Cidades
Projeto de Lei institui o Mês de Março como Mês do Consumidor, em Sorriso
Proposta de Emerson Farias e Brendo Braga também prevê a Semana da Reclamação do Consumidor
O Plenaário da Câmara aprovou em 1º turno o Projeto de Lei 2017/25 que institui em Sorriso o Mês do Consumidor, a ser comemorado anualmente durante o mês de março.
A proposta de autoria dos vereadores Emerson Farias e Brendo Braga visa promover ações educativas, informativas e fiscalizatórias voltadas à defesa dos direitos do consumidor.
Conforme o texto aprovado, durante o Mês do Consumidor deverá ser realizada a Semana da Reclamação, preferencialmente na semana do dia 15 de março, quando se comemora o Dia Mundial do Consumidor.
“Ao instituirmos oficialmente o Mês do Consumidor e a Semana da Reclamação, estaremos proporcionamos um espaço contínuo para a população conhecer seus direitos, denunciar abusos, esclarecer dúvidas e promover o diálogo entre consumidores, empresas e órgãos públicos”, cita o projeto.
Segundo a matéria, o Poder Executivo poderá realizar ações de orientação e promover campanhas educativas em escolas, órgãos públicos e entidades civis, além de incentivar o comércio local a aderir práticas de consumo consciente e respeitoso.
A proposta passará por mais dois turnos. Caso seja aprovada, será encaminhada à sanção do Poder Executivo
Presidente indica instalação de semáforo em cruzamento de grande fluxo
Emei Tempo de Infância realiza 1 Caminhada com Elas e mobiliza comunidade contra a violência
Vereador indica construção de banheiros públicos na Praça das Meninas, em Sorriso
Vigia Mais auxilia na recuperação de dois veículos furtados em Cuiabá e Várzea Grande
Luciano Huck e Angélica reagem à performance de Melody como Fada Bela: ‘
íã
âõçãç
Lateral ex-Ceará é anunciado como novo reforço do Cuiabá
Na 3ª Expedição ao Rio Cuiabá, Wilson Santos intensifica fiscalização e diálogo com comunidades ribeirinhas
Pesquisa cita Léo Bortolin para deputado estadual e aponta espaço para “cara nova”
Presidente indica instalação de semáforo em cruzamento de grande fluxo
Pedido de Rodrigo Matterazzi atende a demanda da população por mais segurança no encontro das avenidas Mário Raiter e Imigrantes...
Emei Tempo de Infância realiza 1 Caminhada com Elas e mobiliza comunidade contra a violência
A Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Tempo de Infância, localizada no Residencial Daury Riva, promoveu no último sábado (21)...
Vereador indica construção de banheiros públicos na Praça das Meninas, em Sorriso
Tramitou na sessão ordinária desta segunda-feira, 23, a Indicação 133/26 que pede ao Poder Executivo a construção de banheiros públicos,...
Presidente da ALMT Max Russi recebe delegação de estatal chinesa
Na última quarta-feira (18), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Pode), recebeu representantes da...
Presidente da ALMT acompanha instalação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Cuiabá
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Pode), participou da sessão de instalação da Procuradoria...
Presidente da ALMT acompanha instalação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Cuiabá
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Pode), participou da sessão de instalação da Procuradoria...
Vigia Mais auxilia na recuperação de dois veículos furtados em Cuiabá e Várzea Grande
O programa Vigia Mais MT auxiliou na recuperação de dois veículos com registro de furto/roubo neste fim de semana, abordados...
Homem agride policiais militares em bar após dar socos e jogar ventilador na esposa na capital
Policiais militares do 3º Batalhão prenderam em flagrante, na noite deste domingo (22), um homem, de 51 anos, suspeito de...
Polícia investiga se colisão na BR-163 pode ter sido intencional após sequência de crimes
O delegado Thiago Pinheiro Barros, da Polícia Civil, disse que a colisão registrada na manhã de ontem, domingo (22), na...
Saúde Pública e enunciados para condução judicial são tratados por juiz e promotor em seminário
Durante o Seminário “Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde”, que integra a programação do 14º Fonajus Itinerante, o...
Sistemas do TJMT apresentam instabilidade temporária
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informa que, nesta segunda-feira (23), alguns sistemas e serviços institucionais estão passando por...
Pais de bebê de um mês e nove dias vão a júri popular no dia 24 de março em Barra do Bugres
O Tribunal do Júri da Comarca de Barra do Bugres será realizado no próximo dia 24 de março de 2026,...
Reorganização no São Benedito impulsiona cirurgias, reduz filas e melhora eficiência hospitalar
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), registrou uma queda expressiva na fila de espera...
Parceria entre Prefeitura e Governo garante plantio de 10 mil árvores em Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, anunciou neste sábado (21) a criação de pontos de distribuição de 10 mil mudas...
Prefeitura de Cuiabá inaugura USF do Pedregal nesta segunda e amplia atendimento na região
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), inaugura nesta segunda-feira (23) a Unidade de Saúde...
-
Judiciario7 dias agoEx-diretora financeira da Unimed firma acordo de delação premiada
-
Várzea Grande6 dias agoPrefeitura oficializa nova composição do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
-
Polícia6 dias agoIdoso morre após motorista bêbado avançar cruzamento e atingir motocicleta; veja vídeo
-
Mato Grosso5 dias agoMinistro ouvidor do STJ propõe a ouvidores judiciais reflexão sobre empatia e acolhimento
-
Política5 dias agoCPI da Saúde da ALMT inicia fase investigativa e solicita documentos à PF e órgãos de controle
-
Cidades7 dias agoSinop leva potencial turístico do Rio Teles Pires à maior feira de pesca esportiva da América Latina
-
Polícia5 dias agoHomem que agrediu ex-mulher na frente do filho ao vê-la conversando com amigo é preso
-
Cidades5 dias agoSinop se consolida como referência em desenvolvimento durante visita de vereadores de Rondonópolis