Política Nacional

Projeto que pune quem impedir funcionamento da Câmara avança

Published

7 meses ago

19/08/2025

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) a urgência para análise do Projeto de Resolução 63/25 que prevê pedido de suspensão por 6 meses para quem agredir fisicamente ou impedir, por ação física, o funcionamento das atividades legislativas.

O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora da Casa após deputados federais e senadores da oposição terem ocupado, no início do mês, as mesas diretoras da Câmara e do Senado para protestar contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, obstruindo a realização de sessões e votações.

Uma das justificativas do projeto é que “confrontos físicos entre parlamentares são manifestamente incompatíveis com a dignidade do mandato e com os próprios fundamentos do Estado Democrático de Direito”.

“Tais atos não apenas paralisam a atividade legislativa, mas também erodem a imagem e a autoridade desta Casa perante a sociedade”, alegou a Mesa Diretora, na justificativa da proposta.

Outro argumento é que não há tempo hábil para aguardar a tramitação de representações por quebra de decoro, que precisam de participação da Corregedoria Parlamentar e aval da Mesa.

Favorável à proposta, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a iniciativa demonstra que não será permitido atos como os da oposição.

“É uma demonstração de que devemos ser enérgicos com esse tipo de atitude”, afirmou.

“Como estamos tendo movimentos desequilibrados, só vamos conseguir controlar se tivermos sobre a Mesa a condição de punir e sermos pedagógicos com quem não cumprir o Regimento Interno”, acrescentou.

* Com informações da Agência Câmara

Comentários

Related Topics:avança Câmara funcionamento impedir projeto pune quem

Up Next

Motta: adultização é tema que saiu das telas e ganhou as ruas

Don't Miss

Deputados aprovam urgência de projeto que combate adultização na rede

Mato Grosso1 dia ago

Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento

Política1 dia ago

Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica

Mato Grosso8 horas ago

Novos juízes recebem formação sobre comunicação, gestão de crises e relação com a mídia

Política19 horas ago

ALMT participa da Show Safra 2026 e reforça diálogo com o setor produtivo

Mato Grosso6 dias ago

Ministro ouvidor do STJ propõe a ouvidores judiciais reflexão sobre empatia e acolhimento

Política6 dias ago

CPI da Saúde da ALMT inicia fase investigativa e solicita documentos à PF e órgãos de controle

Mato Grosso7 dias ago

Paciente com leucemia obtém direito a remédio que custa mais de R$ 120 mil

Política17 horas ago

Dilmar Dal Bosco destaca inovação, logística e produção no Show Safra 2026 em Lucas do Rio Verde

Política Nacional

Projeto que pune quem impedir funcionamento da Câmara avança

Brasília (DF), 05/08/2025 – Deputados de oposição ocuparam Mesa da Câmara dos Deputados. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Mais Júri: Casal é condenado por morte de bebê em Barra do Bugres

Comissão aprova 14 projetos e delibera pauta com foco em turismo e valorização de produtos regionais

Fonajus discute marcos regulatórios e conciliação na rede suplementar de saúde

Novos profissionais da saúde são acolhidos em cerimônia de boas-vindas em Várzea Grande

Desembargador debate sustentabilidade e segurança jurídica no Show Safra Mato Grosso 2026

íã

âõçãç

Lateral ex-Ceará é anunciado como novo reforço do Cuiabá

Na 3ª Expedição ao Rio Cuiabá, Wilson Santos intensifica fiscalização e diálogo com comunidades ribeirinhas

Pesquisa cita Léo Bortolin para deputado estadual e aponta espaço para “cara nova”

CIDADES

Novos profissionais da saúde são acolhidos em cerimônia de boas-vindas em Várzea Grande

Prefeitura de Várzea Grande anuncia nome da nova secretária municipal de Saúde

Michelly Alencar comemora inauguração da USF Pedregal

POLÍTICA

Comissão aprova 14 projetos e delibera pauta com foco em turismo e valorização de produtos regionais

Após três anos, Lei do Transporte Zero pode ser revista ou extinta se metas não forem cumpridas

Dilmar Dal Bosco destaca inovação, logística e produção no Show Safra 2026 em Lucas do Rio Verde

POLÍTICA

Polícia Civil deflagra Operação Logging e causa prejuízo de R$ 3,5 milhões ao crime ambiental

PM recupera carretas com mais de 100 toneladas de defensivos agrícolas furtados no Pará

Polícia Civil deflagra Operação Logging e causa prejuízo de R$ 3,5 milhões ao crime ambiental em Colíder e Peixoto de Azevedo

MATO-GROSSO

Mais Júri: Casal é condenado por morte de bebê em Barra do Bugres

Fonajus discute marcos regulatórios e conciliação na rede suplementar de saúde

Desembargador debate sustentabilidade e segurança jurídica no Show Safra Mato Grosso 2026

GRANDE CUIABÁ

Demilson Nogueira aponta “rastro de destruição” deixado por obras da Águas Cuiabá

Prefeito, primeira-dama e secretário lamentam falecimento de servidor da educação

Defesa Civil de Cuiabá monitora transbordamento de córrego na MT-010

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT