Cuiaba

Programa acolhe crianças e adolescentes órfãos de feminicídio em Cuiabá

Published

13 segundos ago

13/10/2026

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, já destinou R$ 567.269,00 ao Programa Solidariedade em Ação, que atende atualmente 18 crianças e adolescentes, com idades entre 6 e 17 anos.

O valor total considera os pagamentos realizados ao longo de 2025, bem como os meses de janeiro a agosto de 2026. Também foi contabilizado o pagamento referente a dezembro de 2024, que estava pendente da administração anterior.

Em agosto deste ano, o município repassou R$ 29.178 aos responsáveis legais pelos 18 beneficiários. O valor corresponde a uma parcela individual de R$ 1.621 para cada criança ou adolescente incluído no programa.

Em 2025, foram pagos R$ 317.360 em benefícios. Já de janeiro a agosto de 2026, os repasses somaram R$ 225.905. Além desses valores, a atual gestão efetuou o pagamento de R$ 24.004 referente à competência de dezembro de 2024.

O Solidariedade em Ação foi regulamentado pela Lei nº 6.467, de 22 de novembro de 2019. A iniciativa é coordenada por um Comitê Gestor formado por representantes das secretarias municipais de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão; da Mulher; de Economia; e de Planejamento Estratégico e Orçamento, além da Procuradoria-Geral do Município e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Além do auxílio financeiro, o programa prevê o acompanhamento das famílias. A inclusão dos beneficiários ocorre após o levantamento de informações sobre os casos de feminicídio, a realização de visita técnica por uma equipe formada por assistente social e psicóloga e a análise do Comitê Gestor.

Após a aprovação, a família que possui a guarda oficial da criança ou do adolescente é convocada para receber orientações sobre o benefício e as responsabilidades previstas no programa. Em caso de alteração da guarda, o auxílio acompanha o beneficiário, mediante a formalização de um novo termo de responsabilidade.

Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, o objetivo é garantir que crianças e adolescentes não sejam lembrados apenas pela violência que atingiu suas famílias, mas tenham condições de seguir suas vidas com proteção e dignidade. “Solidariedade em Ação é transformar dor em cuidado, abandono em proteção e sofrimento em novas possibilidades. Essas crianças não podem ser lembradas apenas pela tragédia que viveram. Elas precisam ser vistas pelo futuro”, afirmou a secretária.

Desde 2022, ano de implantação do programa, a Prefeitura de Cuiabá já destinou R$ 1.075.053,00 ao programa. Dados disponíveis no Portal Mulher, da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT), contabilizam 53 feminicídios em Mato Grosso em 2025, dos quais três ocorreram em Cuiabá. Já em 2026, foram registrados 38 feminicídios em Mato Grosso, sendo cinco em Cuiabá, ainda em fase de consolidação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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