Cuiaba

Projeto que regulamenta participação de atletas trans em competições femininas avança na Câmara Municipal

Published

10 meses ago

12/08/2025

Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (12), por 16 votos favoráveis, o parecer da Comissão de Esporte e Lazer referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre critérios para a participação de atletas em competições esportivas oficiais da capital, de acordo com o sexo biológico. A proposta, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), segue para análise em votação definitiva na próxima semana.

O texto prevê que o sexo biológico seja o único critério para a formação de equipes quanto ao gênero dos competidores, vedando a participação de atletas transgênero em equipes do sexo oposto.

Segundo o autor do projeto, a medida busca garantir equilíbrio e isonomia nas disputas esportivas.

“Agradeço aos parlamentares pela aprovação do parecer. O objetivo é assegurar que as competições sejam justas, respeitando as diferenças fisiológicas entre homens e mulheres”, destacou Ranalli.

A presidente da Câmara, vereadora Paula Calil (PL), ressaltou que a proposta se baseia em critérios técnicos e fisiológicos.

“Esta não é uma pauta ideológica, mas sim fisiológica. Estudos apontam que, em média, as mulheres têm 65% da força dos homens. Queremos garantir igualdade nas competições e justiça esportiva, reconhecendo as diferenças físicas”, afirmou.

A vereadora Michelly Alencar (União Brasil) complementou que a proposta busca estabelecer regras que preservem o equilíbrio das disputas.

“Não se trata de exclusão, mas de justiça esportiva. O princípio é manter masculino com masculino e feminino com feminino, permitindo que atletas trans também tenham espaço de competição adequado”, explicou.

O vereador Wilson Kero Kero (PMB) destacou que a iniciativa coloca Cuiabá em posição de destaque nacional na regulamentação do tema.

“Estamos adotando medidas para proteger e valorizar o esporte local, reconhecendo as diferenças que impactam diretamente no desempenho competitivo”, afirmou.

De acordo com o texto, entidades, federações ou clubes que descumprirem a norma estarão sujeitos a multa de R$ 5 mil. O atleta transgênero que omitir sua condição à respectiva entidade poderá ser enquadrado como caso de doping, sujeito a sanções previstas na legislação desportiva.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Comentários

Related Topics:Atletas avança Câmara competições destaque femininas Municipal participação projeto regulamenta trans

Up Next

Procon de Cuiabá fiscaliza cinema da capital após denúncias de consumidores

Don't Miss

Procon de Cuiabá cobra explicações sobre aumento repentino de combustíveis

Saúde6 dias ago

Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê

Mato Grosso5 dias ago

Mato Grosso registra maior crescimento do país no abate de bovinos no 1º trimestre de 2026

Cuiaba3 dias ago

Prefeitura de Cuiabá oferece 24 vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD)

Mato Grosso2 dias ago

As duas escalações

Cuiaba7 dias ago

Limpeza de praças e parques integra rotina de manutenção urbana em Cuiabá

Várzea Grande4 dias ago

Projeto da Guarda Municipal leva orientação sobre proteção infantil a alunos da zona rural

Várzea Grande6 dias ago

Mais de 1,3 mil reeducandos são vacinados contra a gripe em penitenciária de Várzea Grande

Várzea Grande6 dias ago

Prefeitura de Várzea Grande prepara semana de mobilização e conscientização contra o trabalho infantil

Cuiaba

Projeto que regulamenta participação de atletas trans em competições femininas avança na Câmara Municipal

Cerimônia marca retorno dos Jogos Escolares estaduais a Sinop após 10 anos

Atletas revelados pelo VG Mais Esporte conquistam período de avaliação nas categorias de base do Cruzeiro

Mais de 650 vacinas foram aplicadas em ação da Bem-Estar Animal de Cuiabá

Passageiro é preso dentro de ônibus com 600 frascos de perfume contrabandeado na BR-364

JECs 2026 reúne cerca de 400 estudantes em três modalidades esportivas

Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê

NOTA DE PESAR

Atlético-MG vence o Puerto Cabello e avança às oitavas da Sul-Americana

Após décadas de espera, moradores do Jardim Manaíra recebem títulos definitivos e realizam sonho da casa regularizada

Polícia Militar prende cinco suspeitos por furtar 480 litros de diesel de fazenda

CIDADES

Atletas revelados pelo VG Mais Esporte conquistam período de avaliação nas categorias de base do Cruzeiro

Mais de 650 vacinas foram aplicadas em ação da Bem-Estar Animal de Cuiabá

JECs 2026 reúne cerca de 400 estudantes em três modalidades esportivas

POLÍTICA

Juca do Guaraná destaca união entre Estado e municípios durante encontro com prefeitos do Vale do Rio Cuiabá

AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT

Defesa de Júlio Campos acusa omissão de decisão judicial e pede apuração de suposto estelionato

POLÍTICA

Passageiro é preso dentro de ônibus com 600 frascos de perfume contrabandeado na BR-364

Polícia Militar apreende arma de fogo, motocicletas e conduz três suspeitos em flagrante

Motociclista morre após colisão com carro na BR-163 entre Matupá e Peixoto de Azevedo

MATO-GROSSO

Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

Governo de MT promove solenidade de criação do Fórum Estadual de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas nesta segunda (22)

Polícia Militar prende homem com 14 caixas de produtos contrabandeados em Alto Araguaia

GRANDE CUIABÁ

Craques da Natureza planta 400 mudas com participação de 200 crianças no Parque Tia Nair

Cuiabá realiza primeira cirurgia bariátrica pela rede municipal de saúde

Marcha para Jesus reúne milhares de fiéis e celebra reconhecimento em Cuiabá

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT