Judiciario
Sérgio Ricardo anuncia fiscalização diária do TCE-MT sobre obras do BRT
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, anunciou a intensificação da fiscalização sobre as obras do BRT, durante visita técnica realizada nesta segunda-feira (28).
O órgão enviará equipes de auditores diariamente aos canteiros, com produção de relatórios semanais que serão divulgados à imprensa, a fim de garantir o cumprimento do novo cronograma firmado com o consórcio responsável.
“Estamos aqui hoje com seis, sete auditores e eles vão continuar. Nós vamos trabalhar aqui diariamente, com relatórios semanais para entregar para a imprensa. O Tribunal de Contas vai organizar uma fiscalização permanente para garantir que a obra não pare e que seja concluída no prazo”, afirmou Sérgio Ricardo.
Em março, foi celebrado um acordo entre o governo estadual e o Consórcio Construtor BRT, estabelecendo prazo de 150 dias para a conclusão dos trechos remanescentes do contrato 052/2022. O valor acertado para execução é de R$ 13 milhões, com término previsto para agosto.
O presidente também defendeu medidas para acelerar o andamento, como a implantação de três turnos de trabalho, a atuação também aos fins de semana e a contratação de novas empresas.
“O modelo atual permite que o governo fragmente os trechos e contrate quantas empresas forem necessárias. Não podemos mais trabalhar com o risco de paralisação”, afirmou.
Uma das preocupações apontadas durante a inspeção foi a região da Prainha, no centro de Cuiabá, onde o histórico de alagamentos ameaça a continuidade do traçado do BRT. A solução prevista é a execução de uma obra de drenagem de grande porte, que já teve edital lançado e será licitada separadamente.
Na ocasião, o secretário-adjunto de Obras Especiais da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Isaac Nascimento Filho, destacou que a Capital enfrenta o maior volume de chuva dos últimos 64 anos.
“São mais de 300 milímetros, mas mesmo assim o consórcio está desempenhando o que está sendo programado para o período. Esse prazo vence em 150 dias a partir da assinatura do contrato, em junho”, explicou.
De acordo com ele, a nova contratação também prevê a drenagem de vários trechos da avenida, para evitar que alagamentos aconteçam. “Há a previsão de melhoramento da drenagem. Nesse traçado que já foi feito, na Avenida do CPA, a drenagem já está praticamente toda concluída”, acrescentou.
Sérgio Ricardo avaliou que, mesmo diante das dificuldades iniciais, a atual fase do BRT já apresenta uma “nova fotografia” em relação ao passado. “Com planejamento, cobrança firme e acompanhamento técnico, temos todas as condições de entregar essa obra tão esperada pela população. Não dá mais para perder um só dia”, finalizou.
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