Mato Grosso

Projeto de lei quer garantir atendimento presencial a públicos prioritários

Published

3 meses ago

19/02/2026

Foto:
GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei 73/26, que visa assegurar o direito ao atendimento presencial em estabelecimentos públicos e privados de Mato Grosso para grupos que enfrentam dificuldades no acesso aos serviços digitais. A proposta, apresentada no último dia 11, contempla pessoas com deficiência, idosos, pessoas neurodivergentes, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, obesos, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue.

A iniciativa surge em um contexto de crescimento acelerado do atendimento exclusivamente virtual, realidade que, segundo o parlamentar, tem dificultado o acesso de parte da população a serviços essenciais. O projeto estabelece que esses públicos tenham garantido o atendimento presencial sempre que necessitarem, evitando exclusão e barreiras no exercício de direitos básicos.

Para Juca do Guaraná, a proposta é uma resposta direta às mudanças no modelo de prestação de serviços, que nem sempre considera as limitações e necessidades específicas de determinados grupos.

“Estamos vivendo uma transformação digital importante, mas ela não pode deixar pessoas para trás. O atendimento presencial ainda é essencial para muitos cidadãos, especialmente idosos, pessoas com deficiência e neurodivergentes, que encontram dificuldades reais no ambiente virtual”, destacou o deputado.

O parlamentar ressaltou que o projeto busca garantir igualdade no acesso aos serviços e reforçar a proteção ao consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Segundo ele, a precarização do atendimento presencial tem gerado prejuízos diretos à dignidade dessas pessoas.

“O que esse projeto faz é assegurar respeito, dignidade e acesso. Não se trata de ser contra a tecnologia, mas de garantir que todos tenham condições iguais de serem atendidos, sem discriminação ou obstáculos impostos pela digitalização excessiva”, afirmou Juca do Guaraná.

A proposta prevê que os estabelecimentos mantenham estrutura mínima para o atendimento presencial desses públicos, reforçando a inclusão social e o direito à comunicação adequada. O objetivo é impedir que o avanço tecnológico resulte na exclusão de consumidores que dependem do contato direto para resolver demandas cotidianas.

O projeto segue agora para análise e tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Fonte: ALMT

Comentários

Related Topics:atendimento destaque garantir lei matogrosso Presencial prioritários projeto públicos quer

Up Next

Deputado propõe doação de prédio no CPA 4 para abrigar escola na grande Morada da Serra

Don't Miss

Wilson Santos intervém e Justiça concede liminar para manter 22 famílias de pescadores no Praeirinho

Polícia6 dias ago

Operação integrada apreende 500 kg de drogas e gera prejuízo de R$ 14,6 milhões às facções criminosas

Mato Grosso1 dia ago

Sedec orienta setor e amplia adesão ao registro online de hóspedes em Mato Grosso

Esportes7 dias ago

Sinop goleia Sorriso no Gigante do Norte e segue invicto na 2ª Divisão do Mato-grossense

Mato Grosso1 dia ago

PM prende dois homens por estelionato e tráfico de drogas em Várzea Grande

Esportes4 dias ago

Primavera vence a primeira na Série D; Operário VG perde em casa

Mato Grosso6 dias ago

SES apresenta investimentos em audiência na Assembleia Legislativa

Cuiaba5 dias ago

Bem-estar animal da Prefeitura é destaque em formação de oficiais da PM em Cuiabá

Polícia4 dias ago

Forças de segurança apreendem 250 quilos de cocaína e causam prejuízo de R$ 15 milhões às facções criminosas

Mato Grosso

Projeto de lei quer garantir atendimento presencial a públicos prioritários

TRF cita “delação contaminada” e absolve ex-juiz de Mato Grosso acusado de peculato

Corpo de Bombeiros reforça campanha Maio Amarelo com ações educativas e preventivas

Sustentabilidade e desenvolvimento social norteiam palestra direcionada aos Pontos de Cultura de MT

Empaer mobiliza cooperativas e associações da agricultura familiar para conhecer o projeto MT Produtivo

Bandidos invadem UPA, atiram em vigilante e causam pânico entre pacientes e servidores

Nota de pesar

Verba para super poço em reserva indígena está garantido, diz ministro

Atletismo de Sorriso disputa estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá

Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento

Estado de São Paulo tem morte provocada por febre amarela

CIDADES

Prefeitura de Cuiabá realiza aula inaugural do curso de operação de máquinas agrícolas para mulheres

Segundo sorteio da Nota Cuiabana Premiada de 2026 será realizado nesta sexta

Prefeitura retoma obra do Cemeis Jardim Aurora

POLÍTICA

Deputado Max Russi propõe audiência pública sobre ameaça de despejo em bairros de Cuiabá

Crachás de acesso para imprensa podem ser retirados na ALMT

Recursos destinados pelo parlamentar fortalecem áreas essenciais do município

POLÍTICA

Bandidos invadem UPA, atiram em vigilante e causam pânico entre pacientes e servidores

Polícia Militar prende cinco pessoas por tráfico de drogas em bairros de Cuiabá

Mulher é presa após reagir à agressão e matar marido com golpes de barra de ferro

MATO-GROSSO

Corpo de Bombeiros reforça campanha Maio Amarelo com ações educativas e preventivas

Sustentabilidade e desenvolvimento social norteiam palestra direcionada aos Pontos de Cultura de MT

Empaer mobiliza cooperativas e associações da agricultura familiar para conhecer o projeto MT Produtivo

GRANDE CUIABÁ

Cuiabá se consolida como polo estratégico para negócios entre Mato Grosso e Itália

Prefeitura de Cuiabá convoca 53 candidatos aprovados em processo seletivo da Educação

Cuiabá quita mais de R$ 1,6 milhão em plantões extras e incentivos da Saúde para 578 servidores

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT