de R$ 3.035.053,34.
As empresas interessadas em participar devem estar atentas ao cronograma estabelecido:
- Recebimento de propostas: Já iniciado, segue até as 09h30 do dia 30 de janeiro de 2026.
- Início da sessão pública e disputa: Dia 30 de janeiro de 2026, a partir das 10h00 (horário de Brasília).
- Plataforma: O certame ocorrerá pelo sistema da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site www.bllcompras.org.br
Regras e Preferências
De acordo com o edital, a licitação seguirá as normas da Lei Federal nº 14.133/2021. Um ponto de destaque é a aplicação de margens de preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais, que podem chegar a 10% no julgamento das propostas, visando incentivar a tecnologia e a indústria brasileira.
As empresas participantes devem possuir ramo de atividade compatível com a construção civil e realizar o cadastro na plataforma BLL com, no mínimo, 24 horas de antecedência à abertura da sessão.
O edital completo e seus anexos, que incluem o memorial descritivo e a planilha orçamentária, estão disponíveis para consulta no site oficial da Prefeitura de Vera (www.vera.mt.gov.br) e no portal da BLL.
“Neste programa serão investidos mais de R$ 3 milhões. Estamos iniciando o segundo ano da gestão, já consolidando uma das nossas principais missões, que é investir em habitação. Então no dia 30 de janeiro, já saberemos qual será a empresa que irá construir essas casas”, comentou o prefeito Yago Giacomelli.
O prefeito lembrou ainda, que as inscrições continuam sendo feitas no CRAS.
“As pessoas que tem interesse em se cadastrar ou atualizar o cadastro de proponentes a receber uma das casas, deve procurar o Departamento de Habitação, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, no CRAS”, finalizou.
Fonte: Assistência Social e Cidadania
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