Cidades
Programa que fortalece segurança alimentar e nutricional de mulheres chefes de família em situação de vulneralidade é autorizado pela Câmara
O Plenário da Câmara de Sorriso aprovou o Projeto de Lei 98/25, do Executivo, que institui o Programa Nutrindo Vidas, em Sorriso. A iniciativa ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Mulher e da Família.
O projeto visa combater a insegurança alimentar e nutricional de mulheres chefes de família, de baixa renda, vítimas de violência doméstica e familiar que se encontram amparadas por medida protetiva ou mulheres em situação de vulnerabilidade social, com dependentes alimentares por meio de cestas de alimentos da agricultura familiar.
Segundo o texto aprovado, o programa deverá realizar a distribuição de cestas de forma quinzenal, priorizando produtos frescos como hortaliças, frutas, legumes e proteínas de origem animal ou vegetal, conforme a disponibilidade dos produtos da agricultura familiar local.
As famílias beneficiadas serão cadastradas pela Secretaria Municipal da Mulher e da Família, de acordo com os critérios de vulnerabilidade e insegurança alimentar previstos no projeto de lei.
Para atender ao programa foi autorizada a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 250 mil.
O projeto foi encaminhado à sanção executiva.
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