Cidades

Programa que fortalece segurança alimentar e nutricional de mulheres chefes de família em situação de vulneralidade é autorizado pela Câmara

Published

1 ano ago

18/07/2025

O Plenário da Câmara de Sorriso aprovou o Projeto de Lei 98/25, do Executivo, que institui o Programa Nutrindo Vidas, em Sorriso. A iniciativa ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Mulher e da Família.

O projeto visa combater a insegurança alimentar e nutricional de mulheres chefes de família, de baixa renda, vítimas de violência doméstica e familiar que se encontram amparadas por medida protetiva ou mulheres em situação de vulnerabilidade social, com dependentes alimentares por meio de cestas de alimentos da agricultura familiar.

Segundo o texto aprovado, o programa deverá realizar a distribuição de cestas de forma quinzenal, priorizando produtos frescos como hortaliças, frutas, legumes e proteínas de origem animal ou vegetal, conforme a disponibilidade dos produtos da agricultura familiar local.

As famílias beneficiadas serão cadastradas pela Secretaria Municipal da Mulher e da Família, de acordo com os critérios de vulnerabilidade e insegurança alimentar previstos no projeto de lei.

Para atender ao programa foi autorizada a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 250 mil.

O projeto foi encaminhado à sanção executiva.

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