A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu parcial provimento, por maioria, ao recurso de apelação interposto...
A Justiça acolheu os argumentos do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu que dois adolescentes, de 14 e 15 anos, praticaram ato infracional análogo...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recursos apresentados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Apoio para Recursos...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, já destinou R$ 567.269,00 ao Programa Solidariedade em Ação, que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a divisão igualitária do horário eleitoral gratuito entre a candidata a senadora Janaina Riva (MDB) e o candidato José Medeiros...
Objetivo é credenciar famílias para acolherem, temporariamente, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade No dia 27 de agosto, próxima quinta-feira, a Prefeitura de Sorriso, por...
O projeto Laços Afetivos, desenvolvido pela prefeitura de Cuiabá através da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar (OMEP) está ampliando o atendimento a gestantes de diferentes...
Durante as comemorações pelos 307 anos de Cuiabá no Parque das Águas, a Prefeitura intensificou as ações de enfrentamento à violência doméstica com a presença do...
A Prefeitura de Cuiabá mantém atendimento ininterrupto do projeto Cuiabá Acolhe Mulheres, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Mulher de Cuiabá em parceria com o Núcleo da...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher e do Núcleo da Primeira-Dama, lançou na segunda-feira (16), na Avenida Mato Grosso, a van...