Cidades

Projeto de lei prevê a criação do Selo Escola Amiga da Inclusão para reconhecer instituições acessíveis

Published

8 meses ago

21/10/2025

Proposta foi apresentada pelos vereadores Emerson Farias, Diogo Kriguer, Prof.ª Silvana e Rodrigo Matterazzi

Para que todos os estudantes, independentemente de suas condições físicas, sensoriais ou intelectuais, tenham igualdade de oportunidades de aprendizado e participação no ambiente escolar, o Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 195/25 que cria o Selo Escola Amiga da Inclusão no Município. O certificado é destinado às unidades de ensino públicas e privadas que desenvolvam ações voltadas à inclusão de alunos com deficiência de forma efetiva.

A proposta foi apresentada pelos vereadores Emerson Farias (PL), Diogo Kriguer (PSDB), Prof.ª Silvana (MDB) e Rodrigo Matterazzi (Republicanos).

Conforme o texto, as escolas que desejarem obter a certificação deverão comprovar o cumprimento de critérios estabelecidos pelo Poder Executivo. Eles serão definidos por regulamento, considerando a acessibilidade arquitetônica, pedagógica e comunicacional; a disponibilização de recursos e materiais adaptados; a formação e capacitação dos professores e demais profissionais da educação, além da comprovação de resultados e impactos positivos no aprendizado e convivência escolar.

As escolas que obtiverem o selo serão reconhecidas publicamente e receberão um certificado válido por um período de um ano. Quem não conseguir a certificação será orientada a implementar as melhorias necessárias, a fim de garantir a acessibilidade e a inclusão.

Conforme os proponentes, além da legislação, é fundamental reconhecer, valorizar e incentivar àquelas unidades que se dedicam com seriedade e criatividade à construção de um ambiente escolar acessível, acolhedor e inclusivo. “O Selo Escola Amiga da Inclusão será, portanto, um instrumento de estímulo e reconhecimento, fomentando a disseminação de boas práticas entre as instituições e reforçando o compromisso de Sorriso com uma educação de qualidade e verdadeiramente inclusiva”, cita o projeto.

O projeto passará ainda por mais duas votações. Se for aprovado, seguirá para sanção executiva.

Comentários

Related Topics:acessíveis amiga criação Escola inclusão instituições lei para prevê projeto reconhecer selo

Up Next

Requerimento pede informações sobre revitalização da UBS Ana Neri, em Sorriso

Don't Miss

Prefeitura entrega praça construída em parceria com Judiciário, entidade e iniciativa privada

Saúde6 dias ago

Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê

Mato Grosso5 dias ago

Mato Grosso registra maior crescimento do país no abate de bovinos no 1º trimestre de 2026

Cuiaba3 dias ago

Prefeitura de Cuiabá oferece 24 vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD)

Mato Grosso2 dias ago

As duas escalações

Cuiaba7 dias ago

Limpeza de praças e parques integra rotina de manutenção urbana em Cuiabá

Várzea Grande6 dias ago

Mais de 1,3 mil reeducandos são vacinados contra a gripe em penitenciária de Várzea Grande

Várzea Grande4 dias ago

Projeto da Guarda Municipal leva orientação sobre proteção infantil a alunos da zona rural

Várzea Grande6 dias ago

Prefeitura de Várzea Grande prepara semana de mobilização e conscientização contra o trabalho infantil

Cidades

Projeto de lei prevê a criação do Selo Escola Amiga da Inclusão para reconhecer instituições acessíveis

Cerimônia marca retorno dos Jogos Escolares estaduais a Sinop após 10 anos

Atletas revelados pelo VG Mais Esporte conquistam período de avaliação nas categorias de base do Cruzeiro

Mais de 650 vacinas foram aplicadas em ação da Bem-Estar Animal de Cuiabá

Passageiro é preso dentro de ônibus com 600 frascos de perfume contrabandeado na BR-364

JECs 2026 reúne cerca de 400 estudantes em três modalidades esportivas

Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê

NOTA DE PESAR

Atlético-MG vence o Puerto Cabello e avança às oitavas da Sul-Americana

Após décadas de espera, moradores do Jardim Manaíra recebem títulos definitivos e realizam sonho da casa regularizada

Técnico avalia partida e celebra retorno do Sinop à elite do futebol Mato-grossense

CIDADES

Atletas revelados pelo VG Mais Esporte conquistam período de avaliação nas categorias de base do Cruzeiro

Mais de 650 vacinas foram aplicadas em ação da Bem-Estar Animal de Cuiabá

JECs 2026 reúne cerca de 400 estudantes em três modalidades esportivas

POLÍTICA

Juca do Guaraná destaca união entre Estado e municípios durante encontro com prefeitos do Vale do Rio Cuiabá

AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT

Defesa de Júlio Campos acusa omissão de decisão judicial e pede apuração de suposto estelionato

POLÍTICA

Passageiro é preso dentro de ônibus com 600 frascos de perfume contrabandeado na BR-364

Polícia Militar apreende arma de fogo, motocicletas e conduz três suspeitos em flagrante

Motociclista morre após colisão com carro na BR-163 entre Matupá e Peixoto de Azevedo

MATO-GROSSO

Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

Governo de MT promove solenidade de criação do Fórum Estadual de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas nesta segunda (22)

Polícia Militar prende homem com 14 caixas de produtos contrabandeados em Alto Araguaia

GRANDE CUIABÁ

Craques da Natureza planta 400 mudas com participação de 200 crianças no Parque Tia Nair

Cuiabá realiza primeira cirurgia bariátrica pela rede municipal de saúde

Marcha para Jesus reúne milhares de fiéis e celebra reconhecimento em Cuiabá

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT