Política
Senado aprova texto-base da reforma tributária
Esses novos impostos são uma unificação de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), aprovados em emenda constitucional promulgada no fim do ano passado. A transição para o novo modelo será gradual, entre 2026 e 2033.
Pela manhã, o texto, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para o plenário. Agora, os senadores seguem votando diversos destaques ao texto principal, que podem alterá-lo. Uma dessas alterações, por exemplo, foi a exclusão de armas de fogo e munições do Imposto Seletivo.
A emenda com essa exclusão já havia passado na CCJ, mas uma outra foi reapresentada, em plenário, para que esses itens voltassem a ser sobretaxados. A medida era defendida pelo relator e senadores da base governista, mas não obteve os 41 votos necessários. Com isso, armas e munições não pagarão tributo adicional.
Outro item excluído do “imposto do pecado” foram as bebidas açucaradas, como sucos e refrigerantes industrializados. Foi mantida no parecer de Braga, e confirmada em plenário, a isenção para 22 produtos da cesta básica, incluindo carnes e queijos.
Os senadores seguem analisando os destaques. Ao final da votação, o projeto voltará à Câmara dos Deputados, que poderá manter ou retirar pontos aprovados pelos Senado, dando a palavra final sobre a regulamentação.
Relacionadas
-
Mato Grosso7 dias agoCaso jacaré Celso
-
Várzea Grande3 dias agoRefis, IPTU e Alvará: veja como acessar os serviços da Gestão Fazendária
-
Mato Grosso3 dias agoBombeiros prestam socorro a duas vítimas em colisão entre dois veículos na rodovia BR-163
-
Entretenimento3 dias agoGiovanna Ewbank recebe Grazi Massafera em podcast especial: ‘Foi uma delícia’
-
Várzea Grande3 dias agoCâmara de Várzea Grande realiza eleição da Mesa Diretora em cumprimento à decisão judicial; presidente registra ressalva em ata
-
Política21 horas agoChico Guarnieri participa de encontro que discute propostas e desafios do agronegócio em MT
-
Mato Grosso15 horas agoGabinete da Mulher lança campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher em MT
-
Várzea Grande21 horas agoGuarda Municipal recupera motocicleta furtada e reforça atuação do Centro de Inteligência em Várzea Grande

