Judiciario
Promotor rebate pedido de exame de sanidade: “Ela sabe o que fez”
O promotor de Justiça Rinaldo Segundo afirmou que espera que a bombeira civil Nataly Helen Martins Pereira, ré por matar a grávida E.A.S. de 16 anos, seja julgada pelo júri popular. Ele disse, ainda, que não vê necessidade de um exame de sanidade mental na mulher.
No caso dela, considero dispensável esse exame, porque ela demonstra claramente consciência do que fez
A Justiça de Mato Grosso aceitou, na quinta-feira (28), a denúncia do Ministério Público Estadual, formulada por Rinaldo, e agora a bombeira civil responde por feminicídio, ocultação de cadáver e outros seis crimes.
“Acredito que ela irá a júri. Não tem como, em um caso desse, não ir a júri”, afirmou o promotor ao MidiaNews.
Agora, Nataly terá 10 dias para apresentação da defesa. Segundo o promotor, após o prazo o MPE deve começar a “instruir esse processo”, ou seja, começar a levantar provas e ouvir as testemunhas do caso.
“São muitas testemunhas, quinze no total. Depois vamos ouvir a Nataly e ao final, espero que que ela seja mandada a júri numa sentença de pronúncia”, afirmou.
Nataly confessou ter asfixiado, amarrado e retirado o bebê do ventre da vítima para roubá-lo, antes de enterrar o corpo. Durante a investigação, a defesa da ré solicitou um exame de sanidade mental, mas, para o promotor, a análise é desnecessária.
“No caso dela, considero dispensável esse exame, porque ela demonstra claramente consciência do que fez. Vi imagens dela saindo da DHPP, e, ao perceber as câmeras, ela se escondeu para não ser filmada. Ou seja, alguém que tem plena consciência do crime cometido”, disse Rinaldo.
“Avanço”
Segundo o promotor, se reconhecido de que a bombeira civil praticou um ato de feminicídio, e não um homicídio, será um “avanço” para o direito das mulheres.
“Nesse contexto de epidemia que a gente vive de feminicídio, precisamos aumentar essa proteção. O reconhecimento do feminicídio nesse caso, independente de se o autor é homem ou mulher, significa um avanço”, disse.
A estimativa é que, se condenada em júri popular, a bombeira cível pegue pena por mais de 90 anos de prisão. Além do feminicídio, Nataly responde por tentativa de aborto, subtração de recém-nascido, parto suposto, fraude processual, falsificação de documento particular e uso de documento falso.
O caso
A denúncia proposta por Rinaldo Segundo foi aceita pelo juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, na quinta-feira (27), um dia depois do seu recebimento.
No dia do crime, ela atraiu a adolescente sob o pretexto de doar roupas para a bebê, a imobilizou, asfixiou, a matou e colocou em risco a vida do feto. Atualmente, a bebê está sob os cuidados da família da adolescente.
Após o assassinato, Nataly confessou que enterrou a adolescente nos fundos de sua casa em uma cova rasa. Posteriormente, ela se apresentou em um hospital como parturiente. Entretanto, exames revelaram que ela não havia dado à luz recentemente.
Ela e o namorado, que a acompanhava, foram presos no dia. O namorado foi liberado, e Nataly está presa, em uma cela solitária, na penitenciária Ana Maria do Couto May.
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