Política
Senadora realiza palestra, fala sobre bastidores de leis e engaja acadêmicos de Direito
A senadora Margareth Buzetti (PSD) esteve em Sorriso (a 420 km de Cuiabá) na última sexta-feira (25), para realizar uma palestra pública, direcionada aos acadêmicos de Direito da Faculdade Atenas. Com entusiasmo, a parlamentar aceitou o convite da instituição para compartilhar os bastidores da elaboração e aprovação de projetos de lei no Congresso Nacional.
Durante o evento, que contou com a presença de dezenas de estudantes, Buzetti detalhou o processo legislativo, desde a concepção de uma proposta até sua sanção presidencial. A senadora falou de suas duas principais conquistas legislativas: o Pacote Antifeminicídio e a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais.
O Pacote Antifeminicídio, transformado na Lei nº 14.994/2024, aumentou a pena para o crime de feminicídio para até 40 anos de prisão, tornando-o um crime autônomo e hediondo. A legislação também prevê penas mais severas para lesão corporal no contexto de violência doméstica, estabelece a perda de direitos como o poder familiar e a visita íntima para condenados, e determina a progressão de regime apenas após o cumprimento de 55% da pena.
Já o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, instituído pela Lei nº 15.035/2024, permite o acesso público ao nome completo e CPF de indivíduos condenados já a partir da primeira instância por crimes sexuais. A medida visa aumentar a transparência e auxiliar na prevenção de novos crimes.
Buzetti, que já tem outros três convites para palestrar em universidades sobre o assunto, reforçou a importância dos acadêmicos se inteirarem de como são as tratativas no Congresso Federal.
“Fiquei muito feliz em falar para estudantes de Direito, que serão os futuros operadores da nossa legislação. Aceitei o convite com muito entusiasmo porque acredito que é fundamental que os acadêmicos conheçam, desde já, como funciona a tramitação de um projeto de lei no Congresso Nacional. Saber como nasce uma lei, as dificuldades e os caminhos que ela percorre é essencial para quem vai atuar na defesa da sociedade”, afirmou a senadora.
Durante a palestra, os alunos puderam fazer perguntas sobre curiosidades e procedimentos do Congresso para a aprovação de leis. Ao final, foram sorteados 40 exemplares do Vade Mecum 2025, disponibilizados pela senadora, que já incluem as duas novas leis mencionadas.
Antes da palestra, Buzetti cumpriu outras agendas na região. Em Sinop, visitou a prefeitura, onde se reuniu com o prefeito Roberto Dorner, esteve na Câmara de Vereadores conversando com parlamentares e também visitou a Unecin e a OAB Sinop.
Já em Sorriso, se reuniu com vereadores da região norte, na Prefeitura da cidade, ao lado do prefeito Alei Fernandes e da primeira-dama Mara Fernandes.
Corpo de Bombeiros combate três incêndios florestais nesta segunda-feira (12)
Milhares de pessoas lotam a orla de Copacabana em apoio a Lula
Flávia Moretti celebra dia de Nossa Senhora em missa no distrito de Praia Grande
Cuiabá amplia oferta de teste e passa a ter unidades de referência contra tuberculose
Flávio Bolsonaro participa de missa na Catedral de Brasília
Prefeitura finaliza instalação de novo parque na Arena Pantanal com investimento do Estado de R$ 690 mil
Após chuva, Prefeitura auxilia enfermeira atingida por árvore e remaneja serviços da USF Lixeira Baú
ALMT aproxima Prêmio de Jornalismo da universidade e incentiva produção acadêmica
Quiz do Respeito é aprimorado para identificação da violência
Tribunal do Júri condena réu a 14 anos por homicídio qualificado
Flávia Moretti celebra dia de Nossa Senhora em missa no distrito de Praia Grande
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, participou da celebração religiosa em homenagem a Nossa Senhora, no distrito de Praia...
Cuiabá amplia oferta de teste e passa a ter unidades de referência contra tuberculose
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ampliou a oferta do teste tuberculínico (PPD) na...
Várzea Grande lança orientativo para combater a pobreza menstrual nas escolas
A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Professora Lúcia Leite Rodrigues foi escolhida para sediar, na sexta-feira (9), o lançamento...
Lei aprovada pela ALMT garante sessões de cinema adaptadas para crianças com autismo
O acesso ao lazer e à cultura também faz parte da inclusão de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro...
Mulheres na ALMT: trajetória iniciada há quase sete décadas ganha novo capítulo
Vera Lúcia Araújo – Verinha -15ª Legislatura (2003-2017). Foto: Helder Faria Teté Bezerra -17ª Legislatura (2011-2015). Foto: Helder Faria A...
Servidores de VG terão novos salários em 2027 e 2028, sem RGA adicional
Os servidores da carreira de Serviços de Apoio Internos e Externos da Prefeitura de Várzea Grande terão novos valores salariais...
Homem é preso após denúncia de ameaças e disparos na zona rural de Marcelândia
Um homem de 44 anos foi preso pela Polícia Militar na noite deste domingo (11), em uma comunidade na zona...
Festa do Dia das Crianças que seria organizada por facção é alvo de ação policial em Nova Monte Verde; seis detidos
Uma ação conjunta das Polícias Civil e Militar resultou na apreensão de materiais destinados à realização de uma festa infantil...
Homem é preso por mandado judicial em Apiacás
Um homem de 30 anos foi preso por força de um mandado judicial na tarde de domingo (11), nas proximidades...
Corpo de Bombeiros combate três incêndios florestais nesta segunda-feira (12)
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combate, nesta segunda-feira (12.10), três incêndios florestais registrados nos municípios de...
Politec constata crimes ambientais em operação contra a comercialização ilegal de cobre em Cuiabá
Peritos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) constataram impactos ambientais decorrentes do descarte e processamento irregular de cabos, fios...
Governo de MT conclui maior hospital veterinário exclusivo para animais silvestres das Américas
O Governo de Mato Grosso já concluiu as obras do prédio do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres...
Recuperação de estradas melhora rotina de 69 famílias da zona rural de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá está recuperando cerca de 40 quilômetros de estradas rurais que atendem às comunidades Coivaras, Pico do...
Prefeitura entrega parquinho no Pedra 90 e famílias celebram espaço gratuito de lazer
Brincar sem pagar e perto de casa foi o presente antecipado de Dia das Crianças para as famílias que aproveitaram...
No Dia das Crianças, BEA amplia oportunidades para animais encontrarem um lar
Com a proximidade do Dia das Crianças, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal (BEA),...
-
Judiciario7 dias agoMauro Mendes pede ao STF que rejeite tentativa de Emanuelzinho de justificar acusação sobre mercúrio
-
Saúde7 dias agoAnvisa proíbe venda de insulina e tirzepatida irregulares
-
Polícia7 dias agoCliente deixa bar após briga, volta com faca e mata segurança no interior
-
Mato Grosso4 dias ago
Mato Grosso1 hora atrás Seciteci oferece 29 opções de cursos técnicos para novos alunos do ensino médio; matrículas seguem até 16 de outubro A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso (Seciteci-MT) oferece 29 opções de cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, distribuídos pelas Escolas…
-
Saúde7 dias agoAnvisa: veja a lista de cosméticos que podem ter fabricação artesanal
-
Mato Grosso7 dias agoTCE-MT fixa nova orientação para cálculo do duodécimo das Câmaras Municipais
-
Entretenimento7 dias agoGabriela Versiani faz surpresa para Léo, filho de Murilo Huff nos EUA: ‘Magia’
-
Várzea Grande7 dias agoApós chuva, Prefeitura reforça limpeza e retirada de árvores e folhas em Várzea Grande