Judiciario
Sérgio Ricardo destaca Mato Grosso 2050 e defende qualificação no II Encontro Mato-grossense de Municípios
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o programa Mato Grosso 2050 a prefeitos e gestores de todo o estado durante a abertura do II Encontro Mato-grossense de Municípios, na noite desta quinta-feira (26). A iniciativa prevê um plano de metas de longo prazo para orientar o desenvolvimento socioeconômico e reduzir desigualdades, com base na realidade de cada prefeitura.
“Tudo isso que está sendo dito hoje nasceu de estudos, conversas e levantamentos. O Tribunal é uma das instituições mais importantes da República, porque sabemos exatamente o que está acontecendo em cada um dos municípios”, afirmou. “Queremos ajudar todos os gestores. Então, prestem bem atenção nesse plano, porque ele vai passar pelas prefeituras, ouvir os municípios e não tenho dúvidas de que, a partir disso, nosso estado será melhor”, completou.Reconhecido como o maior encontro municipalista de Mato Grosso, o evento é promovido em parceria entre o TCE-MT, Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Fundação Escola Superior do Ministério Público e Sebrae-MT, e reúne especialistas e autoridades para discutir desafios e soluções para as gestões.
Na ocasião, o presidente da AMM, Leonardo Bortolin, chamou a atenção para a necessidade de apoio técnico aos gestores para garantir a execução de políticas públicas. “Quanto menor o município e mais distante da capital, maiores são os desafios para garantir políticas públicas. Quando falamos em desenvolver o maior programa de qualificação gratuito, envolvendo secretários, vereadores e prefeitos, o Tribunal foi o primeiro parceiro.”
O promotor de Justiça Marcelo Vacchiano reforçou o compromisso com uma atuação mais orientativa do Ministério Público junto aos gestores, o que também envolve a parceria institucional. “Esse encontro reúne diferentes atores com o objetivo de fortalecer a gestão pública e promover a melhoria concreta da vida da população. É um espaço de construção coletiva, onde o conhecimento técnico se encontra com a prática administrativa e o diálogo se transforma em ação.”
A diretora-superintendente do Sebrae Mato Grosso, Lélia Brun, ressaltou o papel do empreendedorismo e das parcerias institucionais no desenvolvimento dos municípios. “Os municípios assumem cada vez mais o papel de protagonistas no desenvolvimento econômico e social. O Sebrae atua como parceiro técnico, apoiando a gestão pública com soluções baseadas em planejamento e dados para melhorar o ambiente de negócios e gerar resultados concretos para a população.”
Em defesa do municipalismo, o senador Wellington Fagundes ressaltou a necessidade de fortalecer as prefeituras e garantir mais autonomia na aplicação dos recursos públicos. “É no município que o problema chega primeiro e onde a solução não pode esperar. Não existe estado forte com município enfraquecido. Prefeito precisa de respeito, com menos burocracia e mais recursos diretos na conta para atender a população”, disse.
Já o senador Jayme Campos destacou a mudança na atuação do TCE-MT. “O Tribunal de Contas vive um novo momento. Não é mais aquele Tribunal de antigamente, que muitas vezes apenas punia e deixava de orientar, é um órgão colaborativo que está participando ativamente das decisões estaduais, municipais e até de ações do governo em favor da sociedade mato-grossense. Por isso, cumprimento o trabalho do ilustre presidente, Sérgio Ricardo, e, naturalmente, dos demais pares.”
Na mesma linha se pronunciou o deputado federal Juarez Costa. “Hoje o Tribunal não é mais um órgão que assusta, é um órgão que orienta, acolhe e ajuda os gestores. Isso faz diferença na ponta, principalmente nos pequenos municípios.” O parlamentar também falou sobre a necessidade de organização técnica nas prefeituras. “Há recursos disponíveis, mas é preciso ter projetos para conseguir acessar e trazer esses investimentos para os municípios”, acrescentou.
O deputado estadual Júlio Campos reforçou a importância da união institucional e da aplicação eficiente dos recursos públicos. “Neste ano, o Poder Legislativo de Mato Grosso está transferindo R$ 660 milhões em emendas parlamentares para os municípios. Todos os deputados têm colaborado com o desenvolvimento e nós queremos que esse dinheiro seja bem aplicado para melhorar a qualidade de vida da população.”
Ao longo de três dias, o II Encontro Mato-grossense de Municípios, que teve início na quarta-feira (25) e se estende até a sexta-feira (27), reúne gestores públicos, prefeitos, vice-prefeitos e representantes dos 142 municípios do estado para 30 palestras técnicas sobre áreas críticas como Educação, Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Infraestrutura.
Também participaram da abertura oficial do evento os conselheiros do TCE-MT Antonio Joaquim e Alisson Carvalho de Alencar, o procurador do Ministério Público de Contas Gustavo Coelho Deschamps, a deputada federal Coronel Fernanda, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti e o vereador por Várzea Grande Lucas do Chapéu do Sol.
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